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A polêmica sobre o creative commons
Enviado por luisnassif, sab, 22/01/2011 - 14:11Por foo
MinC abre polêmica após retirada da licença Creative Commons do site do ministério
RIO - Anunciada quinta-feira, gerou chiadeira nas redes sociais a decisão do Ministério da Cultura (MinC) de retirar de seu site a licença Creative Commons, que dá mais opção de escolha aos autores sobre o uso de sua obras. Na sexta-feira, por exemplo, muitas mensagens no Twitter questionaram a ministra Ana de Hollanda a respeito do assunto. O MinC apressou-se a explicar, em nota, que a alteração no site não está relacionada a mudanças de mentalidade do governo:
"A retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. Não há necessidade de o ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados".
Quem reforçou o coro de descontentes foi o vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV, Carlos Affonso. Segundo ele, retirar a menção à licença e simplesmente dizer que o conteúdo do site pode ser copiado, desde que o crédito seja dado, cria um problema jurídico pela falta de transparência.
http://oglobo.globo.com/_img/asp_e.gif); background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: #ffffff; color: #0179b4; font-size: 16px !important; font-weight: bold; line-height: 21px; letter-spacing: -0.05em; text-align: center; background-position: 5px 6px; background-repeat: no-repeat no-repeat;">http://oglobo.globo.com/_img/asp_d.gif); background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: initial; display: block; color: #535353; background-position: 100% 100%; background-repeat: no-repeat no-repeat; margin: 0px;">Nos últimos oito anos, o país vem servindo de exemplo para a comunidade internacional com suas iniciativas culturais no âmbito da internet, e essa atitude retroage, sendo um tanto preocupante
- Uma licença Creative Commons é um contrato como qualquer outro e diz exatamente o que o internauta deve fazer para utilizar o conteúdo pretendido - diz Carlos. - Longe de tirar direitos do autor, procura ampliá-los e dar a ele o direito de escolha sobre o que quer ou não compartilhar. A atitude da ministra denota má compreensão da natureza das licenças.
Ele também alerta que a decisão do ministério pode afetar a imagem do Brasil lá fora:
- Nos últimos oito anos, o país vem servindo de exemplo para a comunidade internacional com suas iniciativas culturais no âmbito da internet, e essa atitude retroage, sendo um tanto preocupante.
O Brasil foi o terceiro país a adotar o Creative Commons no mundo, depois de Finlândia e Japão. Hoje, no mundo, há aproximadamente 350 milhões de licenças desse tipo.
A decisão do ministério despertou mais dúvida em relação à forma com que a ministra Ana de Hollanda vai tratar os direitos autorais no Brasil. Isso porque, em sua primeira entrevista coletiva, poucos dias após ser confirmada no cargo, em dezembro, Ana afirmou que o projeto da nova Lei do Direito Autoral, que vinha sendo preparado pela gestão de seu antecessor, Juca Ferreira, poderia ser revisto. Uma das bases do projeto, que ainda não foi enviado ao Congresso, era justamente a maior flexibilização dos direitos do autor.
Ana disse, ainda, que considerava importante o papel do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) como representante de um setor da sociedade, e deixou claro que era contrária ao controle da entidade, diferentemente do que propõe o projeto de lei.
Ana Paula Santana, secretária do Audiovisual, disse que a discussão sobre direitos autorais exige paciência:
- Não vai ser a retirada de um selo que vai definir se o MinC vai atuar ou não acerca da questão dos direitos autorais pela internet e do compartilhamento da criação artística. Aliás, a ministra tem afirmado e reafirmado que é a favor da cultura digital. A criação da ideia de economia criativa já é uma afirmação dessa cultura digital como o pilar de uma nova política. O problema é que a discussão sobre os direitos autorais não é tão simples quanto parece e exige cautela, paciência e, especialmente, responsabilidade, uma vez que qualquer ação pode ferir a criatividade de um artista. Essa discussão é uma prioridade para o ministério e para a secretaria.
http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/01/22/minc-abre-polemica-apos-retirada-da-licenca-creative-commons-do-site-do-ministerio-923586565.asp
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Coitada da Ana.....Tenho percebido tanto patrulhamento.....
Fico me perguntando o que será que esta rolando por debaixo dos panos como diria seu irmão Francisco...?????
Coitada?! Ela está lá porque quer. Penso eu que é justamente esse um dos nossos problemas no Brasil, a falta de patrulhamento por parte da população. Ao menos no que refere-se à internet, parece que a gurizada anda se mobilizando. A ministra que abra o olho, e não me venha com tucanagens.
Ana, do Chico?
Concordo com ela, nem preciso de motivos!
Os dela são mais democráticos e melhores que qualquer motivo apontado pelo.... Globo!
Como assim não precisa de motivos? Porque ela é irmão do Chico ela está automaticamente certa em tudo?
SIM!
Mais certa que seus críticos, com certeza.
Bom senso, educação e honestidade geram coisas boas.
O Globo não gera nada de bom... de ético, honesto!
Tá no Globo, é criticada?
Globo tem um objetivo, sujo, quase sempre!
EU TAMBÉM LEIO MANCHETES!!!!!
Oraits???
O MINC disse que a retirada não tinha importância, pois a legislação já garante o uso do material do site...
Se é assim, então pq tirar?
Se é um ato "sem importância", a importância só pode ser simbólica...
Uma coisa é certa, qualquer coisinha que esta nova ministra fizer vai ser pormerizadamente escrutinado... ela que se prepare, se começar a fazer algo retrógrado... vivemos numa época da consequência-por-segundo (ou por bit)!
Por que tirar? Por que se é uma coisa sem necessidade nem utilidade real, não faz sentido o governo brasileiro ajudar a promovê-la. Não deve se colocar nada que não faça diferença; porém, pelo contrário, DEVE-se tirar qualquer coisa que não faça diferença: quanto mais "limpo", melhor.
ralf.r arte em palavras, ideias & educação
Não estou entendendo nada dessa polêmica. As explicações que foram dadas do Creative Commons aqui no blog esses dias não esclarecem direito como é que isso funciona, por que é tão importante assim a ponto de provocar toda essa celeuma. Quem é exatamente o CC, quem são seus donos? Ou é uma espécie de cooperativa? Que opções a mais são essas que ele dá aos autores? Que relações há entre CC e autor? Em que elas se diferenciam do atual sistema de arrecadação de direito autoral?
Será que dá para explicar direitinho, sem apelar para jargões técnicos que só quem está por dentro entende?
“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil quanto ela mesma”. (Joseph Pulitzer – 1847/1911)
A candidata Dilma comprometeu-se com uma política democrática para a área digital, a qual a decisão do MinC contraria.
Preocupa, sobretudo, o simbolismo desse retrocesso, agravado pelo aceno para o Ecad - entidade com um histórico no mínimo polêmico.
Além disso, esperava-se de um governo democrático o debate com a sociedade ANTES da decisão.
Na ausência deste, aguarda-se um diálogo mais aberto com os setores progressistas da internet no Brasil, que tanto fizeram pela eleição de Dilma e que, em sua maioria, repudiam a decisão do MinC. Não é o que ocorre.
Portanto, o assunto é mais sério e pode ter consequências mais negativas - para a área cultural, para a internet no Brasil e para o apoio político ao governo - do que pode à primeira vista parecer.
Mas como esse Creative Commons tem defensores entusiasmados! Parece até que sem CC a cultura brasileira estará fadada a desaparecer da face do planeta. Que só existia antes por um milagre divino!
Já a Ministra Ana de Hollanda está debaixo de uma violenta saraivada de balas! Embora fique difícil entender a partir de que fatos concretos ela, em dez dias de Ministério, provocou tantas certezas absolutas sobre a sua incompetência ou até mesmo má fé. Os seus acusadores deviam se explicar melhor, sobre pena de ficarem muito mal na fita.
A julgar pelo que aconteceu com o Blog do Planalto, desconfio muito das vantagens desse tal de CC. Brasileiro tem mania de sair batendo palmas para qualquer novidade novidadeira, especialmente se for "mericana". Quando descobrem que cairam em mais um engodo dos irmãos do Norte, a vaca já foi pro brejo!
Pessoalmente, acho que a Ana sabe das coisas. Se os entusiastas do CC deixarem a Ministra trabalhar, ela já e já mostrará o seu grande valor.
Nessa letra de música Chico Buarque usa a expressão "crescido de coração". É uma expressão bonita, coisa boa de se ter quando se fala sobre o caráter e a competência de uma brasileira que está Ministra, não? Ou de qualquer outro ser humano.
http://www.youtube.com/watch?v=jDLjFJh1zPM&feature=rec-LGOUT-exp_fresh+div-1r-1-HM
Maria Lucia
Eu deixei de me preocupar com essa licença, é besteira, estadunidenssice. É o flerte com o ECAD que me preocupa...
Leider Lincoln
"Aliás, a ministra tem afirmado e reafirmado que é a favor da cultura digital."
Sim, o ministro da fazenda também disse que é a favor da economia e o ministro dos esportes disse que é totalmente a favor das olimpíadas e da copa do mundo.
Antes de mais nada uma coisa tem que ficar clara. Romper com o CC foi um ato soberano e de profunda autonomia ante o servilismo colonialista de alguns, principalmente porque em nada afeta a liberdade de criação dos autores brasileiros. É bem sintomático que o Carlos Afonso da FGV, por exemplo, seja quase que um CEO do CC no Brasil e que todos os textos publicados e divulgados na mídia nacional têm como base intelectual aquilo o CC publicou em seu site (http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view...). Por sinal no último parágrafo deste CC documento, há a confissão dos motivos da gritaria:
"Além disso, o Creative Commons é descendente direto do copyleft, especialmente do software livre. Na verdade, adaptou as lições e o modelo do software livre para a área da cultura. E as políticas relacionadas a software livre continuam fortes, no governo federal. No mesmo dia em que o CC foi retirado do site do MinC, o Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial sua política para fortalecer o Software Público Brasileiro, promovendo software livre e licenças flexíveis."
Há muito aprendi, profissional e politicamente, que quando há certa unanimidade entre a mídia e empresas estadounidenses, desinteresse e desejo de apoiar o Brasil é o que não existe. Além do fato que desde o assalto dos microeconometristas à FGV, que esta fundação está a serviço daquilo que já foi chamado de interesses antinacionalistas.
Em apoio aos comentários da Jihad Reaça aqui manifestados:
LEY SINDE! LEY SINDE! LEY SINDE! LEY SINDE! LEY SINDE! LEY SINDE! LEY SINDE
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=622JDB010
Se assobiar Ilariê, mesmo que fora do tom, TEJE PRESO!!!
PS: A Creative Commons existe, E TEM DE CONSTAR NO SITE DO MINC, porque qualquer produção artística é BATIZADA pelo Copyright assim que parida, que nem gado, isso sem que ninguém saiba disso.
Pedro Ayres
Vc matou toda a charada.
Agora é só aplicar a máxima do Garganta Profunda, Deep Throat : "Siga o dinheiro".
Vamos chegar ao mapa da mina. Saber exatamente quem perde quanta grana com a decisão da Ministra de prescindir do "imprescidível CC.
E quanto ao ECAD, isso é um outro debate muito interessante. Mas vamos por partes, porque cultura é coisa muito séria. É nesse campo que mora o verdadeiro perigo para os que sempre dominaram a cena política e as mentes dos brasileiros. Acabou-se a canja! Daí o salseiro.
Maria Lucia
Perfeito, Pedro.
Globo, Folha, Veja.... o interesse contrapõe-se ao nacional, sempre.
FGV, algumas cobras.. muitas... DD foi uma delas.
Algumas pessoas relutam em entender que o site do Minc não DEVE fazer propaganda do blog do Nassif ou do Google Maps... ou de qualquer outra coisa que seja de âmbito privado.
Brandem logo "preconceito, racismo,etc".
Dona Zilda Arns não deveria cuidar do parto de nossas meninas, é DEVER do Estado!
Lula bem fez, tirou dela tal responsabilidade.
Ana tirou o treco lá, é privado, é proibido.
Não tenho nenhum preconceito contra o Globo, como o Sr. Nassif não deve ter contra Veja.
Eu tenho é CONCEITO, eu conheço!
Se não conhecesse, seria pré.. como diz minha portuguesa mãe.
ECAD.
Em BH, se você quiser fazer uma festa de aniversário para, digamos, umas 5 pessoas, mas preferir que seja realizada num clube, você terá de pagar um boleto para o ECAD alguns dias antes da festa, sob pena de não poder realizá-la em clube. (Tenho o nome do clube, e tenho pelo menos um endereço do ECAD em BH, até porque, já fui lá pegar boleto para pagar).
Vou exagerar, aqui, para a gente entender melhor: se as 5 pessoas forem surdas, caso em que não haverá nem possibilidade de se ouvir música durante a festa, o pagamento ao ECAD terá de ocorrer do mesmo jeito.
Ah, e se as pessoas não forem surdas, mas vai que a gente deteste som que não seja nosso e resolver levar violão e cantar músicas próprias, mesmo não sendo afiliados a nenhum sindicato dos músicos, teremos de contribuir com o ECAD, sendo festinha em clube.
Agora, perguntem por aí a seus amigos músicos, se alguma vez na vida algum deles recebeu alguma grana do ECAD? Os músicos de enorme repercussão nas mídias pode ser, mas não têm como aferir se deveriam receber mais, ou não.
No Portal do Ministério da Cultura foi colocada uma nota simples e objetiva esclarecendo toda a questão que causou esse furor "Delenda est Ana de Hollanda:
http://www.cultura.gov.br/site/2011/01/22/licenca-de-uso/
A quem interessava o crime? Pelo visto não é mais só o PIG que promove escandalizações do nada.
Certamente a Ministra, que subiu no conceito geral, deve estar cantando:
http://www.youtube.com/watch?v=iUGCFkH2vQI
Maria Lucia
Pessoal, menos paranoia por favor. O CC é um padrão de licenciamento usado no mundo inteiro. Da UNESCO a sites de pesquisa como o SCIELO aqui no Brasil são muitas as utilidades da licença. Ele cria uma forma simples de dizer o que pode ou nao ser feito com material da internet. Tem gente vendo chifre na cabeça de cavalo e se abraçando na bandeira nacional para fazer teorias conspiratórias bobas. Alô, pé no chão e cabeça no lugar.
O conteúdo que está no site do MinC é público, pago com dinheiro público. Nada mais natural que seja licenciado abertamente com o CC. Agora o MinC substituiu o CC pelo copyright e uma mensagem que teoricamente libera a utilização, mas não tem validade jurídica. Mal sinal. Não duvido nada de que o MinC decida inventar seu próprio sistema de licenças – e que gaste dinheiro público fazendo isso. Na hora de reinventar a roda e gastar tempo e o nosso dinheiro ninguém reclama.
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