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Por Marco Antonio L.

Do Monitor Mercantil

Povos da África enfrentam situações asfixiantes

Bernardus Van Der Putten, no Monitor Mercantil

Governos cancelam subvenções a alimentos e serviços públicos

Finalmente, não foi a Nigéria o único país da África onde o governo cancelou a subvenção estatal aos combustíveis provocando - em consequência - gigantescos aumentos nos preços de alimentos básicos, produtos e serviços de utilidade pública. Governos de outros países africanos também passaram a adotar esta impopular política - nova redução do já paupérimo rendimento de milhões de famílias, a começar na África subsaariana.

amedidA medida é tomada com o argumento de "combater a corrupção" e a promessa de "futuras" obras de infra-estrutura em alguns países africanos, cujo subsolo é rico em minérios estratégicos. Esta é, também, a orientação que formula o Fundo Monetário Internacional (FMI) para uma série de países como Nigéria, Gana, Guiné, Chade, Camarões, Uganda e Tanzânia.

Em alguns países, o cancelamento da subvenção estatal foi decretada desde o mês de dezembro passado, como é o caso de Gana, que, apesar de desde o ano passado ter entrado no clube dos países africanos produtores de petróleo, viu os preços de combustíveis, alimentos básicos e serviços de utilidade pública explodiram.

Apesar do comunicado do Ministério de Economia garantindo que "apesar da explosão da carestia finalmente vencerá a economia nacional", a liderança da central dos trabalhadores do país - Congresso de Uniões Sindicais (TUC) - instou o governo a revalidar a subvenção, advertindo que, caso contrário, haverá greve geral por tempo indeterminado, a exemplo do que acontece na Nigéria.

Mas o governo do presidente Jon Atta Mils, resiste, por enquanto, às pressões, argumentando que "os quase US$ 276 milhões gastos ano passado para subvenção de petróleo serão destinados a novas obras de infra-estrutura quando chegarem novos investidores". Contudo, acredita-se que o governo sucumbirá às pressões não só da TUC, mas também dos eleitores, considerando que até o final deste ano serão realizadas eleições presidenciais.

Efeitos do aumento

Se para o povo de Gana o fim de 2011 foi sofrido, o povo da Tanzânia sentiu a eclosão da carestia a partir do primeiro dia deste ano. Foi quando, em um dia apenas, os preços de energia elétrica e combustíveis aumentaram acima de 40%, provocando asfixia e revolta na população.

Anotem que, em relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) intitulado "As desiguais vantagens das subvenções nos combustíveis: Revisão de dados para os países em desenvolvimento", seus executivos Arce Del Granado, David Kosdi e Robert Giliham reconhecem que "apenas um aumento, em média, de US$ 0,25 por litro de petróleo reduz o rendimento real das famílias em 5,9%".

Também em Uganda, o fim da subvenção nos combustíveis e energia elétrica foi decretado no dia 12 do mês passado, provocando aumento de 42% nas contas de eletricidade, enquanto a inflação no país galopa acima de 27%. A mesma situação vivem os povos de Guiné e Chade, enquanto nos Camarões já foi anunciado, oficialmente, que dentro deste ano serão cancelados todos os subsídios estatais para que o país, supostamente, economize US$ 600 milhões.

No mesmo período, na Nigéria o cancelamento das subvenções estatais provocou aumentos de 200% nos combustíveis, transportes urbanos e interurbanos, alimentos básicos e serviços de utilidade pública, provocando greve geral por tempo indeterminado, que terminou parcialmente, após o compromisso do presidente Goodluck Jonathan de que 30% das subvenções voltarão, assim como ameaçou ordenar banho de sangue dos trabalhadores grevistas pelo exército e serviços de segurança se não voltassem ao trabalho imediatamente".

Inspiração do FMI com apoio de ex do Goldman Sachs

Nada, obviamente, tanto na política, quanto na economia é casual. E sequer sintomaticamente todos estes governos dos países da África tinham "inspiração" para eliminar as famílias pobres com suas novas ondas de carestia com o pretexto de "combate à corrupção" e a "construção de obras de infra-estrutura".

No final do ano passado, a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, realizou uma vilegiatura por quase todos os países da África subsaariana e duas estadas prolongadas na Nigéria e na África do Sul, por ocasião das quais "aconselhou os governos a promoverem desregulação da energia e reformas econômicas" e parabenizou o Governo da Nigéria pelas políticas que, supostamente, são planejadas e adotadas pelos governos africanos para os povos africanos.

Particularmente, no caso de sua visita à Nigéria, Christine manteve conversações particularmente amigáveis com a ministra de Economia da Nigéria, ex-vice presidente do Banco Mundial (Bird) para a África e ex-executiva do banco de investimentos Goldman Sachs, Ngózi Okodzo Igala, e com o presidente do Banco Central da Nigéria, Sanousi Lamido Sanous, os quais decretaram imediatamente o cancelamento da subvenção estatal a combustíveis, proclamando a medida como "salvação" e para o "bem" da economia nigeriana.

Tudo isso está acontecendo na Nigéria, maior país produtor de petróleo da África subsaariana (produção diária de 2,4 milhões de barris de petróleo), mas que, estranhamente, importa 65% de seus combustíveis da Grã-Bretanha, porque durante décadas seus governos, aparentemente civis, em colaboração com petrolíferas multinacionais estrangeiras, trataram de evitar que existissem no país refinarias de petróleo em número suficiente.

Obvimente, os povos da África (e não só...) não conseguirão jamais melhorar seus níveis de vida se não tomarem, efetivamente, o poder em suas próprias mãos, livrando-se dos planos imperialistas e implantando regimes verdadeiramente democráticos e autônomos.