Brasilianas.Org

Por Lilian Milena, no Brasilianas.org
Da Agência Dinheiro Vivo

Greenmeeting 2011

O Brasil não tem um plano para abordar as questões indígenas em seus pontos mais essenciais, e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) - um dos poucos órgãos públicos responsáveis pela proteção indígena - foi totalmente desestruturada na última reforma que sofreu há pouco mais de um ano. Hoje, a principal preocupação dos movimentos indígenas no país é a criação de um órgão, com status de ministério, que saiba representar as populações originárias divididas em 230 povos e 180 línguas e contabilizadas num total de 500 mil que ainda vivem em aldeias.

oautO autor das críticas é Marcos Terena, um dos criadores do primeiro movimento indígena do país, do final da década de 1980. Junto com Paulo Paiakan e Ailton Krenak, Terena foi responsável pela paralisação do projeto da usina Kararaô, hoje reformulado e rebatizado como Belo Monte, no rio Xingu, no Estado do Pará.

Piloto de avião da FUNAI, Terena conversou com o Brasilianas.org no último dia 19 de abril, Dia do Índio. Para ele, as populações indígenas não são contra os grandes projetos e sim à imposição deles. “Se queremos tratar da questão do crescimento do país para cima das terras indígenas temos que mostrar para o governo que ele tem que ter uma estratégia de ação compartilhada, não isolada”, completa.

A reformulação da FUNAI, por exemplo, foi realizada por decreto do então presidente Lula, em janeiro de 2010, e iniciada a partir da retirada de unidades mantidas próximas de aldeias regulamentadas, sem nenhuma discussão entre as comunidades indígenas de como deveria ser feita.   

Terena defende que a questão indígena necessita ser pautada como parte de um sistema estratégico, não só para os povos originários, mas para a soberania do país. Ao mesmo tempo, a política indigenista moderna não pode viver do paternalismo e do assistencialismo. 

Acompanhe a seguir a entrevista, na íntegra, onde Terena fala sobre os principais pontos que permeiam a questão indígena brasileira, entre elas o Estatuto dos Povos Indígenas, que há 15 anos tramita no Congresso Nacional.

Recentemente o líder, que também foi um dos articuladores dos direitos indígenas na formulação da Constituição Federal de 1988, foi escolhido por índios de toda a parte do mundo para representar os povos originários na Rio +20.

Estamos numa semana para lembrar dos povos originários, já que dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio. O que teria a dizer em relação às últimas reivindicações dos brasileiros indígenas? Têm sido atendidos?

Tem uma preocupação muito grande nas comunidades indígenas que é o fato do governo brasileiro, no último ano, ter extinguido a presença da FUNAI nas aldeias, único órgão público responsável pela proteção indígena.

Isso é um crime porque há uma dívida histórica do estado brasileiro com esses povos. Mais de 5 milhões de indígenas desapareceram para se construir o Brasil, e os 500 mil que existem vivendo em aldeias estão totalmente abandonados. Essa decisão de extinguir as unidades da FUNAI, que é unilateral e errada, vamos tentar corrigir através do mandato da presidente Dilma.

Mas, ao mesmo tempo, quero salientar que muitos líderes indígenas se articulam no campo nacional e internacional. Por isso temos tido um avanço muito grande, principalmente nas questões de mudanças climáticas, das políticas do Banco Mundial, sobre eliminação da pobreza (Metas do Milênio) e também, na questão dos grandes problemas que causam impacto ambiental negativo, dentro de um pensamento indígena preocupado com o tipo de futuro que queremos construir tanto para o Brasil quanto para a humanidade, como um todo.

Voltando para a questão da reforma da FUNAI, que completa cerca de um ano. As unidades retiradas de perto das aldeias foi o principal problema da reforma ou existem outros a serem apontados? É o caso de retroceder totalmente na reforma?

Nós pensávamos que o governo Lula fosse criar um ministério dos povos indígenas, contemplando essa questão assim como fez para com os demais movimentos: negro, da juventude, da mulher, do MST. É preciso lembrar que somos no país 230 povos e 180 línguas. Mas o que aconteceu com a política indigenista é que ela foi tomada pelo grupo da ex-governadora do Pará, Ana Júlia (PT), causando um retrocesso completo, forjando uma relação com os povos indígenas através da criação da Comissão Nacional dos Povos Indígenas, cujo presidente não é o índio, mas o próprio presidente da FUNAI, e o vice-presidente é um assessor do Ministério da Justiça.

Todas as questões são, aparentemente, consultadas via essa Comissão, tem muitos índios que participam,  que não são moradores de aldeias e, no entanto, isso fez com que o governo brasileiro, e a presidente Dilma, acreditassem que os índios, no caso de Belo Monte, estavam sendo consultados e não estavam. Havia apenas uma intermediação dessa comissão. Ao mesmo tempo isso foi uma justificativa para tirar, inclusive, a FUNAI das terras indígenas, como se fosse uma privatização da política indigenista brasileira em relação as nossas aldeias.

Agora, ontem [dia 18 de Abril], no Senado Federal, tivemos a alegria de saber que há um projeto legislativo para a criação de uma secretaria de estado sobre as questões indígenas. Não pedimos isso ao Senado, foi uma iniciativa da casa em função da semana dos povos indígenas, apresentado pelo senador do Tocantins, chamado Vicentinho Alves (PR). O que ele propõe é a criação de uma secretaria com o status de ministério para poder absorver toda a política indigenista (cultura, educação, saúde), dentro de um sistema único, que nós também achamos que é a melhor forma de conduzir uma política indigenista verdadeira.

Você tocou na Comissão Nacional de Políticas Indigenistas que foi criada pelo governo federal em 2003, mas apenas em caráter de órgão consultivo. Alguns especialistas dizem que o problema da CNPI é que justamente o Ministério de Minas e Energia é quem comanda a cadeira geral da Comissão. É isso?

Sim, são três órgãos com maior peso na comissão: a FUNAI, o Ministério da Justiça e o Ministério de Minas e Energia.

O que os povos indígenas reivindicam agora é a transformação da Comissão em Conselho, e que a presidência seja dividida entre governo e representante de povos indígenas. Então o que você diz agora é que surge a proposta de criação de uma secretaria que viria para substituir a Comissão, é isso?

A gente tem que prestar muito atenção nas intenções de manobra que chamamos de truques do colonialismo. Você vai, por exemplo, no Ministério da Diversidade Racial, e não encontra esse tipo de conselho. A instituição máxima que cuida das questões indígenas hoje no país é a FUNAI, que amanhã pode ser a Secretaria dos Povos Indígenas, e que tem que ter o caráter executivo.

O que a Comissão não tem...

A comissão não tem. Ela é um paliativo para dizer que os índios vão fazer parte. Por exemplo, quando pedimos para ter um ministro indigenista, respondem que não, porque o índio ainda não está maduro para assumir o ministério dos assuntos indígenas já que existem uma série de etnias e haverá briga entre elas. Esse é o argumento. Daí eles criam, o que chamo de truque, uma instância sem qualquer poder deliberativo, operacional, para execução das práticas de políticas indigenistas, que é obrigação do governo federal.

A gente pode criar, por exemplo, um parlamento indígena ou um tribunal indígena, que são ideias do Movimento Indígena e independentes, para criticar e policiar essas ações do governo federal. Temos que ter um discernimento muito claro para descobrir se o governo está realmente a fim de criar uma instância executiva, ou simplesmente privatizar as políticas indigenistas através dos índios convidados para serem conselheiros, mas sem poder efetivo.

A criação de uma secretaria é uma boa opção?

Nesse momento, sim, em que a FUNAI sai das terras indígenas, e as desampara - falo assim, porque todas as terras indígenas no Brasil são consideradas da União. Na questão de Belo Monte, exemplo clássico, a FUNAI deu parecer favorável à construção da usina, assim como o IBAMA. Mas nós descobrimos que não foi um técnico experiente, o que a gente chama de indigenista, que deu um parecer.

Em nenhum momento, então, um antropólogo indigenista foi consultado?

É, porque um indigenista é especialista de determinada região. Nesse caso deve ser, por exemplo, especialista do Xingu, e não ao mesmo tempo dos índios Potiguaras, da Paraíba. Essa diversidade é muito rica na construção da política indigenista da FUNAI, que está acabando. O que a FUNAI fez, foi terceirizar essa análise através de consultoria, contratou um antropólogo que não era dos seus quadros. Chamamos isso de consultor mercenário, porque ele fica dois ou três meses fazendo o parecer e depois vai embora. Porque o seu objetivo, mesmo sendo técnico, é prestar uma consultoria de acordo com a demanda de quem o contrata. 

Para deixar redonda a situação para a construção do empreendimento?

Exatamente. Agora o indigenista, o antropólogo da ABA (Associação Brasileira de Antropólogos), por exemplo, o próprio sertanista, que é do quadro da FUNAI, não foi convocado para dar um parecer histórico, centrado e real, das etnias dessa região. E esse é o medo da gente, que a política indigenista passe a ser uma coisa de momento, e não de uma ação constante para a autonomia dos povos indígenas no futuro.

Fugindo um pouco da questão do foco indigenista. O que percebemos em Belo Monte é que o seu problema central é a falta de discussão tanto com as populações locais não indígenas quanto com as populações indígenas. Então o projeto em si não seria o problema, não seriam totalmente contra o projeto, e sim contra a maneira como as populações indígenas vem sendo consultadas. É isso mesmo?

Sim, é isso que vem acontecendo. Posso falar do assunto porque participei do primeiro movimento contra a construção da usina, em 1989, quando se chamavam usinas de Kararaô. Fui o idealizador do movimento junto com o Paulinho Paiakan e Ailton Krenak. Hoje, trinta anos depois, o contexto é outro. A Eletrobras criou vários desenhos, com menor impacto ambiental, mas a questão é que esses desenhos, por mais técnicos que sejam, não foram debatidos e compartilhados com as populações afetadas. Isso é ruim, porque você vai afetar a qualidade de vida do pescador da mesma forma que das comunidades indígenas. Se queremos tratar da questão do crescimento do país para cima das terras indígenas ou da Amazônia, como um todo, temos que mostrar para o governo que ele tem que ter uma estratégia de ação compartilhada e não isolada.

Nós, os índios, vemos o meio ambiente como uma ação compartilhada. O homem branco não vê dessa forma, pensa que o Rio Xingu é uma coisa, que o Rio Araguaia é outra, e assim por diante, mas eles se complementam.

Tudo, então, seria diferente, se nas discussões de Belo Monte vocês tivessem sido consultados desde o início?

Quando a gente fala em consulta, não se trata do governo trazer a proposta pronta; ela tem que vir com interrogações. Isso a gente aprendeu muito com a relação entre o Banco Mundial, e entre a ONU. Na ONU, por exemplo, coloca-se entre parênteses aquilo que é dúvida para depois da discussão tirar aquele parêntese, se for o caso, e extingue aquela terminologia.

Os indígenas nunca foram contra o desenvolvimento e o progresso do Brasil, porque estamos num momento de Metas do Milênio, onde precisamos compreender que o índio usa a tecnologia, o celular, o computador, e está informado. Por isso o Banco Mundial e a ONU nos consultam. Mas o governo não nos consulta porque continua pensando que somos incapazes e quem responde por nós é a FUNAI, que está totalmente defasada da realidade dos povos indígenas.

Você falou do Banco Mundial, que consulta povos indígenas quando percebem que precisam financiar obras em terras indígenas. Tem algum exemplo de obras financiadas pelo BM e que os índios foram consultados de forma adequada?

O Banco Mundial é um mediador entre riqueza e pobreza e hoje precisa criar carteiras ambientalmente saudáveis, e respeitando os direitos indígenas porque existem regras internacionais que dão essa garantia. Precisamos inclusive puxar a orelha do governo brasileiro quanto a isso, às vezes os advogados da FUNAI não conhecem essas regras, uma delas é a Convenção 169, e a outra chama-se Declaração dos Direitos Indígenas da ONU. Esses documentos já colocam que em todos os projetos sobre terras indígenas, os índios têm quer ser consultados. Agora, o Banco Mundial, na verdade, não consulta o programa que ele financia, porque quem tem que realizar isso são os governos que recebem o financiamento. Mas na medida em que emprestam o dinheiro, apontam o item de que as populações afetadas devem ser consultadas.

O Banco Mundial está criando agora uma carteira compensatória de programa e investimento para fortalecimento das comunidades indígenas, não só para o Brasil, mas para toda a América. O índio brasileiro faz parte dessa roda de negociação, mas não é um índio qualquer, não pode ser um cacique ou um pajé, tem que ser um que fale inglês, espanhol, e que conheça a matéria. Nós temos já esse índio no movimento brasileiro, só que ele vai para Washington para discutir, e quando volta com a matéria para o Brasil é um complicador porque, vamos supor que o BM aprovou 5 milhões de dólares para os índios do Brasil. Esse índio que construiu lá fora esse programa, chega aqui e não é ele que é consultado para implementar. Daí vem a FUNAI, sem capacidade técnica adequada ou o Ministério do Meio Ambiente, também sem capacidade adequada, porque estão acostumados a trabalhar com as comunidades indígenas, mas de forma assistencialista e paternalista. Nós temos que acabar com isso.

E para acabar com essa atitude paternalista do governo entramos na questão do Estatuto dos Povos Indígenas, que há 15 anos tramita no Congresso Nacional, e que veio para substituir o Estatuto do Índio. Como avalia as discussões para a aprovação do Estatuto dos Povos? Ele está sendo bem encaminhado ou ainda teremos que esperar mais um longo período até que finalmente seja executado?

Existem várias propostas, várias demandas. Tínhamos como ideia colocá-lo em pauta, há um ano e meio, mas achamos melhor esperar a renovação do Congresso, esperar índios serem eleitos para fortalecer nosso ponto de vista. Não conseguimos isso. Mas é uma questão que temos que encarar com muita tranquilidade, inclusive do ponto de vista das controvérsias. Nós não vamos querer um estatuto dos povos indígenas, exclusivamente, de bens para qualidade de vida de indígenas. Estamos num Brasil onde vivem 190 milhões de pessoas.

E como vocês irão conseguir isso?

A bancada dos ruralistas é muito grande, assim como a bancada dos mineradores. Nós não temos nem uma representação indígena, mas queremos colocar na pauta da casa para que a gente possa construir o texto e principalmente conhecer o ponto de vista desses setores. Porque muitas vezes as bancadas ruralistas e mineradoras não têm ressonância na sociedade brasileira como um todo.

Quero dizer que todos os investimentos nos territórios ambientais indígenas têm que ter o reflexo de geração de qualidade de vida para o país como um todo. E entre esses, os indígenas. Por exemplo, hoje temos índios saindo das universidades desempregados. Outra preocupação nossa, e que vamos debater na Rio +20, é o êxodo rural indígena. Só em Brasília tem 9 mil morando no entorno. São Paulo tem 50 mil índios que não são do estado e vieram trabalhar nas fábricas. Esse índio deixou de ser índio porque saiu das aldeias? Não! Mas tem políticas para eles? Também não. Por isso digo que o Estatuto dos Povos tem que ter essa plataforma: proteção dos índios isolados lá na Amazônia, mas ao mesmo tempo gerar política urbana, mas dentro de uma qualidade cultural. Porque não podemos apoiar que os índios de 5ª geração tenham os mesmos direitos de um índio que vive ainda em aldeia e que fala sua língua, tem sua tradição etc.

Daí vem a questão que você fala da diversidade, que muitos dos brancos que querem implementar as políticas indígenas sem recorrer às populações indígenas dizem que, por questão dessa diversidade, talvez seja melhor os próprios povos não tomarem mão das decisões de políticas públicas. Então, como podemos fazer isso trabalhando com tal diversidade entre as populações indígenas?

A diversidade de índio com índio não existe, ela existe do ponto de vista da dominação do colonizador. O sistema colonialista não consegue dominar o bloco, então escolhe alguém para falar pelo grupo. Isso não existe na realidade indígena. Por exemplo, ou sou o Terena, estou te dando uma entrevista, fazendo uma análise global, mas quando eu chegar na minha aldeia não posso falar nada, porque não sou o cacique. E mesmo que meu cacique não fale português direito, ou seja mais novo que eu, por questão de ética, e inter-étnica, preciso respeitar o código de conduta da minha aldeia. Senão viro o índio colonizador do meu próprio povo.

O homem branco compreende isso, mas tem que manter o status de dominador que manteve ao longo do tempo, e que estamos rompendo agora, nessas ações de debater cara a cara, realisticamente, explicando que é o índio hoje que quer, por exemplo, na organização mundial da propriedade intelectual, a proteção dos conhecimentos tradicionais. No Brasil falam que isso é lúdico. Não é lúdico! O pajé domina uma ciência e ela tem que ser colocada como ciência.

Poderia dar um exemplo para nós, que não temos conhecimento dessa outra forma, como que numa tribo, por exemplo, a tomada de decisão sobre a mineração é feita, já que não existe uma pessoa que impõe suas ideias? Como vocês fazem essa discussão?

Tem um conceito que já foi superado na antropologia, que antes dizia que o cacique falava por todos, que todo o índio não erra, e que não há contradições internas. Isso sempre existiu tanto entre relações de etnias como entre as relações internas da própria etnia. De certa forma somos unidos, mas enfrentamos nossos conflitos internos que são resolvidos com a distribuição territorial.

Eu participei de experiências de demarcação de terra. Nessas ocasiões de interesse comum, todos os chefes se esquecem de suas diferenças e se unem por um objetivo único. Hoje em dia, criaram as tais das ‘organizações indígenas’, falei inclusive ontem [18 de Abril] isso no Senado Federal. Nós temos que ser verdadeiros com relação ao homem branco, as ONGs indígenas não representam a voz das aldeias, porque são escritórios copiados de acordo com o modelo ocidental, com uma associação, que tem que ter CNPJ, tec. Quem fala, então pelo índio? Inclusive esses indígenas de ONGs sabem disso, mas por uma questão que não vou chamar de oportunismo, mas de oportunidade, se colocam como representações, porque o homem branco precisa dessas estruturas, não consegue dialogar com a diversidade.

Para nós é difícil olhar uma outra comunidade dentro do país que funcione de uma forma diferente. Então tudo tem que ser protocolado conforme a lei, como você falou, de uma instituição que funcione, com CNPJ. Isso precisa ser quebrado?

Exatamente. Deve ser quebrado inclusive esse conceito de cacique. As pessoas falam ‘você é cacique’, aí o índio responde na língua dele uma outra denominação. Porque o termo cacique, o termo pajé, foi criado pelos colonizadores para que eles tivessem uma referencia de autoridade para autoridade, que na realidade das aldeias não existe. Hoje em dia temos o movimento das mulheres – movimento é diferente de ONG – temos o movimento do índio universitário, dos advogados indígenas, temos também da juventude indígena. Isso é um retrato que o Brasil, a sociedade e o governo desconheciam.

Por isso que promovemos os jogos dos povos indígenas que esse ano vamos fazer no Tocantins, e através do que o brasileiro gosta, o lúdico do futebol, e o espiritual, para nós, reunindo 1.400 pessoas de 40 povos, que não se conhecem, e que foram inimigos no passado. Nesses jogos temos que ter o principal na liderança indígena que é o comando. Não aquele por imposição. Primeiro quem manda nas nossas aldeias são as mulheres, mas quem fala na política externa das aldeias são os apelidados de caciques, porque a mulher é a conselheira-mor da cultura da maioria dos povos indígenas.

Voltando aos jogos. São 40 povos, lá você tem que ter uma coordenação geral porque se um índio beber muito e cair na rua, terá um comando que cuidará disso, que tem que se impor, não através da força, mas da designação, do respeito e daquilo que a gente perdeu hoje nas autoridades políticas que é a moral, o respeito à verdade. Eu, por exemplo, nunca menti para qualquer indígena, porque aprendi assim. E é essa realidade que queremos construir em nossas relações com o governo federal.

Temos a questão das políticas de compensação, que já foram feitas para populações negras, populações mais pobres. Como deveriam ser feitas as medidas compensatórias às ações que culminaram na condição social hoje vivida por muitas tribos indígenas, de alta taxa de mortalidade infantil, desnutrição, doenças, sem incorrer a velha estrutura e, ao mesmo tempo, consultando a população indígena?

Chamo isso aí de estrutura do estado. É uma ação que não depende muito do formato indígena de relacionamento. É uma relação do poder executivo para atender uma política pública voltada para a diversidade indígena. Sou piloto de avião da FUNAI e tive a oportunidade de transportar nos anos 1980 o que chamávamos de equipe volante de saúde. A FUNAI tinha uma política, na época, de fazer uma visita preventiva nas aldeias – o avião transportava um laboratorista, um médico, um dentista, um enfermeiro de nível superior e chegava na aldeia com todo o equipamento, as vezes levava até o raio-x para detectar tuberculose.

A equipe ficava numa região de aldeias durante uma semana, só fazendo exames e atendendo a população. Isso acabou. Creio que essas ações do governo, sejam da FUNAI, sejam da Funasa ou agora da Secretaria Nacional da Saúde Indígena, tem que ter uma atitude operacional, que volta em discussão porque é uma demanda emergencial. Diferente, por exemplo, da política de demarcação de terras, onde inclusive o invasor tem direito de se defender, e assim por diante.

Hoje, em lugar nenhum, se encontra essa política de ação. Se você for na FUNAI, construída agora, verá que ela não tem um plano de ação, assim como o Ministério da Justiça não tem um plano de ação para os povos indígenas. A política de governo para esses povos não pode ser só Belo Monte.

Mesmo porque Belo Monte é um foco, se forem feitas políticas públicas para aquelas populações decorrentes do empreendimento, será só no Pará...

Isso que chamamos de política indigenista do governo brasileiro. Independente de qualquer coisa, essa é uma responsabilidade do governo federal que não pode tirar o foco diante da morte de mais de 5 milhões de indígenas para construir esse Brasil que hoje temos. Então temos em torno de 500 mil índios vivendo em aldeias, que não tem luz, telefone, dinheiro, e não existe uma política de geração de renda, por exemplo. Hoje, aqui na aldeia Guarani, onde passo o dia do Índio [19 de Abril], em São Sebastião, o cacique disse que não vivem mais da caça e da pesca. Aqui foi inaugurado um centro tecnológico de computador. Eles estão numa região rica de São Paulo, Bertioga e São Sebastião, então não devem mais só viver na aldeia. Achei legal o próprio cacique falar nisso. E você sabe o que fizeram com as crianças? Um coral cantando em guarani Mulher Rendeira. 

Você disse que não existe nenhuma política indigenista estruturada hoje, a gente percebe que mesmo assim as populações tem se virado...

Vamos nos lembrar de Rondônia, quando foi pauta a questão do diamante. Imagine se você encontra um grande diamante no seu quintal. Supõe logo em seguida que vai ficar rico. Mas lá, os Cinta Larga não ficaram ricos, ao contrário, ficaram miseráveis porque o governo não tem um plano estratégico para o uso de recursos minerais, e muito menos dos recursos que se encontram em terras indígenas.

Se você precisar de urânio, temos nas terras dos Tucanos, na Amazônia. Se precisar de diamante, temos nas terras dos Cinta Larga, em Rondônia. E biodiversidade, nem se fala! Mas, ao mesmo tempo, a política indigenista moderna não pode viver do paternalismo e do assistencialismo. A questão indígena tem que ser pautada como parte de um sistema estratégico, inclusive para a soberania do Brasil. Por exemplo, o urânio não é estratégico para o Brasil, e não está em terra indígena? Então como vamos fazer? Vamos criar uma plataforma de discussão.

Lembro quando o General Heleno [Pereira] criticou a demarcação de terras indígenas na Amazônia, acreditando ser um risco para a soberania nacional. Eu respondi a ele que 80% do efetivo das forças armadas na região era formado por índios. Esse General Heleno, já aposentou, foi comandante do Haiti e comandante do Comando Militar da Amazonia. Era um cara legal, nacionalista, foi só uma falta de conhecimento.

Por que o exército utiliza índios na fronteira? Porque para o índio não existe fronteira. Na região, em especial, são índios Tucanos, que vivem na Colômbia, no Brasil, no Peru. O índio tem uma grande preocupação com a soberania do país do ponto de vista do uso dos recursos naturais, e não da geopolítica territorial, como os militares só pensavam.

Reconhecemos também que o Brasil é uma potencia e não podemos aceitar que seja apenas um celeiro de soja ou de biocombustível. Temos que mostrar que nossa biodiversidade pode contribuir com a mudança da lógica ambiental e econômica do mundo.