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A terceira via para o direito autoral
Enviado por luisnassif, sex, 11/03/2011 - 12:04Por alberto manoel ruschel filho
TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL
Nassif, dá uma olhadinha nisso? Acho que vale a pena divulgar.
Assinei.
http://brasilmusica.com.br/site/
Artistas e Produtores redigiram esta carta aberta em defesa de seus legítimos interesses e convocam todos os setores da cultura para um debate aberto e democrático sobre a reforma da lei de direitos autorais.
TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL
O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso.
Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.
AgraA grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.
Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem. Entre nossas demandas destacam-se:
1. Defesa do Direito Autoral
Entendemos ser fundamental a preservação do direito autoral – inclusive no ambiente digital. É urgente a criação de mecanismos para remuneração do autor na Internet com o estudo de novas possibilidades de arrecadação no meio digital. Nesse sentido, a meta é uma política que, sem criminalizar o usuário, garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios. Defendemos igualmente maior rigor com rádios e TVs inadimplentes.
2. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas
As Associações precisam aprimorar seus mecanismos de decisão, envolver todos os autores e titulares em um ambiente democrático para garantir sua legitimidade mediante representação real e efetiva. Através do uso da tecnologia, as Associações devem modernizar a comunicação com autores e titulares, mostrar transparência, simplicidade e eficiência.
3. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD
Defendemos o fortalecimento e a evolução do ECAD através da modernização e informatização total do sistema de gestão coletiva tanto no mundo real quanto digital. É fundamental a simplificação dos critérios de arrecadação e distribuição com transparência total.
4. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD
Criação de um órgão – cuja composição precisa ser cuidadosamente estudada – que promova a mediação de interesses, a transparência na gestão coletiva, além da fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais no Brasil.
5. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música
A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima – inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país – que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma “Secretaria da Música”, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Este órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.
Diante da relevância do tema para as políticas culturais do país e do mundo, pelo potencial de geração de riquezas, pela sua importância simbólica, cultural, política e social, pedimos que a reforma do sistema de direitos autorais e a criação da Secretaria da Música sejam entendidas como prioridades para o Estado brasileiro.
Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música – cultural e economicamente – através de politicas democráticas.
NOTA: Gostaríamos de registrar nosso repudio a todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso. Apoiamos, acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada.
Assinam esta Carta: ABMI, Alberto Rosenblit, Alessandra Leão, Alice Ruiz, Alvaro Socci, Ana Carolina, André Abujamra, Antonio Pinto, Antonio Vileroy, Bárbara Eugênia, Barbara Mendes, Béko Santanegra, Benjamim Taubkin, Bernardo Lobo, Blubell, Braulio Tavares, Bruno Morais, Cacá Machado, Cacala Carvalho, Carlinhos Antunes, Carlos Café, Carlos Careqa, Carlos de Andrade, Carlos Mills, Carol Ribeiro, Celia Vaz, César Lacerda, Charles Gavin, Chico Chagas, Clarice Grova, Claudio Lins, Claudio Valente, Cooperativa Cultural Brasileira, Cris Delanno, Cristina Saraiva, Dado Villa-Lobos, Daisy Cordeiro, Dalmo Medeiros, Daniel Campello Queiroz, Daniel Ganjaman, Daniel Gonzaga, Daniel Musy, Daniel Takara, Daniel Taubkin, Daniela Colla, David Mcloughlin, Dé Palmeira, Deborah Cheyne, Dengue (Nação Zumbi), Denilson Santos, Dudu Falcão, Dudu Tsuda, Dulce Quental, Eduardo Araújo, Érico Theobaldo, Estrela Leminski, Evandro Mesquita, Fábio Calazans, Fabio Góes, Felipe Radicetti, Fernanda Abreu, Flavio Henrique, Fórum Nacional da Música, Francis Hime, Geovanni Andrade, Glad Azevedo, Guilherme Kastrup, Guilherme Rondon, Gustavo Ruiz, Hamilton de Holanda, Iuri Cunha, Ivan Lins, Ivetty Souza, Jair Oliveira, Jair Rodrigues, Jay Vaquer, James Lima, Jesus Sanches, João Paulo Mendonça, João Sabiá, Jonas Sá, Jorge Vercilo, José Lourenço, Juca Filho, Juliana Perdigão, Juliano Polimeno, Kleiton Ramil, Kristoff Silva, Lea Freire, Leo Cavalcanti, Leo Jaime, Leoni, Luca Raele, Lucas Santtana, Luciana Fregolente, Luciana Mello, Luciana Pegorer, Luísa Maita, Luiz Brasil, Luiz Chagas, Lula Barbosa, Lydio Roberto, Maestro Billy, Makely Ka, Marcelo Cabral, Marcelo Callado, Marcelo Lima, Marcelo Martins, Marcio Lomiranda, Marcio Pereira, Marco Vasconcellos, Marcos Quinam, Marianna Leporace, Marilia de Lima, Mario Gil, Mauricio Gaetani, Mauricio Tagliari, Max Viana, Michel Freideison, Miltinho (MPB4), Moska, Mu Carvalho, Ná Ozzetti, Nei Lisboa, Nico Rezende, Nina Becker, Olivia Hime, Paulo Lepetit, Pedro Luis, Pedro Milman, Pena Schmidt, Pepeu Gomes, Pierre Aderne, Pio Lobato, Plinio Profeta, Reinaldo Arias, Reynaldo Bessa, Rica Amabis, Ricardo Ottoboni, Ritchie, Roberto Frejat, Rodolpho Rebuzzi, Rodrigo Santos, Romulo Fróes, Sergio Serraceni, Silvio Pellacani Jr (Tratore), Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro, Socorro Lira, Swami Jr., Tatá Aeroplano, Tejo Damasceno, Téo Ruiz, Thalma de Freitas, Thiago Cury, Thiago Pethit, Thedy Corrêa, Tico Santa Cruz, Tim Rescala, Tulipa Ruiz, Veronica Sabino, Zé Renato, Zélia Duncan.
O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a uO debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso.
Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.
A grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.
Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem. Entre nossas demandas destacam-se:
1. Defesa do Direito Autoral
Entendemos ser fundamental a preservação do direito autoral – inclusive no ambiente digital. É urgente a criação de mecanismos para remuneração do autor na Internet com o estudo de novas possibilidades de arrecadação no meio digital. Nesse sentido, a meta é uma política que, sem criminalizar o usuário, garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios. Defendemos igualmente maior rigor com rádios e TVs inadimplentes.
2. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas
As Associações precisam aprimorar seus mecanismos de decisão, envolver todos os autores e titulares em um ambiente democrático para garantir sua legitimidade mediante representação real e efetiva. Através do uso da tecnologia, as Associações devem modernizar a comunicação com autores e titulares, mostrar transparência, simplicidade e eficiência.
3. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD
Defendemos o fortalecimento e a evolução do ECAD através da modernização e informatização total do sistema de gestão coletiva tanto no mundo real quanto digital. É fundamental a simplificação dos critérios de arrecadação e distribuição com transparência total.
4. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD
Criação de um órgão – cuja composição precisa ser cuidadosamente estudada – que promova a mediação de interesses, a transparência na gestão coletiva, além da fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais no Brasil.
5. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música
A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima – inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país – que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma “Secretaria da Música”, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Este órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.
Diante da relevância do tema para as políticas culturais do país e do mundo, pelo potencial de geração de riquezas, pela sua importância simbólica, cultural, política e social, pedimos que a reforma do sistema de direitos autorais e a criação da Secretaria da Música sejam entendidas como prioridades para o Estado brasileiro.
Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música – cultural e economicamente – através de politicas democráticas.
NOTA: Gostaríamos de registrar nosso repudio a todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso. Apoiamos, acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada.
Assinam esta Carta: ABMI, Alberto Rosenblit, Alessandra Leão, Alice Ruiz, Alvaro Socci, Ana Carolina, André Abujamra, Antonio Pinto, Antonio Vileroy, Bárbara Eugênia, Barbara Mendes, Béko Santanegra, Benjamim Taubkin, Bernardo Lobo, Blubell, Braulio Tavares, Bruno Morais, Cacá Machado, Cacala Carvalho, Carlinhos Antunes, Carlos Café, Carlos Careqa, Carlos de Andrade, Carlos Mills, Carol Ribeiro, Celia Vaz, César Lacerda, Charles Gavin, Chico Chagas, Clarice Grova, Claudio Lins, Claudio Valente, Cooperativa Cultural Brasileira, Cris Delanno, Cristina Saraiva, Dado Villa-Lobos, Daisy Cordeiro, Dalmo Medeiros, Daniel Campello Queiroz, Daniel Ganjaman, Daniel Gonzaga, Daniel Musy, Daniel Takara, Daniel Taubkin, Daniela Colla, David Mcloughlin, Dé Palmeira, Deborah Cheyne, Dengue (Nação Zumbi), Denilson Santos, Dudu Falcão, Dudu Tsuda, Dulce Quental, Eduardo Araújo, Érico Theobaldo, Estrela Leminski, Evandro Mesquita, Fábio Calazans, Fabio Góes, Felipe Radicetti, Fernanda Abreu, Flavio Henrique, Fórum Nacional da Música, Francis Hime, Geovanni Andrade, Glad Azevedo, Guilherme Kastrup, Guilherme Rondon, Gustavo Ruiz, Hamilton de Holanda, Iuri Cunha, Ivan Lins, Ivetty Souza, Jair Oliveira, Jair Rodrigues, Jay Vaquer, James Lima, Jesus Sanches, João Paulo Mendonça, João Sabiá, Jonas Sá, Jorge Vercilo, José Lourenço, Juca Filho, Juliana Perdigão, Juliano Polimeno, Kleiton Ramil, Kristoff Silva, Lea Freire, Leo Cavalcanti, Leo Jaime, Leoni, Luca Raele, Lucas Santtana, Luciana Fregolente, Luciana Mello, Luciana Pegorer, Luísa Maita, Luiz Brasil, Luiz Chagas, Lula Barbosa, Lydio Roberto, Maestro Billy, Makely Ka, Marcelo Cabral, Marcelo Callado, Marcelo Lima, Marcelo Martins, Marcio Lomiranda, Marcio Pereira, Marco Vasconcellos, Marcos Quinam, Marianna Leporace, Marilia de Lima, Mario Gil, Mauricio Gaetani, Mauricio Tagliari, Max Viana, Michel Freideison, Miltinho (MPB4), Moska, Mu Carvalho, Ná Ozzetti, Nei Lisboa, Nico Rezende, Nina Becker, Olivia Hime, Paulo Lepetit, Pedro Luis, Pedro Milman, Pena Schmidt, Pepeu Gomes, Pierre Aderne, Pio Lobato, Plinio Profeta, Reinaldo Arias, Reynaldo Bessa, Rica Amabis, Ricardo Ottoboni, Ritchie, Roberto Frejat, Rodolpho Rebuzzi, Rodrigo Santos, Romulo Fróes, Sergio Serraceni, Silvio Pellacani Jr (Tratore), Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro, Socorro Lira, Swami Jr., Tatá Aeroplano, Tejo Damasceno, Téo Ruiz, Thalma de Freitas, Thiago Cury, Thiago Pethit, Thedy Corrêa, Tico Santa Cruz, Tim Rescala, Tulipa Ruiz, Veronica Sabino, Zé Renato, Zélia Duncan.m impasse incontornável e perigoso.
Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.
A grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.
Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem. Entre nossas demandas destacam-se:
1. Defesa do Direito Autoral
Entendemos ser fundamental a preservação do direito autoral – inclusive no ambiente digital. É urgente a criação de mecanismos para remuneração do autor na Internet com o estudo de novas possibilidades de arrecadação no meio digital. Nesse sentido, a meta é uma política que, sem criminalizar o usuário, garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios. Defendemos igualmente maior rigor com rádios e TVs inadimplentes.
2. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas
As Associações precisam aprimorar seus mecanismos de decisão, envolver todos os autores e titulares em um ambiente democrático para garantir sua legitimidade mediante representação real e efetiva. Através do uso da tecnologia, as Associações devem modernizar a comunicação com autores e titulares, mostrar transparência, simplicidade e eficiência.
3. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD
Defendemos o fortalecimento e a evolução do ECAD através da modernização e informatização total do sistema de gestão coletiva tanto no mundo real quanto digital. É fundamental a simplificação dos critérios de arrecadação e distribuição com transparência total.
4. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD
Criação de um órgão – cuja composição precisa ser cuidadosamente estudada – que promova a mediação de interesses, a transparência na gestão coletiva, além da fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais no Brasil.
5. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música
A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima – inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país – que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma “Secretaria da Música”, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Este órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.
Diante da relevância do tema para as políticas culturais do país e do mundo, pelo potencial de geração de riquezas, pela sua importância simbólica, cultural, política e social, pedimos que a reforma do sistema de direitos autorais e a criação da Secretaria da Música sejam entendidas como prioridades para o Estado brasileiro.
Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música – cultural e economicamente – através de politicas democráticas.
NOTA: Gostaríamos de registrar nosso repudio a todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso. Apoiamos, acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada.
Assinam esta Carta: ABMI, Alberto Rosenblit, Alessandra Leão, Alice Ruiz, Alvaro Socci, Ana Carolina, André Abujamra, Antonio Pinto, Antonio Vileroy, Bárbara Eugênia, Barbara Mendes, Béko Santanegra, Benjamim Taubkin, Bernardo Lobo, Blubell, Braulio Tavares, Bruno Morais, Cacá Machado, Cacala Carvalho, Carlinhos Antunes, Carlos Café, Carlos Careqa, Carlos de Andrade, Carlos Mills, Carol Ribeiro, Celia Vaz, César Lacerda, Charles Gavin, Chico Chagas, Clarice Grova, Claudio Lins, Claudio Valente, Cooperativa Cultural Brasileira, Cris Delanno, Cristina Saraiva, Dado Villa-Lobos, Daisy Cordeiro, Dalmo Medeiros, Daniel Campello Queiroz, Daniel Ganjaman, Daniel Gonzaga, Daniel Musy, Daniel Takara, Daniel Taubkin, Daniela Colla, David Mcloughlin, Dé Palmeira, Deborah Cheyne, Dengue (Nação Zumbi), Denilson Santos, Dudu Falcão, Dudu Tsuda, Dulce Quental, Eduardo Araújo, Érico Theobaldo, Estrela Leminski, Evandro Mesquita, Fábio Calazans, Fabio Góes, Felipe Radicetti, Fernanda Abreu, Flavio Henrique, Fórum Nacional da Música, Francis Hime, Geovanni Andrade, Glad Azevedo, Guilherme Kastrup, Guilherme Rondon, Gustavo Ruiz, Hamilton de Holanda, Iuri Cunha, Ivan Lins, Ivetty Souza, Jair Oliveira, Jair Rodrigues, Jay Vaquer, James Lima, Jesus Sanches, João Paulo Mendonça, João Sabiá, Jonas Sá, Jorge Vercilo, José Lourenço, Juca Filho, Juliana Perdigão, Juliano Polimeno, Kleiton Ramil, Kristoff Silva, Lea Freire, Leo Cavalcanti, Leo Jaime, Leoni, Luca Raele, Lucas Santtana, Luciana Fregolente, Luciana Mello, Luciana Pegorer, Luísa Maita, Luiz Brasil, Luiz Chagas, Lula Barbosa, Lydio Roberto, Maestro Billy, Makely Ka, Marcelo Cabral, Marcelo Callado, Marcelo Lima, Marcelo Martins, Marcio Lomiranda, Marcio Pereira, Marco Vasconcellos, Marcos Quinam, Marianna Leporace, Marilia de Lima, Mario Gil, Mauricio Gaetani, Mauricio Tagliari, Max Viana, Michel Freideison, Miltinho (MPB4), Moska, Mu Carvalho, Ná Ozzetti, Nei Lisboa, Nico Rezende, Nina Becker, Olivia Hime, Paulo Lepetit, Pedro Luis, Pedro Milman, Pena Schmidt, Pepeu Gomes, Pierre Aderne, Pio Lobato, Plinio Profeta, Reinaldo Arias, Reynaldo Bessa, Rica Amabis, Ricardo Ottoboni, Ritchie, Roberto Frejat, Rodolpho Rebuzzi, Rodrigo Santos, Romulo Fróes, Sergio Serraceni, Silvio Pellacani Jr (Tratore), Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro, Socorro Lira, Swami Jr., Tatá Aeroplano, Tejo Damasceno, Téo Ruiz, Thalma de Freitas, Thiago Cury, Thiago Pethit, Thedy Corrêa, Tico Santa Cruz, Tim Rescala, Tulipa Ruiz, Veronica Sabino, Zé Renato, Zélia Duncan.
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Nao entendi. No que esta proposta difere da posiçao adotada pela ministra ? Talvez nas filigranas. a ver. Criaçao de um orgao autonomo pra fiscalizar o Ecad? Fala serio! Como se as famosas agencias reguladoras criadas pelo FHC funcionassem a contento ! Entao vamos tocar num assunto que veio do post sobre a cobrança do Ecad sobre o consultorio medico: se o Ecad ja cobra das emissoras pelo direito autoral da veiculaçao de audiovisuais, por que o consumidor final (no caso do medico, dono da tv) teria que pagar? A mim, pelo menos, parece caracterizar bitributaçao. O contexto ja é explicito, nao há auferiçao de vantagem economica. Outra questao é o absurdo do proprio autor ter que pagar ao Ecad para tocar suas musicas e ao final de um periodo receber somente 70% do valor total pago. Volto à mesma questao: se depender do Ecad, está instalada uma CPMF de direito autoral.
Resolver esta pendência, a dos direitos autorais, tem a ver com a democratização da cultura, dos meios de comunicação, etc. Faço minhas as palavra de Emir Sader, neste texto publicado agora na Carta Maioir.
Emir Sader cita que, tem medo da democracia quem "tem medo dos jovens, que não leem jornais, mas leem e escrevem na internet, irreverentes, que lutam pela liberdade de expressão e de formas de viver, em todas as suas formas. Tem medo dos intelectuais críticos e independentes, que não tem medo do poder dos monopólios e da imprensa mercantil e suas chantagens. Tem medo dos artistas e da sua criatividade sem cânones dogmáticos e sem pensar no dinheirinho dos direitos de autor, mas na liberdade de expressão e na cultura como um bem comum. Tem medo dos nordestinos pobres, que como Lula, não se rendeu à pobreza e à discriminação e se tornou o presidente mais popular do Brasil. Tem medo de que todos eles queiram ser como o Lula.
Quem tem medo da democracia no Brasil tem saudade da ditadura, quando detinha o monopólio da palavra, conversavam e elogiavam os militares no poder, sem que ninguém pudesse contestá-los publicamente. Os que têm saudades do Brasil para poucos, da elite que cooptava intelectuais para governar em nome dela.
Quem não tem medo da democracia no Brasil não tem medo de nada, porque não tem medo do povo brasileiro."
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=678
Onde essa proposta pensa "Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico?"
Será uma pergunta retórica?
Algumas observações:
1. Ninguém questiona o direito do autor (essa é uma falácia do tipo red herring para desviar o foco da discussão);
2. O maior impedimento para a concretização é justamente o ECAD;
3. Onde fortalecer o ECAD pode significar tornar obras culturais disponíveis para o maior público possível? Este item, note-se, é diametralmente oposto ao 2.;
4. Criar um órgão que regule o ECAD, sem mudar suas criminosas atribuições, só legitimará o ECAD e a usurpação da cultura no país. Vamos criar uma agência que servirá para radicalizar a política equivocada do ECAD sob um ponto de vista legal e de governo; Fica claro que o interesse não é na 'terceira via' e sim no benefício do ECAD (e, por extensão, das grandes empresas), e não da população e dos artistas (inocentes úteis que assinam a proposta);
5. Criar secretaria não é um problema para a Ana de Hollanda: ela já criou uma que tem como função pensar no que serve.
Considerações gerais:
A. A proposta é tão mal-escrita que se sabota;
B. Produz uma contradição grave: fala da importância de garantir o acesso a cultura, mas não aponta em momento algu qualquer proposta para tanto. Muito pelo contrário: sugere o fortalecimento do ECAD - com outras palavras, mais poder, mais legitimidade, mais controle desse órgão absurdo que age contra o acesso a informação/cultura, no nome de seus próprios interesses (e das grandes gravadoras que estão por trás disso);
C. Se quisesse proteger o artista, e o acesso a cultura, pensaria no fim do ECAD e a criação de um órgão governamental para assegurar que as grandes gravadoras não forcem os artistas a contratos famélicos, por exemplo, e que não explore e represente artistas sem que os mesmos sequer tenham delegado esses poderes; deviam pensar que as obras produzidas com DINHEIRO PÚBLICO deveriam ser PÚBLICAS, a não ser que os produtores devolvessem os recursos com a posterior comercialização, incluindo juros e correção; o produto desses trabalhos, financiados pelo governo, deveriam ser disponibilizados gratuitamente no site do MinC, ou mesmo reproduzidos/distribuídos em parcerias entre o MinC e a iniciativa privada;
D. Como disse o Ricardo Pereira, essa proposta não muda em nada a atual configuração do MinC. É tão 'terceira via' quanto a candidatura da Marina (diante da relação incestuosa entre o PV e o PSDB).
"1. Ninguém questiona o direito do autor (essa é uma falácia do tipo red herring para desviar o foco da discussão);
2. O maior impedimento para a concretização é justamente o ECAD;
3. Onde fortalecer o ECAD pode significar tornar obras culturais disponíveis para o maior público possível? Este item, note-se, é diametralmente oposto ao 2":
Sim, pra "heranca cultural" DOS OUTROS. Tenho tanto questionamento a respeito disso que devia usar dois pares de aspas, assim: "heranca" "cultural".
Nada do que o ECAD pensa que sao "herancas" "culturais" me interessa. EU DIGO o que eh cultura e o que nao eh no meu computador.
Talvez isso nao seja tao claro como eu queria mas vai com meus comentarios previos; nao eh preciso dizer que a "heranca" "cultural" dos outros quer dizer "direitos" que eles pensam que teem: "teem" uma pinioa.
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
Nao é terceira via nenhuma. É a mesma m. que está aí embrulhada de outro modo para ver se engana os trouxas. A única coisa diferente seria a agência que controlaria o ECAD.
É preciso mexer na Lei de Direitos Autorais, regulamentar o "fair use", impedir cobrança sobre atividades nao lucrativas, ou cujo lucro nao venha da música ou dos audiovisuais, diminuir o prazo de vigência dos direitos após a morte do autor -- 70 anos após a morte é um absurdo completo --, impedir que herdeiros se apossem da biografia dos autores (isso até O Globo concorda... eles têm editora, e sabem como isso atrapalha a ediçao de histórias da cultura, biografias, etc), e muitas outras coisas.
E tirar do ECAD o poder de taxar qualquer espetáculo: eles só poderiam cobrar de espetáculos que comprovadamente fizessem uso das obras de autores representados por eles, nao de qualquer espetáculo, para depois dividir o dinheiro só entre os representados, isso é roubo.
70 anos apos a morte do autor é na maior parte do mundo, não só no brasil..
por acaso é errado que a familia do Tom Jobim ou do Paulo Moura receba seus direitos? eu não acho.
o Engraçado é que eu tomo o maior cuidado pra ter todos os musicos que trabalham comigo recebendo corretamente seus diretos.
"O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso. "
Esta é uma tremenda simplificação do debate.
A revisão da lei de direitos autorais, deixada pelo Governo Lula, não tem nada de radical; radical mesmo é a lei atual, que não permite nem mesmo o uso educacional de obras. De fato, a nossa lei de direitos atuais é reconhecidamente uma das mais restritivas do mundo.
O que nós queremos é um pouco de equilíbrio.
"radical mesmo é a lei atual, que não permite nem mesmo o uso educacional de obras":
Sem contar com o macartismo dos fiscais que querem cobrar por "direitos" de transmissao de companias de onibus e escritorios de dentistas. Isso eh radicalmente lunatico.
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
Admiro você Foo, mas neste caso discordo. Não é possível haver equilíbrio neste campo. As pessoas aderiram à pirataria e nada as fará voltar atrás. Elas podem não ter verbalizado isto, mas consideram a pirataria digital um direito.
O único caminho democrático é uma nova moral da propriedade intelectual, que legalize o que já é legítimo: a primazia do direito ao conhecimento no ambiente da internet, ou seja, a legalização da pirataria (resguardando a remuneração do autor em caso de exploração comercial de sua obra na internet).
Esta primazia do direito ao conhecimento gratuito se sobrepõe, inclusive, ao direito de propriedade da obra (do autor, da gravadora etc). Em outras palavras, no caso de uso não comercial de uma obra na internet o autor não teria que ser remunerado.
http://vidamiuda.blogspot.com/ http://minutosdefeiticaria.wordpress.com/
"Admiro você Foo, mas neste caso discordo":
A "lei" de direitos autorais do Brasil eh LUNATICA. LUNATICA, ok?
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
Wilson,
Você está certo em achar que a pirataria já é uma espécie de "direito adquirido" aos olhos de um povo consumidor de música. Mas isso tem solução.
O que não vai ajudar é ter uma comparação prática em valores, onde o original e legal tem um custo alto e o pirata é extremamente barato. Como convencer o consumidor que ele não é otário ao pagar caro e o amigo "esperto" pagar pouco ou nada?
Se o sistema como um todo é justo, e os preços compatíveis fica muito mais fácil pedir e conseguir que todos ajam corretamente.
É simplório, mas é bem por aí...
D, só não entendo o que democracia tem a ver com o meu direito autoral? O q vc acharia se estivessem mexendo com o seu salário? Direito Autoral é um direito, não uma esmola que se dá aos músicos... Respeite os profissionais da música.
Com esse falso propositos de democratizar a arte, rouba se do artista que já é bem ferrado mesmo com as regras atuais... agora se vc quiser dividir seu salario aí tudo bem. Eu me recuso.
"D, só não entendo o que democracia tem a ver com o meu direito autoral? O q vc acharia se estivessem mexendo com o seu salário?":
Otimo, se "seus direitos" nao sao "esmola" porque voce nao tem nome real? Eh porque sua defesa dos "seus direitos" na internet eh paga?
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
não Ivan, meu nome é André Sachs, pseudonimo taturana, sou músico e produtor musical.
mas pode me acusar do que vc quiser. vc continua sem razão.
"mas pode me acusar do que vc quiser. vc continua sem razão":
Acusar "disso" o que? De voce ter conflito de interesse nao confessado? Acusei, e tem, so nao eh na area que eu estava esperando. Nao pensei realmente que voce fosse do ramo, dado o que tem se passado nessas discussoes.
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
Ivan, se você repetir isso, vai ter que provar. enquanto isso ve se toma vergonha na cara antes de me acusar assim..
Definition of LIBEL1 a : a written statement in which a plaintiff in certain courts sets forth the cause of action or the relief sought b archaic : a handbill especially attacking or defaming someone 2 a : a written or oral defamatory statement or representation that conveys an unjustly unfavorable impression b (1) : a statement or representation published without just cause and tending to expose another to public contempt (2) : defamation of a person by written or representational means (3) : the publication of blasphemous, treasonable, seditious, or obscene writings or pictures (4) : the act, tort, or crime of publishing such a libel
Eu tenho pena de você por não perceber que:
a) defender o ECAD e o aparelhamento do MinC por ele não é defender os seus direitos;
b) defender o seu direito não deve ser defender a impossibilidade de acesso a cultura pelo resto dos cidadãos.
Mais uma vez, procure se informar melhor. Você acaba de citar um texto em inglês. Suponhamos que você aprendeu inglês com algum professor. Eu mesmo sou professor. Pois bem, agora imagine que a cada vez que você lê divulga um texto em inglês ou fala publicamente em inglês, fosse fosse obrigado a primeiro informar e depois PAGAR a uma instituição privada que recolhe os direitos de propriedade intelectual dos professores de língua estrangeira. E aí?
a) o professor elaborou o projeto de aula, ensinou a língua, etc. Você não faz mais do que articular o que lhe foi ensinado. Ele pode te cobrar pelo uso que você faz de um bem intelectual que adquiriu? É certo que esse escritório cobre dinheiro até do que você fala numa língua que você mesmo inventou?
b) você pode dizer: epa! Ele não inventou o inglês. Ora! Você também não inventou a música!
c) que idéia medieval, bizarra, é essa de achar que o produto artístico é diferente de um produto intelectual/cultural?
Não adianta pensar num país mais justo enquanto só rico tiver acesso a cultura. O ECAD cerceia o DIREITO HUMANO a cultura e a liberdade de expressão, e muita gente acha isso natural porque não consegue perceber como esse sistema é errado, e não se dá ao trabalho de estudar ou pensar um pouco.
Eu apoiaria qualquer iniciativa pra melhorar o pagamento dos professores no Brasil.
P.S. esse argumento de autoridade 'eu sou músico e produtor musical, blablabla' é primário, risível.
Argumento de autoridade... pelamordedeus..
Ele perguntou que eu era e eu me identifiquei . só isso.. sua anta.
Ivan.
Já denunciei esse post por ser difamatorio... você me acusou de receber pra fazer defesa dos direitos autorais... isso é calunia de 9a categoria... não adianta dar uma de sonso e fingir que não disse pois está por escrito, ou fingir que eu não sei ler... basta dessa palhaçada!
Difamação? Sua identidade sequer era sabida! Como ele pode difamar uma anônimo? rs
Depois, você não tem moral alguma para falar de ofensa: pouco acima me chamou de anta porque não sabe o que significa argumento de autoridade.
Sinceramente, você argumenta como uma criança mal educada.
Se dinheiro de direitos autorais é equivalente a salário, nao tem o menor sentido que continue sendo pago depois que o autor morre... Papo furado!
Então que tal reformular a frase:
e se vierem mexer no seu bolso... voce aprova?
Oh, Arnaquista Lunática, (*)
Direito Autoral é propriedade imaterial. Você está fazendo campanha contra a propriedade privada? Tudo bem, mas pare de se meter onde nada entende. Você de fato continua a mesma - espalha-brasa e inconsequente.
Vai procurar sua turma.
Oswaldo
Artista quer ganhar dinheiro? Faça show, ora! Ninguém pode piratear um show ao vivo...
se o pagto do cachê for quize minutos antes do show... se for depois ou da prefeitura do Rj por exemplo.. se prepare pra estar totalmente errado.
Muito barulho por nada, ao melhor estilo Shakespeare. Nada nessa carta indica uma solução e criar um novo orgão não será solução para nada. Cabe lembrar que não só as mídias de música sofrem com a pirataria internética: livros e vídeos são pirateados por muitos de nós. A questão do direito autoral passa, a meu ver, por três soluções simples:
1) Criar um sistema de remuneração por download, onde o dinheiro viria das propagandas dos sites de "share", mantendo o download "free"; a idéia do Radiohead, de liberar um pagamento opcional deixando a cargo do consumidor, é mais que criativa, é uma possível saída para um público que cada vez mais deseja pagar menos para mais entretenimento;
2) Reduzir consideravelmente os impostos sobre cultura - a migração para pirataria, e eu me incluo neste grupo, muitas vezes decorre dos altíssimos custos de livros e discos no país. Os filmes, com a era dvd, baixaram bastante de preço, mas ainda acho que poderia haver uma equalização melhor dos custos. Um fã, seja do disco, do livro ou do filme, não deixará de comprá-lo caso esteja num preço acessível. A indústria ainda não entendeu que para conquistar consumidores deve oferecer a eles algo mais que o simples produto: ou o oferece a um preço que, na prática, desestimularia o download, ou cria mecanismos de venda que atraiam o consumidor médio a adquirir o livro, cd ou vídeo que normalmente ele optaria por baixar uma versão limpa na internet.
3) Mudanças na legislação que penalizem não aquele que baixa supostamente de forma ilegal, mas o estimulem a procurar outra forma de adquirir seu entretenimento. Aquele que cria cds piratas e os vende em camelôs é um pouco diferente do garoto que por um acaso se tornou fã dos Beatles (para ficar num exemplo) mas não tem dinheiro para dar 40 reais em um cd. Proibir e criminalizar simplesmente só traria problemas para uma sociedade cada vez mais alienada do sentido de leis e pouco incomodada com direitos autorais.
Também há algumas alternativas que, embora entenda não serem tão essenciais como as acima, poderiam ajudar nesta ótica do direito autoral no século XXI:
1 - A criação de uma "taxa de download" - uma espécie de "tributo" imbutido no valor da mensalidade de conexão que inclua parcelas de direito autoral (se não é possível identificar o que cada um baixou, que se institua um fundo do direito autoral, onde uma alíquota sobre o valor da mensalidade seja calculada com base no que cada um baixou durante o mês (essa medição de download já ocorre por exemplo na NET, para limitar o download mensal ao nível contratado).
2 - Descriminalizar qualquer tipo de violação autoral na internet que não configure pirataria comercial (baixar e copiar para vender sem tributação). Se se estimula o livre download responsável, se acaba com as bases da pirataria propriamente dita.
Acho que há, desta forma, vários caminhos, muito melhores que simplesmente criar uma nova agência pública para no fim não resolver nada.
Rafael Wüthrich
"1 - A criação de uma "taxa de download" - uma espécie de "tributo" imbutido no valor da mensalidade de conexão que inclua parcelas de direito autoral (se não é possível identificar o que cada um baixou, que se institua um fundo do direito autoral, onde uma alíquota sobre o valor da mensalidade seja calculada com base no que cada um baixou durante o mês (essa medição de download já ocorre por exemplo na NET, para limitar o download mensal ao nível contratado)":
Isso eh inacreditavel!
Voce ja ouviu falar em "neutralidade da rede"? Voce esta propondo violar la. Sabe porque a eletricidade era neutra desde o principio, em todos os paises do mundo? Pra subsidiar os ricos. Entao, inventaram os discontos nos impostos e taxas pra subsidiar os ricos mais ainda e quem paga por isso? Advinhe...
Pois eh, so que se a neutralidade da rede for violada, em 1.3 segundos os ricos de sempre sabotam a populacao igualzinho fizeram com eletricidade, terra urbana E TAMBEM suburbana, e comunicacoes em geral. Os pobres continuariam a subsidiar os ricos.
Vou cair fora desse assunto agora e ja, nao vou aguentar fazer outro discurso soap-box e a coisa eh complexissima mas eh so "mais outro orificio"... Vide meu Fantastico Discurso Anterior.
Resumindo, voce esta abrindo o caminho pra sabotagem de bilhoes de pessoas. Uma taxa de "download" pode ser deturpada e eu nao estou disposto a pagar la. Eu acho que o Nassif, wikipedia, ou google valem exatamente 25 centavos de dolar por mes, ou 12 dolares por ano. Disso eu nao arredo. A primeira vez que pensei no assunto foi baseado em conversa em uma lista espirita ha uns 8 anos atraz. Era CLARO E EVIDENTE mesmo entao que Alguma Coisa Importante Estava Acontecendo Na Internet, e que ela eventualmente evolveria "nisso" que voce esta vendo agora.
Voce a esta vivendo nesse exato momento.
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
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