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A juiza que impediu o acordo de Pinheirinho
Enviado por luisnassif, dom, 22/01/2012 - 21:29De O Vale
Juíza adia parecer em ação da Selecta
Juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Loureiro
Anteontem, a massa falida da Selecta S/A aceitou congelar por 15 dias seu processo de falência
São José dos Campos
A juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Mathey Loureiro, adiou seu parecer sobre a suspensão da ordem de reintegração de posse do acampamento do Pinheirinho.
Anteontem, a massa falida da Selecta S/A, dona da área e responsável pela ação que pede a retirada dos invasores da gleba, aceitou congelar por 15 dias seu processo de falência.
A intenção do acordo, homologado pelo juiz de falências da capital, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, é adiar, pelo mesmo prazo, a reintegração de posse dos sem-teto.
No período, o governo federal, o Estado e o município poderiam avançar nas negociações sobre uma possível desapropriação da área.
O acordo, contudo, precisa ser referendado pela juíza de São José, que determinou a reintegração. Ontem, ela deixou o Fórum à noite sem despachar acerca da proposta.
Com isso, a ordem de reintegração de posse continua mantida, podendo ser cumprida a qualquer momento.
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É por trabalho estressantes como este que os nossos juízes merecem um salário maior que R$20.000 e mais que um mes de férias por ano .
Eu estava estranhando mesmo. Um acordo firmado por tantas autoridades não poderia ser descumprido assim, do nada. Taí a resposta do enigma.
Sim Cafezá, mas ao que tudo indica teve gente do governador mexendo com os pauzinhos para que essa Juiza bancasse isso. De qualquer forma, esta é a cara do nosso Judiciário.
O acordo, contudo, precisa ser referendado pela juíza de São José, que determinou a reintegração. Ontem, ela deixou o Fórum à noite sem despachar acerca da proposta.
Agora é torcer para que ela não entre de licença médica.
OOO http://www.advivo.com.br/user/13544 Juriti do Cerrado http://www.advivo.com.br/user/7757 Tatu Bola http://www.advivo.com.br/user/3084 D http://www.advivo.com.br/user/7514 Spin http://www.josecarloslima.blogspot.com
por favor desenvolva esse raciocinio?
o que realmente indica que foi o pessoal do governador que mexeu os pauzinhos? o seu desejo que acusar o governador de qualquer maneira?
a juiza tem sim que dar explicações de o porque ela tomar essa decisão, se governo federal, estadual e municipal, mais os representantes do proprietario do terreno tinham aceito mais 15 dias de prorrogação! o CNJ poderia pedir essas explicações!
"A verdade é a melhor camuflagem. Ninguém acredita nela." Max Frich
Sempre acordos espúrios no meio de tudo.
FATIMASSAURO
Omissão ou proposital ato de uma juiza em uma situação que colocou em perigo a todos e não deu chance as familias de obterem uma contra partida que necessitavam.
Se foi conseguido um prazo para uma melhor solução, o que motivou essa juiza lavar as mãos.
O "grande empreendedor" (golpista?) Naji Nahas e seus milhões valem mais que quantas vidas mesmo? Espero que a "meritíssima" esteja satisfeita com a "justiça" que promoveu...
Um abraço.
Sérgio Troncoso
Claro que está ...ela cumpriu direitinho a parte dela nessa farsa
alexandre toledo
texto mexicano esse seu, se os proprietarios do imovel concordaram em aguardar 15 dias, porque acusa-lo de usar seus milhões para destruir vidas?
alias a invasão ocorreu em 2006 são mais de 05 anos que uma propriedade da empresa está inutilizavel, vc acha mesmo que se ele estivesse usando os MILHÕES dele teria demorado tanto tempo assim para que a justiça tomasse alguma atitude?
"A verdade é a melhor camuflagem. Ninguém acredita nela." Max Frich
Irresponsável.
Tem certas "decisões" que não dá para engolir.
Com certeza ela deve ter posto sua privilegiada cabeça no travesseiro e dormido tranquilamente.
Neste momento o "ilibadíssimo" Doutor Nagi Robert Nahas deve estar espocando um valioso Dom Pérignon .
Ele merece !! O Daniel Mendes, merece !! O Paulo Malluf, também merece !!
1. Um enclosure em pleno século XXI. Geraldo "Escrivá" Alckmin é mesmo um homem sintonizado com os novos tempos.
2. Um detalhe, para quem pensa que S. E. Dra. Márcia Loureiro é uma exceção no Judiciário paulista. Eis aqui uma nota da APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados), emitida ainda antes da "operação" da PMESP:
Pinheirinho – Nota de esclarecimentos
A Diretoria da APAMAGIS – Associação Paulista de Magistrados vem publicamente externar seu perplexidade diante de decisão de uma Juíza Federal substituta que “determinou a suspensão de reintegração de posse”, que havia sido decretada em processo, de competência estadual, e que se estende por vários anos, inclusive objeto de apreciação de diversas esferas da Justiça brasileira, incluindo-se o Superior Tribunal de Justiça.
A decisão monocrática, que estranhamente foi obtida às 4h30 da madrugada, atrapalhou uma operação preparada durante vários meses e que contava com o suporte de mais de 2 mil profissionais, incluindo policiais militares – muitos deles deslocados de São Paulo e diversas cidades da região, psicólogos, todos os oficiais de justiça da comarca, assistentes sociais e uma extensa rede de apoio às pessoas que estavam envolvidas.
O cuidado, a estratégia e o zelo da ação visavam mitigar a possibilidade de violência e prejuízos às pessoas e foram coordenados pela magistrada estadual Márcia Loureiro Faria Mathey Loureiro, que inclusive se encontra sob proteção especial em razão das diversas ameaças recebidas por sua atuação destemida nesse caso. Infelizmente, todo o esforço foi desperdiçado com a decisão açodada e de competência no mínimo duvidosa da Magistrada Federal, que trouxe a reboque enormes prejuízos materiais. O pior, no entanto, foram os danos de difícil mensuração, como a perda da credibilidade nas instituições e o recrudescimento da violência na região.
É por isso que a APAMAGIS externa apoio incondicional à Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro e atuará em todas as esferas para a Justiça seja restabelecida com a maior brevidade possível.
São Paulo, 18 de janeiro de 2012.
Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Presidente da APAMAGIS
Juiz Fernando Figueiredo Bartoletti
1º Vice-Presidente
3. Uma pergunta. Será que, depois dessa, o Naji Nahas vai conseguir finalmente honrar aquele cheque sem fundos de NCz$ 39 milhões, que soltou na Bolsa do Rio e a destruiu, mais de vinte anos atrás?...
A decisão, na madrugada, vinda do Gilmr Mendes não é caso de estranhamento. Curioso né?
Ademais, trata-se de uma nota meramente corporativista.
Rapaz, acho que virei cambono de terreiro e não estou sabendo. O que tem de cabôco encostando em mim ultimamente é uma grandeza. Gostou da meritíssima? Leva ela procê.
Criatura
Não entendeu que me referia justamente ao artigo nonsense e corporativista da tal associação?
Pense antes de "teclar". Não irá doer ...
EXPLICANDO O INEXPLICÁVEL. Da série "Justiça em Transe":
No caso Pinheirinho, parece haver um conflito de competência entre Justiça Federal e Justiça Estadual. Em ÚLTIMA instância (não estou falando aqui do STJ - art. 105, I, "d", da CF), caberia ao Supremo resolver quem é competente para decidir a questão.
Logo, a liminar da Justiça Estadual NÃO poderia ter sido cumprida! Quando a Justiça Estadual diz uma coisa e a Federal diz outra, é necessário que um tribunal superior analise e decida quem tem competência para julgar o caso.
E sabe por que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse contra a comunidade de Pinheirinho? Porque a UNIÃO passou a integrar a lide.
E sabe de quem foi a decisão, em agravo de instrumento, impetrado pelos advogados dos moradores de Pinheirinho? Do desembargador Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF, reconhecendo a União como parte do processo por conta do interesse do Governo Federal na área. Pois é. E agora?
Na prática, a decisão do desembargador no agravo revalida a liminar da juíza federal Roberta Monza Chiari, expedida no dia 17 de janeiro, que havia SUSPENDIDO a reintegração de posse determinada pela juíza da 6a. vara cível de SJC, Márcia Faria Mathey Loureiro. Nessa liminar, a juíza federal já havia reconhecido o interesse da União no caso, tendo citado, inclusive, um ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.
Pois é. E agora?
QUEM VAI EXPLICAR O QUE ACONTECEU HOJE EM PINHEIRINHOS? A "BRILHANTE OPERAÇÃO DA PM PAULISTA"?
A APAMAGIS?
"O cuidado, a estratégia e o zelo da ação visavam mitigar a possibilidade de violência e prejuízos às pessoas..."
Como agora se constata os cuidados, o zelo e a estratégia foram delegadas à PM paulista.
Todos as demais entidades da sociedade civil organizada envolvidas foram colocadas em segundo plano.
Logo, o que causa perplexidade é a Nota da Associação de magistrdos de São Paulo.
Até tu, Ophir ?
Incrivel: o CANSEI com a consciencia pesada.
A Opus Dei pegou pesado dessa vez.
22/01/2012-22h45
Para presidente da OAB, reintegração de área em SP foi 'grave erro'
JULIANNA GRANJEIA
ENVIADA ESPECIAL A SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, disse que a Polícia Militar cometeu um "grave erro" ao realizar a reintegração de posse da região de Pinheirinho, neste domingo, em São José dos Campos (97 km de SP).
"Foi uma desobediência à uma ordem judicial, a PM não poderia ter feito essa operação. O correto seria suspender o processo e aguardar uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)".
Governo federal afirma que só soube hoje de reintegração em SP
Reintegração em SP "atropelou negociações para saída pacífica", diz ministro
PM diz que reintegração de área invadida em SP foi pacífica
Carro da Globo é queimado em reintegração de posse em SP
PM detém 16 na reintegração de posse em São José dos Campos (SP)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região havia suspendido na sexta-feira (20) a ordem de reintegração de posse da invasão Pinheirinho. A decisão também devolveu o caso para a Justiça Federal.
Ao longo da semana, um imbróglio entre diferentes esferas do Judiciário fez o caso ser transferido diversas vezes entre a Justiça Federal e Estadual. Esta última foi a que concedeu para os proprietários a ordem de reintegração de posse.
Segundo Cavalcante, quando há um conflito de competências --quando as Justiças Estadual e Federal se dizem competentes de julgar o mesmo processo--, o STJ é que deve analisar o caso e dizer de quem é a competência.
Após um dia de intensos confrontos com moradores da comunidade no interior de São Paulo, a Polícia Militar divulgou a retirada de cerca de 1.600 famílias que moravam irregularmente em um terreno privado, em obediência à decisão da Justiça Estadual. A ação terminou com 16 presos e uma pessoa ferida.
"Independente de respeito ou desrespeito às decisões judiciais, é preciso respeitar os milhares de moradores do local. O governo de São Paulo tem uma boa Procuradoria, que poderia ter orientado a PM neste caso", disse Cavalcante.
"É um processo antigo, esperar mais dez ou 15 dias não teria problema. As pessoas desabrigadas ficaram em completo abandono, é uma questão de humanidade", acrescentou.
Como adjetivar essa juíza se não de incompetente e prevaricadora?
Como desconsiderar as consequências de sua decisão estapafúrdia para as famílias - velhos, crianças e mulheres - para privilegiar o direito de propriedade? E o direito a vida, onde fica?
Como punir esta juíza irresponsável?
Tem de haver um meio.
As autoridades paulistas apodreceram. São piores do que os criminosos.
É claro que ela tem culpa no cartório.
Mas não podemos achar que ela é a única culpada.
No tweeter, o Andreas Matarazzo, pré-candidato tucano à prefeitura de SP, justificava os atos do gov estadual dizendo que estava apenas "cumprindo uma ordem".
A juíza não colocou uma arma na cabeça do Alckimin pra ele mandar a PM invadir. Nem o autor da ação - que aceitou o acordo - reclamaria se a PM não agisse hoje e esperasse a segunda feira.
O fato é que o governo estadual aproveitou a deixa da juíza e agiu o mais rapidamente possível (gozado como eles não cumprem as ordens pra pagar precatórios com a mesma presteza, não é mesmo?). No final das contas, foi um ato consciente e livre do governo estadual, e não uma imposição da justiça tucana de SP.
>>>> A juíza não colocou uma arma na cabeça do Alckimin pra ele mandar a PM invadir.
Isso que eu chamo de vontade de "provar" a qualquer custo uma tese. A julgar pelo "arjumento" do colega, decisões judiciais agora so deveriam ser atendidas pelo Executivo se o juiz chegar armado no gabinete do Presidente/Governador/Prefeito. Ao menos me garantiu boas risadas nesse momento dificil.
Havia um tal de Adolf Eichmann que morava na Argentina, nos anos 60. Ex-oficial de Hitler, levava uma vida mansa. O Mossad descobriu e sabia que o regime "tucano" da Argentina da época jamais o extraditaria. Bolaram um plano, sequestraram Eichmann e o levaram para Israel. Lá ele foi julgado. Acusado de responsável pela morte de SEIS milhões de judeus assassinados a bala, por tortura e envenenados nas câmaras de gás construídas exclusivamente para o evento, nosso inocente Adolf Eichmann disse que só estava cumprindo ordens. Como se vê, a Direita é sempre ordeira, vive de cumprir as ordens que ela própria emite.
Aqui em BH os ricos que moram no Mangabeiras fizeram uma guarita, colocaram alguns vigias e tomaram posse de um espaço público. Resolvi entrar, pediram minha identidade e eu nem dei bola. Entrei e fiquei pasmo com a desfaçatez e cara de pau dessa gente. Cercaram uns 30 quarteirōes do espaço público. Nunca vi mansões tão gigantescas.
Quando é que a nossa zelosa "justiça" vai mandar reintegrar a posse das ruas para a população de BH?
Quando é que a PM vai chegar pra baixar o sarrafo na ricaiada?
Quando é que o poste de Aécio/Pimentel vai resolver agir?
Imagina-se que justiça seja obra de ser humano e juiz deve ser dotado destes valores - humanos.
Essa juiza certamente não conhece os objetivos da função que exerce, nem é dotada dos valores que caracterizam os seres humanos: compaixão, fraternidade, solidariedade, enfim, sentido de justiça em seu mais alto relevo. É mera burocrática do direito sem conhecer o seu verdadeiro sentido. Talvez se trate de mais uma decoradora de teorias que possibilita aprovação em concurso público. Mas Juiza na sua verdadeira expressão certamente não o é, embora detenha o cargo.
Seria educativo que o Tribunal de Justiça determinasse a ela que, agora, visitasse a área de Pinheirinho e as pobres famílias desabrigadas com suas crianças, mulheres, velhos, enfermos, desvalidos. Hoje mais um contingente de molambos caminhando pelas ruas sem destino e sem esperança, graças à "justiça" que sua insensibilidade produziu. Quem sabe, assim, essa senhora se livre de suas teorias burocráticas e pise o solo duro da realidade do país cujos conflitos pretende arbitrar.
Juiz que entre dois valores: da propriedade e da vida de milhares de pesssoas não concede sequer quinze dias para estas, não é digno desse nome e desmerece aqueles que realmente se dedicam na difícil tarefa de fazer justiça e que são muitos. Envergonha a magistratura e desacredita o poder perante o povo e sua desastrada e truculenta decisão merece rigorosa censura, pois seu poder se destina à pacificação dos conflitos e da sociedade, curar as feridas e não insuflar o ódio, o desalento, o abandono, a desesperança, a dor e o sofrimento.
Enfim, essa senhora pode ser tudo mas por certo não é Juíza.
Belíssima reflexão.
http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2012/01/22/OAB-DESOCUPACAO-EM-SAO-JOSE-DOS-CAMPOS-FOI-ILEGAL.htm
OAB: desocupação em São José dos Campos foi ilegal
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou como ilegal a reintegração de posse realizada, apesar de uma ordem da Justiça Federal suspendendo a ação. Ele disse que houve quebra do pacto federativo.
Uma ordem suspendendo a reintegração, assinada pelo juiz federal plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, foi entregue por oficiais de justiça ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mas, segundo o TJ paulista, o TRF não tem competência para intervir na questão. As cerca de 7 mil pessoas que viviam na área invadida conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, foram removidas da região no início da noite deste domingo, informou a Polícia Militar. Segundo o capitão da PM Antero Alves Baraldo, 18 pessoas foram detidas na ação de reintegração de posse e uma ficou ferida. Oito carros foram incendiados.
Como respondeu uma outra há algum tempo atrás a um conhecido amigo nosso - de todos frequnteadores do blog: "Que culpa tem ela de ser loura, bonita e inteligente?"
Vai deixar agora, como diria aquele outro, ficar "um monte de pés raspados, do alto de suas palafitas" azucrinando a vida de "gente honesta" como Naji Nahas?
E o Naji Nahas sempre na crista da onda!
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