Brasilianas.Org

Não são seis mil. O vídeo esclarece quantos são. Seis mil é o número que a turba disseminou na internet. De qualquer forma, isso não importa.

Nassif, o governador tucano Alckmin parece realmente acreditar no “ poder curador do porrete “, antes nos miseráveis da Cracolância, agora no lombo do povo do Pinheirinho.  E com o apoio do Judiciário.

Segue artigo do Kennedy Alencar sobre o Pinheirinho, na Folha

27/01/2012 - 17h42

Tolerância social zero

Kennedy Alencar – na Folha

A vocação do PSDB para se distanciar do povo parece não ter limite. No seu partido, os tucanos paulistas são os campeões de insensibilidade social.

FHC chegou aonde chegou porque resolveu um problema concreto do povo: a alta inflação. Os mais pobres eram os que mais sofriam. O reconhecimento aconteceu em duas eleições presidenciais vencidas no primeiro turno.

No governo, porém, FHC deu espaço tímido aos que lhe pediam programas sociais mais amplos, como Vilmar Faria e Ruth Cardoso. Com muito esforço, nasceram programas de assistência social que se tornaram o embrião do projeto que seria massificado na gestão Luiz Inácio Lula da Silva.

Faz pouco tempo que o PSDB e seus aliados tradicionais abandonaram o discurso contra o Bolsa Família. Os tucanos entenderam que valia muito mais a pena brigar pela paternidade de programas sociais hoje elogiados no mundo inteiro.

O governo de São Paulo tem entendido bons resultados na segurança pública como uma aval para praticar a tolerância social zero. Na administração do cordial Geraldo Alckmin, houve violência policial exagerada contra estudantes, ação desastrada da PM na cracolândia paulistana, dirigente da CDHU culpando moradores pelos defeitos de habitações populares e um atentado contra os direitos humanos no Pinheirinho.

Não são casos isolados. Refletem uma visão conservadora, de direita, que enxerga a questão social como caso de polícia. O Brasil até precisa de uma partido de direita, desde que não seja uma direita obscurantista, golpista e autoritária como tivemos antes e durante a ditadura militar de 1964. Para ser uma alternativa de poder competitiva, o PSDB precisa de um banho de povo.

Photo  

Para quem tem praticado a tolerância social zero, a visita do governador Alckmin ao ex-presidente Lula veio bem a calhar. *

O maior problema do Brasil

A desocupação do Pinheirinho é um desses casos que fazem a gente ficar desanimado com o Brasil. Desde a redemocratização, em 1985, o país vem avançando em muitas áreas. Mas ainda persistem muitos problemas.

O episódio Pinheirinho nos lembra que a desigualdade social continua a ser o nosso maior problema. De longe, supera a má qualidade da educação, a carência de bons serviços de saúde e a violência nos grandes centros urbanos.

É hipócrita tratar a desocupação de Pinheirinho como um questão de obediência e respeito à lei. Houve ali uma clara violação dos direitos humanos pela Justiça e pelo governo paulista.

- acrescento: entenderam (tucanos e judiciário)?, ou querem que eu desenhe !

O povo elege seus representantes no legislativo e dirigentes dos Municípios, dos Estados e o Presidente da Republica.

Diz nossa Constituição vigente: todo o poder emana do povo, que o exercerá diretamente (através de plebiscitos e referendos) ou através de seus representantes eleitos pelo voto.

No entanto, o poder que aplica o direito e a lei e deve defender os reais e legítimos interesses do povo e da sociedade, o judiciário é um poder extremamente conservador e corporativista, formado por juízes de direito oriundos da classe economica e politicamente dominante em quase 100%.  Essas pessoas, com raras exceções, vivem fora da realidade do povão, não conhecem os verdadeiros problemas e anseios da maior parte da população.

Nos concursos públicos tem até um ditado: filho de juíz, juíz será, e idem para promotor público. Nessas duas carreiras do Estado, juíz e promotor, é muito difícil alguém conseguir ser aprovado se não tiver "antecedente jurídicos na família", ou seja, outro juíz ou parente na área ou conheça alguém muito importante, isso ajuda muito, se não é fundamental.

Então como é que fica?  Quando é que o povo realmente  vai ter um judiciário ou ministério público que realmente entenda suas demandas, necessidades e defenda esses direitos ?

Não seria caso de termos uma lei que também reservasse uma cota, digamos assim 50% das vagas no judiciário e no MP para pessoas oriundas das classes menos favorecidas, com conhecimento jurídico adequado pra desempenhar o cargo ?

Quando O saber Jurídico
é Advindo Apenas dos Livros
O Saber Julgar Torna-se Um temor!
Não é Só nos Livros que se Aprende a "Ler"
A Vida e Suas Complexas Relações Humanas
Precisam Antes Crer no Olhar do Amor.
                                     Horridus Bendegó

Um simplório poeta analfabeto do sertão, como Patativa do Assaré, botaria madame juíza Dra. Márcia num embornal com arribações para o de comer.

..."porém eu não invejo/
o grande tesouro seu/
o livro do seu colejo/
onde você aprendeu/
aqui pra sê poeta/
e fazê rima compreta/
não precisa professô/
basta vê no mês de maio/
um poema em cada gaio/
um verso em cada fulô!"

Ivan, Anonymous também irão para cima do PIG (eles já estão sabendo o que o PIG faz aqui Brasil) 

http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&NR=1&v=G0sc6KHUNqo

do blog da CidadaniaÉ constitucional o Judiciário dar sentenças que podem matar?

Posted by eduguim on 28/01/12 • Categorized as Análise

Pedem-me que comente entrevista que a juíza Márcia Loureiro – autora da ordem de reintegração de posse de terreno no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos – concedeu ao jornal o Vale. Antes,  leitor, veja – ou reveja – o vídeo contendo a matéria em que ela comenta os desdobramentos da sentença de sua autoria que redundou nessa polêmica operação policial .

Primeiro, transcrevo o trecho inicial da matéria. A locução é da juíza em questão.

– A operação me surpreendeu positivamente – a atuação da polícia. Eu tinha essa expectativa, mas nós tínhamos um pouco de receio porque as lideranças, motivavam, incentivavam uma revolta, uma reação, uma carnificina, como foi anunciado [sic]. Um banho de sangue. Queriam colocar crianças e mulheres envolvidas nessa operação na frente de combate. Então, eu tinha muito receio a esse respeito. A Polícia Militar se preparou, ela se planejou durante mais de quatro meses e, com muita competência, exerceu e desempenhou um serviço admirável, que é motivo de orgulho pra todos nós.

Não é nada que surpreenda. Apesar de a Justiça, segundo a Constituição Federal, ser obrigada a se pautar, liminarmente, por princípios humanistas, esse membro do Poder Judiciário brasileiro se mostra previsivelmente indiferente a preocupações sociais, pois não é possível que tenha visto as cenas da operação da PM e a situação em que estão as famílias e diga que houve qualquer coisa similar a preocupação social.

Mulheres e crianças sendo atingidas por bombas de gás e balas de borracha dentro de casa – e não na “frente de combate” – ou nos “abrigos” que o Estado lhes destinou, como mostram inúmeros vídeos, isso não pode ser considerado tratamento digno. Pessoas com necessidades especiais amontoadas em depósitos de seres humanos como tem sido fartamente mostrado, isso não é tratamento digno.

Como é possível que a juíza não tenha se interessado em ver nada disso, como sugere ao dizer que só sabe, sobre o cumprimento de sua sentença, o que o jornal O Vale informou?

A fala da juíza também é bastante politizada. Acusa o governo federal de não ter sabido lidar com uma disputa entre um município e seus munícipes e, ainda por cima, pula a esfera estadual, onde questão social tão simples de resolver poderia ter sido efetivamente resolvida, bastando, para tanto, que o governo do Estado desapropriasse o terreno sob o preceito legal de que ele precisaria cumprir a sua função social.

Uma observação: cresce a suspeita de que não seria aceito nem que os moradores do Pinheirinho pagassem pelo terreno que ocupavam porque surgem notícias de que a maioria da população de São José dos Campos os queria fora de lá. Isso explicaria a intempestividade dessa operação e a indisposição do prefeito da cidade para negociar. Mas essa é outra história que ainda será contada…

Voltando à fala da juíza, então. Veja como ela conclui a sua linha de raciocínio.

– Eu agradeço a Deus por não ter tido nenhuma baixa. Isso me tranquilizou muito.

Some-se esse último período à transcrição de sua fala inicial, no início deste texto, e chegamos à conclusão de que essa senhora achou que poderia decorrer alguma morte do cumprimento de sua sentença e assim mesmo deu a ordem para desocupar o terreno. Segundo transparece de sua fala, a lei permite – ou ela julga que permite – que a Justiça corra esse risco.

É uma questão séria e que deveria ocupar-nos a todos, pois até se pode aceitar que a lei impeça uma mulher de “matar” o filho – ou o embrião do filho – que leva no ventre caso esteja visando só os próprios interesses, mas fica difícil entender que o mesmo arcabouço legal corra o risco de matar homens, mulheres e crianças em prol de interesses privados.

Será que a lei brasileira é tão incoerente a ponto de não permitir que uma mulher elimine uma vida que nem se formou direito dentro de si, negando-lhe o direito de dispor do próprio corpo, mas autoriza que o Estado corra o risco de tirar vidas em defesa do direito de propriedade?

Eis a questão. Não é o que cada um acha, mas o que diz a Constituição Federal. É até compreensível que a Justiça autorize uma ação policial para capturar bandidos, por exemplo, e, assim, assuma o risco de eles – bem como os seus captores – perecerem em confronto. Mas a Constituição permite ao Judiciário dar sentenças civis que possam tirar vidas humanas ao serem cumpridas?

       Minha revolta é maior porque Ministros argumentam que os politicos ladrões, através de

       advogados encontram brechas na lei. Esta mesma lei não encontra brecha para garantir

        o direitio constitucional á moradia...

"TODA santa vez que voce precisa do Estado brasileiro ele falha: ai estao os culpados."

Só me permita fazer uma pergunta: O que você acha que aconteceria numa situação similar aí onde você está ?

O pior dessa estória toda não é a decisão pela reintegração em si: é como se chegou a ela.

Cabe perguntar, de todo modo, ao Exmo. Vice-Presidente do TJ:

Por que cargas d'água foi realizar cerimônia para comemorar a reintegração ?