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Fico imaginando o quanto o Brasil ganharia se isso fosse adotado por Estados e municpios, o que permitiria ao Zé Ninguém acompanhar, em tempo real, o andamento de uma determinada obra, a planilha de custos, os materiais utilizados. Ah Nassif, deixa de ser irônico, não foi por não compreender de gestão que a imprensa escondeu a notícia e sim para que isso não vire moda: Imagina só o eleitor ficar sabendo, como numa espécie de BBB governamental, o que está acontecendo, por exemplo, nos Pinheirinhos da vida.

1- Tal volume de informações poderá vir a ser usado para reportagens espetaculosas, mas isso já é feito hoje, inclusive muitos ministros cairam por causa de informações que veículos que fazem oposição, como Veja, Globo, Folha e Estadão, colheram no Diário Oficial da União. 

2-Nos planos estadual e local a atividade-fim é esquecida. Você chega a um balcão de atendimento do Forum e vê poucos funcionários atendendo, filas e, lá no fundo da sala, um batalhão de funcionários na atividade-meio. A nível federal, pelo menos em Órgãos como INSS e AGU tem sistemas de informática que permitem a Brasília acompanhar tudo online, o que acontece em termos de atendimento, produtividade, etc. Não sei ao certo como tais informações poderiam ser  processadas para aprimorar ainda mais a atividade-fim. 

Repito: E o receio do pig que esta transparência seja cobrada dos prefeitos e governadores? Como  ficam os 160 milhões que o governador tucano Beto Richa vai gastar com a imprensa neste ano? Imagina só isso sendo acompanhado em tempo real pelo (e)leitor. Por essa e outras melhor não espalhar essa exigência de Dilma aos seus ministros. Essa coisa de transparência é um perigo.

P.S.- E se a tal transparência cair na boca do povo e pesar na hora do voto neste ano? E se virar tema importante nas eleições deste ano? Enfim, para esta gente das marchas "contra a corrupção" melhor não espalhar. Se bem que eles são expertes em, durante a campanha eleitoral na TV dizerem uma coisa e na prática fazerem outra bem diferente, no vídeo abaixo o  Geraldo 45 diz que será o homem do social. Ah, é? Tô vendo

"Talvez porque o tema gestão pública não seja devidamente compreendido pela mídia"

Com certeza compreendido é, a questão de divulgar uma revolução dessas é: a quem interessará?

Com certeza não será nem um pouco interessante à grande mídia e a oposição - principalmente PSDB.

Então, pra que divulgar um feito tão importante como esse, se os principais beneficiários serão o Governo Federal e o povo?

Nassif, não subestime seus colegas de mídia. Eles sabem muito bem quando a água bate na bunda.

Será que a mídia tradicional vai cobrar que estados e municípios adotem o sistema? Despreparada e politicamente posicionada, usará a ferramenta para o jogo de seus interesses. E fingirá interesse no assunto cobrando seletivamente. E esquecerá as medidas legislativas que o nassif apontou e que são necessárias para otimizar a questão.

    É evidente que a velha mídia não iria dar destaque a esta questão. Essa gente sempre se escondeu atrás das informações privilegiadas e,com elas,manobrou,mentiu e deturpou aquilo que seria direito do povo brasileiro.

      Agora as coisas deverão ser diferentes. Políticos e barnabés deverão ficar atentos pois a fiscalização poderá ser mais intensa. Cabe a presidenta Dilma,além de estipular os prazos,como já fez,elaborar um projeto de lei que determine prazos e responsabilidades para a execução destas informações. As informações precisam estar atualizadas e,aqueles que não o fizerem,deverão arcar com as consequências.

A elite da elite da burocracia de Estado está na dimensão federal, incluindo aí justiça e o legislativo. Os servidores possuem não apenas o prestígio, mas os altos salários que nenhum estado brasileiro consegue oferecer. A propósito, o que acontece com certa frequência, e que causa algum prejuízo aos estados, é seus melhores servidores se interessarem por função federal.

É por causa desse aspecto da qualidade de seus servidores, pela grande centralização de tarefas até comezinhas (a velha e boa hipertrofia) e pela alta capacidade de investimento (Petrobrás, por exemplo) que mudanças como esta do monitoramento dos processos são bem-vindas, mas talvez sejam pouco perto do potencial.

No Espiríto Santo o governador tem condição - ou já teve a experiência - de acompanhar o andamento das obras online.

Aqui em Minas o Estado trabalha na elaboração de sistema que irá abranger e padronizar todas as informações simultaneamente. Além de se ter o conjunto dos dados, eles terão um único modelo para todas as secretarias. Quem desenvolve essa brincadeirinha é a IBM e ao custo de 200 milhões de reais. 

A pedido de Dilma, o Secretário Executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Garbas, apresentou o sistema de indicadores da pasta, que permite saber, em tempo real, quantas consultas estão sendo realizadas no dia, até aquela hora, quantas pericias sendo feitas em cada unidade de serviço.

Os sistemas da Previdência de monitoramento do atendimento já existem há algum tempo, mas pouco uso se fez dele, prova disso é que muitos Médicos Peritos descumprem suas cargas horárias sem serem incomodados, mesmo que se formem filas virtuais para Perícias e as suas subjornadas estejam expostas nos sistemas.

Isso é só um exemplo de que a questão não é de informação, mas de gerenciamento.

E ainda que concorde com a necessidade de alterações, não vejo a menor incompatibilidade entre os sistemas de informações e a legislação/procedimentos. É possível se criticar os meios e prazos morosos de contratação previstos na lei 8.666/93, mas qual a incompatibilidade dela com o acompanhamento da obra via webcam?

A maior parte dos problemas surgem, como disse do mau gerenciamento, ou da falta dele. Outro exemplo são OSS e OSCIPs. Buscou-se fugir dos controles administrativos por meio delas e o resultado que se viu foi a multiplicação de escândalos e a precarização de empregos.

"Clicando em cada campo, aparece um manual de instruções e um campo para cadastro (ou login). A pessoa se cadastra pelo CPF. E o sistema apresenta as informações pertinentes ao seu cargo – para consulta ou para ser alimentado."

"Cada ministério terá seis meses para criar seu sistema, já que os serviços prestados são diversificados – de serviços médicos até obras."

Mesmo considerando que os serviços prestados são diversificados, é importante que os sistemas sejam abertos e disponibilizados no Portal do Software Público Brasileiro (www.softwarepublico.gov.br).

A abertura do código possibilitará a melhor integração entre os ministérios e também de outras esferas de Governo (por exemplo as secretarias de saúde de estados e municípios).

"O objetivo inicial será para uso interno, permitindo à Casa Civil monitorar todas as ações de governo. No início, não será aberto ao público até os dados se mostrarem consistentes, com confiabilidade. Depois, será aberto ao público e aos órgãos de controle."

Eu espero que todos os sistemas contemplem a opção de disponibilizar as informações em formatos abertos -- por exemplo, XML ou CSV.

Assim nós ofereceremos a possibilidade de fazer mashups -- por exemplo, cruzar informações entre diversos ministérios -- e estimulamos a criação de projetos voluntários, como aqueles do São Paulo Perl Mongers (sao-paulo.pm.org) e do OpenData-BR (opendatabr.org).

Sistema de acompanhamento online das ações de cada ministério, com a fixação de metas e o uso de indicadores , com total transparência e que permita acesso fácil e controle por parte da mídia, CGU, Legislativo, MPF e à sociedade. É uma revolução e não uma simples reforma administrativa.  Não sobrará muito para a oposição.

Realmente os governos LULA e DILMA entrarão para a história como os melhores do Brasil.

A mídia adotou o método "anti-Ricupero" de informação.  O que é bom a gente esconde e o que é ruim a gente mostra.

O caminho para a modernidade é o indicado pela Presidenta, sem dúvida nenhuma.

A imprensa não deu nenhuma atenção, pois está preocupada em construir o golpe de Estado e então, não percebe o valor do projeto em discussão.

A burocracia do Estado precisa urgentemente de um "banho de TI", com modernização de equipamentos   digitais, computadores, integração de sistemas, integração das informações entre Ministérios, eliminação de duplicidade de procedimentos, fusão de formulários, alteração de leis e normas administrativas e mais um "caminhão de coisas", que retardam  e travam o Estado.

O próprio INSS, muito elogiado ultimamente, continua com procedimentos absurdos. Cito como exemplo que, fui a uma agência e perguntei quanto tempo eu já possuía de contribuição. Me indicaram acessar o site e apontar as datas de entrada e desligamento das empresas onde trabalhei para obter o prazo total. Ora, não seria muito mais fácil com base nos dados contidos no sistema do INSS, que o próprio INSS informa-se no momento solicitado ? 

Claro, se o INSS tem os dados, basta o sistema manter os cálculos de tempo trabalhado acumulado.

Outro absurdo; para quê manter a CTPS ? Se o INSS recebe os dados de entrada e saída no sistema de cada trabalhador e é o INSS que concede a aposentadoria, por quê tenho que ter e guardar a CTPS ???

Deveria o INSS, por meio de extrato atualizado, informar aos trabalhadores das novas alterações para que possíveis dúvidas ou erros possam ser corrigidos com brevidade.

Por quê para cada procedimento junto a órgão público, temos que apresentar cópia autenticada de documentos ? Deveríamos apresentar cópia simples e documento original para que o funcionário público comprovasse a autenticidade e pronto. O funcionário público passaria a ser o responsável pela autencidade do documento.

Quando realizassemos procedimentos em órgãos públicos em prazo inferior a 2 semanas, os dados básicos como, documento de identidade, CPF, comprovante de residência e outros, deveriam ser compartilhados entre os órgãos.

Os órgãos de justiça, também precisam disponibilizar os dados dos cidadãos para uso do Executivo, de forma a agilizar os procedimentos.

Falta muito a fazer, mas é preciso que haja um ponto de partida e que o mesmo seja claro.

Nassif,

Trabalhei por 32 anos numa das chamadas ilhas de excelência do setor público (não vem ao caso citar), mas acho que as reações contrárias começam nos próprios órgãos. Alguns dirigentes e servidores reagem equivocadamente a qualquer forma de controle, o que acaba por tornar impossível distinguir quem é eficiente de quem não é, e assim todos são iguais, são colocados no mesmo balaio do serviço público. Aliás, é essa ineficiência que é brandida na cara dos servidores quando eles pedem aumentos, por isso acho que eles deveriam ser os primeiros a apoiar iniciativas com essa da presidenta.

No mais, acho que qualquer pessoa, de carreira ou de cargo comissionado, nos três poderes, incluindo claro, os excelentissimos senhores juizes, ao tomar posse deveria ser informada de que quem lhes paga o salário é o distinto público e que, portanto, este merece todo respeito e distinta consideração. 

No Ceará tem disso sim...

http://transparencia.ce.gov.br/paginas/default.aspx

O governador Cid Gomes se reúniu  dia 21/12/2011 com todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados do Estado para avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP). Essa foi a última reunião do MAPP no ano 2011. Durante o encontro, deverão ser definidas datas de inaugurações de obras e avaliação dos projetos que estão em andamento no Estado. Esta reunião será a quarta a se realizar.

"Talvez porque o tema gestão pública não seja devidamente compreendido pela mídia(...)"

Em nome do bom senso, o cronista não deve dizer; mas eu posso e digo: Não interessa ao partido da oposição especialmente no Brasil, que o Brasil cresça sob qualquer aspecto. Afinal, oposição é oposição - e a mídia grande brasileira é o partido de oposição. Aliás, não só oposição política dentro do país; mas contra ele. Agentes estrangeiros a serviço de seus patrões estrangeiros, obviamente.

"Talvez porque o tema gestão pública não seja devidamente compreendido pela mídia"

Não, o motivo ninguém acredita.

Aproveitando a propaganda do sistema do MEC, quando vão liberá-lo no portal do software público? Remeti um pedido de associação vários meses atrás e até hoje aparece um "Aprovação Pendente". Não tem ninguém pra liberar um simples download do sistema?

A transparência do Estado só não pode ser absoluta em questões de justiça, de polícia e diplomacia. Mas as contas e os atos governamentais devem ser acessíveis, e não apenas através da leitura do Diário Oficial. Isso só faria bem ao Estado e acabaria com essa mania do cidadão (aliás, no momento justíssima) de que ao fim e ao cabo ele será sempre enganado por um Estado ineficiente, gastador e corrupto.

Acho que foi uma forçação de barra, e reconhecimento de que o governo não tem informações sobre sua máquina e tentará providenciar, depois de 9 anos de governo.

"Para onde foi o projeto “revolucionário, progressista e indispensável” anunciado segunda-feira pela presidente Dilma, na primeira reunião ministerial do ano? Com todo o respeito, foi para o espaço, virou fumaça naquele dia mesmo, quando o país tomou conhecimento de mais uma execrável tertúlia entre os partidos da base do governo, agora envolvendo PMDB e PSD pela direção-geral e diretorias do Dnocs. Porque esse foi apenas mais um capítulo da abominável novela do fatiamento da administração federal em feudos sob o comando de líderes fisiológicos. Cujo resultado envolve a corrupção, o favorecimento de empresas familiares, o superfaturamento de obras e serviços, a distribuição de comissões e propinas em troca de contratos ilegítimos. "

By Carlos Chagas

Era cedo demais para falar em zona de conforto...não concorda, Nassif?

Agora o Estado brasileiro precisa modernizar as relações trabalhistas dentro dele.

- Acabar com a estabilidade. O argumento mais fundamental era o de que se o funcionário público não fosse estável, poderia sofrer perseguição política por adotar posições contrárias às dos governos. Falácia. A única coisa que não acontece por isso é a demissão. Tem gente transferida para o quinto dos infernos, gente posta na "geladeira", etc, etc. O que acaba com a perseguição é exata essa transparência: se todos podem ver o que ocorre, o barnabé pode tomar posição sem medo.

- Implantar a meritocracia. Muitos, dentro da esquerda, odeiam a meritocracia. Se apegam ao câncro da igualdade entre desiguais que premia a vagabundagem e pune a virtude. Porque o cara que chega cedo no Posto de Saúde, encara todos os desaforos dos usuários justamente indignados, e ajuda e atende a todos com um sorriso e boa vontade tem que ser tratado com igualdade em relação ao relapso, que falta, se atrasa, leva duas horas tomando café e fumando, comentando big brother, e ainda maltrata o usuário? A cada um segundo sua produtividade. Se o cara trabalha, se esforça, tenta aprender e melhorar, porque deve ser equiparado ao que só cumpre a jornada e nada mais? E porque o Estado TEM que dar garantia de emprego a inépto e vagabundo? Passar em concurso não é tudo. Conheço vários nerds que passam em concurso e nunca se adequam ao cargo, se tornando empregados relapsos, resmungões, mesquinhos e frustrados. Porque não demiti-los, e contratar outro concursado, peneirando até achar alguém que se adeque ao cargo.

- Exigir, sob pena de demissão, produtividade, NOS TRÊS PODERES. Juiz que fica 20 anos com um processo é inépto, fim de papo. Não adianta dizer que tem recurso disso, daquilo. O juiz pode decidir e dar seguimento ao processo. A parte que não gostar, recorra. Ficar recebendo dúzias de embargos, agravos, etc, é perda de tempo desnecessária e covardia diante da função. O mesmo vale para fiscais, analistas, e outras funções que têm que tomar decisões. Demorar em geral só significa inépcia, nada mais. E inépcia é passível de demissão.

Webcam em obra pública? Quem vai assistir os videos? Gleisi Hoffmann? 

Teremos engenheiros na obra e engenheiros nos gabinetes, assessorando a ministra pra ela saber se aquilo ali é cimento ou areia, pedra ou tijolo?

Faz favor...

Olá Nassif,

Acerca dos dois últimos parágrafos: 

Só isso não resolverá. Esse volume inédito de informações não se coaduna com o modelo atual burocrático do Estado brasileiro, excessivamente centrado nos detalhes, não nos resultados, nos meios, não nos fins.

Sem mudanças na legislação e nos procedimentos, o setor público não terá como conviver com esse volume novo de informações.

Concordo com a afirmação de que nosso modelo burocrático, principalmente no que diz respeito aos mecanismos de controle, preocupe-se mais com os meios do que com os fins das ações públicas. 

Contudo, a solução não me parece tão óbvia, não sou do tipo que acredita que alterações na legislação sejam muito efetivas na alteração da realidade. Ao contrário, costumo defender que evoluções na legislação, normalmente, apenas legitimam costumes e concepções já empregados por algum segmento da sociedade. E que seu grau de efetividade depende da maior parcela da sociedade aceitar essas novas concepções.

Partindo dessa premissa, a evolução da gestão pública é algo extremamente complexo, uma vez que, de acordo com o Direito Administrativo, enquanto à iniciativa privada é permitido fazer tudo aquilo que a lei não proíbe, à gestão pública apenas é permitido realizar o que a legislação permite.O que significa, na prática, uma grande barreira à criatividade e à eficaz gestão de riscos.

Aliás, falar em gestão de riscos, na gestão pública, chega a parecer uma piada de mau gosto. Porque, se algum gestor assumir determinado risco, de forma a tornar a política pública mais eficiente e aumentar o número de cidadãos atendidos, e esse risco se realizar, o gestor seria acusado e, muito provavelmente, condenado por improbidade administrativa.

Exemplificando, imagine que um gestor seja responsável por aplicar recursos no âmbito de determinada política pública em que as ações são extremamente pulverizadas, em todo o território nacional, e que envolvem, necessariamente, a atuação de diversos atores (ONGs e Prefeituras) nas localidades atendidas.       

E que, após uma avaliação de riscos, tal gestor verifique três cenários possíveis:

1. caso estabeleça mecanismos de controle da ordem de 1 real, para cada 9 reais aplicados na finalidade da ação, provavelmente haveria desvios da ordem de 4 reais, o que significaria que 5 reais, de cada 10 reais gastos com a ação, chegariam, efetivamente, à população-alvo;
2. caso estabeleça mecanismos de controle da ordem de 2 reais, para cada 8 reais aplicados na finalidade da ação, provavelmente haveria desvios da ordem de 1 real, o que significaria que 7 reais, de cada 10 reais gastos com a ação, chegariam, efetivamente, à população-alvo; e    
3. caso estabeleça mecanismos de controle da ordem de 5 reais, para cada 5 reais aplicados na finalidade da ação, provavelmente haveria desvios insignificantes, o que significaria que 5 reais, de cada 10 reais gastos com a ação, chegariam, efetivamente, à população-alvo; 

Imagine que, diante dessas considerações, o gestor conclua que o segundo cenário seja a melhor solução, uma vez que otimiza o montante de recursos efetivamente transferidos à população-alvo da política pública. Portanto, embora garanta que o maior volume de recursos atenda à finalidade da política pública, ele assume, conscientemente, que 10% de todos os recursos aplicados serão provavelmente desviados, seja por má gestão, seja por atos de corrupção.

Agora a pergunta:

- Embora, gerencialmente, a opção pelo cenário 2 seja óbvia, nós, como sociedade, estaríamos dispostos a aceitar o risco de que 10% dos recursos fossem desviados?

"Talvez porque o tema gestão pública não seja devidamente compreendido pela mídia, passou com pouco destaque..." Esta afirmação é muito condescendente com a mídia. A verdade é que a mídia e o Nassif inclusive, sempre acharam que só os tucanos e sua a elite acadêmica e financeira sabiam gerenciar. É a natural arrogância de quem se considera superior. E quando se dão conta que outros também sabem gerenciar e até o fazem melhor, fingem ignorar. E não podia faltar um fecho de ouro: "Só isso não resolverá. Esse volume inédito de informações não se coaduna com o modelo atual burocrático do Estado brasileiro, excessivamente centrado nos detalhes, não nos resultados, nos meios, não nos fins." Oh! céus, que horror!...

Tem que haver reforma em todas as carreiras federais, com quebra da estabilidade e critérios sérios (diferentes dos idióticos neoliberais) para promoção (e que sejam no caso promoções de verdade e não perfumaria pra agradar sindicatos) e demissão. A rede federal de quase tudo concentra os melhores quadros brasileiros, mas ao mesmo tempo, assim como qualquer rede do funcionalismo, concentra também uma morcegada dos infernos.

O projeto é um passo importante , se os Ministérios cumprirem o prazo, o que duvido que façam, em menos de um ano poderemos ver algo desse provável sistema de acompanhamento disponível para todo cidadão, isso sim seria importante, que o cidadão tivese acesso.

Tornar os dados disponíveis é importante, mas é igualmente necessário que se motive ao cidadão comum  a acompanhar os processos , a verificar onde o dinheiro está sendo usado, hoje se pode acessar os dados do Tesouro e ver as transferências que são feitas mensalmente da União para cada Município e os valores são imensos, em alguns casos como na Educação pode-se detalhar o quanto chega mensalmente para o programa de alimentação escolar... a questão é que , seria necessário que houvesse uma grande motivação para que os cidadãos acessassem os dados e verificassem a real aplicação lá na ponta , no Município, seria muito mais eficiente e confiável que o monitoramento feito remotamente pela casa Civil ou pelo TCU. Para isso acredito que dois grupos de cidadãos poderiam ajudar muito, os aposentados que tem tempo disponível para de debruçar sobre planilhas e relatórios e os jovens que com sua agilidade fuçam e extraem os dados com grande rapidez.

Fica a dica, que o Governo Federal institua um concurso nacional para os melhores projetos de acompanhamento de investimento público feitos por grupos independentes de cidadãos , tendo no máximo 06 participantes em cada grupo, formado por Aposentados e por jovens, usando seus equipamentos caseiros, webcans, celulares, etc... façam levantamentos do total de recursos que é investido pelo Governo Federal no Município, com vão as obras e os convênios... e podem dar prêmios em dinheiro, tipo R$ 300.000,00 para os 3 melhores projetos de cada Estado que sairá super barato, sem contar o efeito mutiplicador de educação cidadã , seria uma revolução nacional, os coronéis e os políticos corruptos iriam chiar muito ... mas o Brasil só teria a ganhar com uma ação destas.

Existem muitos desvios de recursos Federais ? Sim existem, a décadas eles existem, mas se o dinheiro que é repassado pelo Governo Federal para cada Município e que não é pouco, são muitos bilhões, for bem aplicado as coisas melhorariam muuuito.

O maior desafio talvez não seja, simplesmente "disponibilizar" informações. Importa saber se será "apresentado" o que é relevante realmente, de forma a motivar o acesso e uso. E se os usuários dessas informações estarão, de fato, preparados para interpretá-las adequadamente. E o mais importante: saber tomar decisões consequentes.