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Por Paulo F.

Da Radio Nederland Wereldomroep

Para melhorar uma prisão é preciso melhorar a sociedade

Por Johan van der Tol

Elas estão na Ásia, África, Estados Unidos e América Latina: prisões cheias e inseguras. Há regras internacionais para prisões e as autoridades possuem, com frequência, boa vontade. Mas para melhorar uma prisão é preciso tratar da sociedade como um todo.

Juntos, três fatores fazem com que as condições de vida sejam péssimas em muitas prisões, afirma o professor Andrew Coyle: super lotações, acomodações ruins e inseguras e pessoal insuficiente e mal treinado. “É o que se vê no mundo todo. Na América do Sul e Central ainda há também a violência das quadrilhas”, diz Coyle, do Centro Internacional de Estudos de Prisões (ICPS), com sede em Londres.

Segundo ele, os governos têm boas intenções, mas na prática pouco se faz para alcançá-las. Até mesmo em países europeus nem todas as regras são cumpridas: “Na Europa temos a Comissão para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa. Essa comissão visitou os 47 países membros e constatou que as regras não são bem aplicadas até mesmo na Holanda e Grã-Bretanha”.

Vácuo
O centro em que professor Coyle trabalha assessora autoridades do mundo todo sobre a melhoria das condições de vida dos prisioneiros. Entre outros, atuam na América Central, China e atualmente também na Argélia.

“A maioria dos administradores de prisões querem melhorar as condições. Mas você não pode reformar o sistema de prisões de maneira isolada. É preciso verificar todo o sistema judicial e até mesmo toda a sociedade. Em Honduras, metade dos presos cumprem prisão preventiva. Isso significa que algo está errado no sistema do direito penal, que não julga essas pessoas e faz com que as prisões fiquem lotadas”.

Além disso, a sociedade hondurenha está impregnada pela violência. O número de assassinatos é o mais alto da região, o que acaba se traduzindo em violência nas prisões.

Ccela confortável
O pastor holandês Peter Middelkoop, que visita holandeses presos no exterior, também concorda com a ideia de cárcere como espelho da sociedade. Se as condições na prisão são melhores do que na sociedade, as pessoas talvez escolheriam conscientemente por uma vida atrás das grades:

“Se, em um país, há grandes desigualdades entre ricos e pobres e se as pessoas fora das prisões também precisam lutar para sobreviver, então você pode imaginar que na prisão, com frequência, a situação não é melhor. Imagine se na prisão você tem um bom cuidado médico, recebe boa alimentação e outras boas condições, porque você não iria ficar preso? Você perde sua liberdade, o que é terrível, mas se estamos falando de vida e morte... É algo que só se faz se na cadeia é melhor do que do lado de fora”.

Gulag
Coyle prefere não responder a pergunta que lhe fazem com frequência, sobre qual é a pior prisão do mundo. Prefere contar que um ex-preso de Gulag, o implacável campo de trabalho forçado sibério, da antiga União Soviética, visitou uma moderna prisão dos Estados Unidos. O ex-detento chamou a prisão estadunidense de ‘desumana’ porque os presos permanecem a maior parte do dia em suas celas. “Cadeias são estabelecidas culturalmente”, complementa Coyle.