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A importância dos cartórios
Enviado por luisnassif, qua, 05/01/2011 - 09:59Por EMANUEL COSTA SANTOS
Prezados amigos (permitam-me assim considerá-los)
Antecipo ser Registrador, concursado, sem grande fortuna, sem amigos poderosos e o mais que se torna referência equívoca quando se parte do particular para tomá-lo por geral.
Creio que não devemos confundir as mazelas de um sistema com o próprio sistema. O sistema notarial e de registro, em maior ou menor grau, com maiores ou menores funções, existe na maior parte dos países ditos civilizados.
O que existem são sistemas diferentes, mas que reproduzem, no fundo, o grau de importância que o legislador conferiu a tais atividades, com repercussão na consequência nos efeitos dos atos que praticam. Para não pertubar os colegas com informações técnicas, basta dizer que a ausência de um seguro sistema de controle da propriedade, que demandou um suposto sistema "seguro" de seguros nos EUA, certamente esteve por trás da recente quebra econômica mundial que, recorde-se, iniciou-se com a quebra do sistema hipotecário daquele país.
MaseMas não é apenas à proteção organizada da propriedade e direitos a ela vinculados que notários e registradores voltam seus melhores esforços, na sua grande maioria, com espírito público, honestidade e - já que tantos valorizam este aspecto - com rendas nada invejáveis. E não sou eu quem digo isso, mas o levantamento oficial feito pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça e que se encontra disponível no portal www.cnj.jus.br.
Voltam-se suas atividades também para fatos que preenchem um espaço de tempo que vai do nascimento - e às vezes antes deste - até a pós morte.
O documento fundamental para o exercício da cidadania e consequente gozo de todos os direitos a ela atinentes (certidão de nascimento) se inicia com a atividade do Registrador Civil das Pessoas Naturais, responsável também por marcar a vida de nossos co-irmãos com as alegrias do enlace matrimonial e a saudade do falecimento.
Os Tabeliães de Notas e Protestos lavram os instrumentos necessários à formalização dos negócios jurídicos e pertinentes à segurança do crédito, de maneira formal, solene e com obediência ao parâmetro de legalidade, o que significa, mui resumidamente, profundo conhecimento dos mais variados campos do Direito.
Os Registradores de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas por um lado preservam informações de interesse das pessoas, promovem atos fundamentais à conservação e pleito de direitos e estimulam a atividade econômica e social mediante atos que agregam legalidade às sociedades simples, associações e sindicatos, também para dar uma singela visão de suas competências.
Por sua vez, os Registradores Imobiliários têm fundamentalmente a guarda e proteção dos direitos de propriedade e garantia, em proteção tanto de quem detém a titularidade do direito, como daquele que com ele contrata, protegendo o crédito, estimulando a economia e dando verdadeiro seguro contra a incerteza do direito.
Vale aqui a nota que o nosso sistema não é o melhor, nem o pior, mas é o mais avançado que existe nos tempos atuais, sendo juntamente com o espanhol e o alemão, paradigma utilizado em outros cantos do planeta.
Poderíamos dizer que um ou outro serviço poderia ser prestado por tal ou qual órgão? Sim, porque não. Por exemplo, os casamentos civis no Japão são feitos nas municipalidades. Mas isso não significa o desaparecimento da tarefa a que muitos se voltam contra, por conter um volume de formalidades visando a segurança jurídica, que encontra seus mais profundos reflexos na estabilização das relações e na pacificação social, evitando ou minimizando discussões judiciais acerca de direitos constituídos.
Em outras palavras, mudar o órgão não significa extinguir a atividade que se faz necessária para a mantença das relações sociais em clima de civilidade.
Ao revés, a experiência brasileira tem demonstrado que nosso sistema, assim como o espanhol, desonera o Estado, que não participa com um centavo na sua instalação e custeio, reduz custo para o cidadão, comparado com outros serviços de igual complexidade e promove maior rapidez em sua prestação.
Alguma dúvida, procure um Notário ou Registrador, pois lá ele estará, graciosamente, pronto a atendê-lo. De minha parte, visite-nos virtualmente no sitewww.segundooficial.com.br e conheçam um pouco mais desse sistema que, antes de ser um privilégio, é um delicado campo de preservação dos direitos fundamentais de cada cidadão.
Abraços
Emanuel Costa Santos
2o. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araraquara, Estado de São Paulo, e Diretor de Assuntos Estratégicos da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP (www.arisp.com.br) e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB (www.irib.org.br)
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Quer dizer, o amigo vem com uam teoria esdrúxula que foi o sistema notarial que causou a crise mundial de 2008, tese nunca antes vista na história desse mundo, e diz que não quer explicar a causa pq não quer nos atrapalhra com explicações técnicas. E assim caminha o sistema de cartórios brasileiro...
É isso, Bernardo. Aquele país atrasado na na américa do norte causou esse tsunami financeiro mundial justamente por não contar com um sistema registral e notarial baseado no sistema brasileiro e espanhol, países que são referência mundial quando se fala nos diversos ramos do direito.
Alega o autor original de que, servidor concursado, não possui fortuna. Trata-se, evidentemente, de um adminstrador relapso. Cartórios, no mais das vezes, tem seu custeio na razão de uns 10% do faturamento bruto. Isso em dezembro, com o décimo-terceiro. No resto do ano, uns 7%.
Declara o cidadão de que acompanha os nacionais desde o nascer até depois da morte. Esquece-se de declinar que o cartório acompanha o cartorário também até depois da morte. Perdida a hereditariedade, institui-se a permuta de cartórios. Quanto pretende se aposentar, o notarial/cartorário já encaminha um ou mais rebentos para os devidos concursos. Como já tem experiência prática nos afazeres diários - e geralmente fizeram um curso de direito - sabem com bastante antecipação quando e sobre o que se prepararem. Assim, surge um concurso para um cartório, digamos, em Santa Cruz do Deus Me Livre, num desses grotões dos estados brasileiro. Vai lá o rebento e arrebenta. Passa a ser titular do tal cartório. Como o pai está por se aposentar fazem uma permuta. O pai vai para a tal Santa Cruz do Deus Me Livre e o filho/filha fica com o cartório em Araraquara. E o pai se aposenta. Abrindo nova vaga lá em Sta.Cruz para outro filho de colega.
E la nave vá...
Olvidei-me de um detalhe.
Nascido um filho/filha recebemos, na maternidade, uma Declaração de Nascido Vivo. Munidos com tal documento vamos a um registro de nascimentos e óbitos e solicitamos a Certidão de Nascimento. pronto. Temos um novo cidadão como todos os direitos.
Se compramos um imóvel, a coisa muda. Fechamos o negócio, vamos, comprador e vendedor, a um catório - agente de fé pública - e lavramos a escritura. Por um valor simbólico (percentual sobre o valor do negócio, como se o custo do cartório fosse além da folha de papel e da tinta do carimbo). Não basta. Com a escritura temos que ir, então, a um Registro de imóveis - afende de fé pública - para lavrarmos o tal registro de imóvel (mais um valor simbólico). Isso quer dizer que o primeiro agente tem fé de menos? Ou o segundo é que tem fé demais?
Creio que já é hora de criarmos um terceiro agente, com ainda mais fé que os anteriores. Sugiro o Bispo Edir, na falta da Madre Tereza de Calcutá!
Firma reconhecida e autenticação de cópia são coisas absurdas. Registro de contrato de financiamento para a compra de bens, principalmente móveis, idem. O pior é que as tarifas e as exigências mudam de estado para estado.
Não sei como está hoje em dia. Há aproximadamente 6 anos financiei um veículo por CDC, a operação foi no estado do Rio e o meu endereço era no estado de São Paulo, no primeiro licenciamento tudo correu bem, em São Paulo o valor do contrato não obrigava o registro em cartório. Após me mudar para o estado do Rio, para fazer a transferência de domicílio tive a ingrata surpresa no Detran, teria que registrar o contrato em cartório. Fui ao cartório e levei outra na cabeça. Como na época em que firmei o contrato residia em outro estado, deveria primeiro registra-lo lá e após aqui. Isto em 2006. Para regularizar a situação fui extorquido em aproximadamente R$ 500,00 no Rio de Janeiro e R$ 200,00 em São Paulo.
O sistema cartorial implantado no Brasil e regulado pelos tj's não passa de um bando de sanguessugas. O país ficaria muito melhor se nossas vidas não fossem reguladas pelos carimbos e selos da corja. Os registros civis e imobiliários deveriam ficar a cargo das prefeituras, nada de alimentar esta turma desqualificada quando se vive e se morre. Poderia existir os serviços notarias para registro de testamentos e contratos, desde que não fosse obrigatório. Quem não quisesse não fosse coagido a sustentar vagabundos.
Outro exemplo que não sei se ainda ocorre desta maneira. Quando um título era enviado para protesto naquela época no estado de São Paulo o valor era proporcional ao mesmo. Lembro que mesmo para pequenos valores ele ficava bem abaixo. No estado do Rio para esta mesma faixa de valor, principalmente para os até R$ 100,00, as custas cobradas pelos "notários" eram iguais ou superiores ao da dívida.
Por mim o sistema de concessão destas sinecuras deveria ser extinto e os seus titulares procurarem uma atividade produtiva e não viverem da solução das dificuldades impostas aos cidadãos, geralmente com este único objetivo: ARRECADAR!
Ninguém duvida da maior ou menor necessidade dos cartórios, dependendo do país que consideremos. O que estávamos discutindo é a obrigatoriedade do concurso para exercício da atividade cartorial, o que sempre gera polêmica pois muitos não querem largar o osso. Nosso excesso de burocracia também é devido a este lobby pois são estes mesmos cartórios os maiores beneficiados por ela.
Extratos que achei interessantes da "Santa" Wikipedia: nos Estados Unidos e Grã-Bretanha, os "notary public" geralmente reconhecem assinaturas (firmas) e não dão suporte jurídico. Na Alemanha eles devem ser juristas plenos, ter licença para atividades jurídicas há pelo menos 5 anos (e 3 anos ininterruptos de atividade comprovada) e prestam um chamado "2. exame de estado", mais complexo que os concursos tradicionais. A partir de maio deste ano os candidatos também deverão prestar um exame técnico notarial. Não podem se candidatar com mais de 60 anos de idade e devem se aposentar aos 70 anos, sendo vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional durante sua atividade notarial.
Fonte: http://de.wikipedia.org/wiki/Notar
Não estou aqui para defender ninguém, mas achei precipitado a acusação feita no comentário do Sr. Bernardo Silveira. Seria mesmo esdrúxula? uma rápida pesquisa no google mostra que já foi apresentada antes, ou seja, não é "tese nunca antes vista na história desse mundo"
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www.paispositivo.org
"Mesmo a nível do sistema anglo-saxónico, foi necessária a crise das “sub-primes”, para que o conceituado economista Robert J. Shiller, com a aprovação do próprio FBI, tivesse concluído que era urgente instituir nos EUA notários de direito civil (como na Europa Continental), como condição de impor níveis de segurança e de confiança, e assim, moralizar o sistema hipotecário americano;"
presente também em
http://www.cnue.be/cnue-2010/en/010/007.html
It took the subprime crisis for an American economist, Robert J. Shiller – once the FBI had drawn the same conclusion – to declare that civil law notaries should be introduced in the United States to bring security and morality to the American mortgage system.
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Para ser breve.
1. Não entendi a relação cartórios x crise americana. Achei meio sem pé nem cabeça.
2. Não se questiona a necessidade e confiabilidade de cartórios para formalização de atos. Acho que ninguém aqui é a favor da extinção, por exemplo, de um Cartório de Registro de Imóveis.
3. A palhaçada - não consigo encontrar outro nome. Até consigo, mas certamente o post seria bloqueado - está principalmente nas autenticações e reconhecimento de firma completamente desnecessários e que só servem para tirar uma graninha do cidadão.
Por exemplo: Por que tenho que assinar a venda de um carro - no DUT (documento original do veículo, portanto) na frente de um funcionário de cartório? Para ele atestar ser original minha assinatura? Para que se ninguém mais, além de mim, pode alegar a falsificação?
Mas ainda tem mais uma....os cartórios de registros de imóveis....uma matrícula de imóvel é documento público mas para você poder vê-la, tem que pagar($$$$)...existe hoje, muitos cartórios online mas não dispõe as famosas sem um bom dinheirinho......pública mas pagando!!!!
Fatos que gostaria de testemunhar antes de morrer: 1-político bandido, preso; 2-juiz, promotor, procurador bandido, preso 3-Corinthians, campeão da Libertadores.....
Texto vazio , oco , repleto de elipses , acaciano - isto é , perfeito para ser discursado pelo conselheiro Acácio ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselheiro_Ac%C3%A1cio )
Há poucos dias fui a um cartório civil solicitar uma segunda via de certidão de nascimento. Tempo de espera : 50 minutos. Detalhe : o cartório estava vazio pois era fim de ano. Custo da certidão : R$ 35. Cartório : BELENZINHO - SP.
Com o avanço das tecnologias da internet , espero que esse tipo de serviço caminhe para uma centralização em um computador que emita certificações , e enterre de vez esse sistema obsoleto , custoso , e que é uma MAMATA para seus donos.
Nassif e demais, boas.
Tenho uma estatística criminal simples e estarrecedora. Trabalho na Delegacia de Defraudações do RJ, órgão da PCERJ. Especializei-me em investigações anti-fraude. Em absolutos 90% dos casos de fraude que investigamos temos a chancela indevida, inidônea, criminosa mesmo, de cartórios em documentos diversos, fornecendo caráter de legalidade em crimes de falso. Note-se que não falo de documentos eivados de falso e que induziram a erro os cartórios. Falo de documentos nos quais praticaram-se atos cartoriais, atestando e asseverando sua idoneidade de forma, além de negligente, criminosa.
Uma singela opinião: Com o advento da internet, sua popularização e massificação, permitindo a integração entre os mais diversos banco de dados existentes e a manutenção e preservação destes dados, hoje a existência de cartórios privados que prestam serviços concedidos pelo poder público é absolutamente desnecessária. Essa cultura cartorial advém do tempo do império... O mundo mudou, as coisas evoluem e isso permanece. Proteger dados e patrimônio, disse o articulista. Bem, migrem-se os dados cartoriais existentes para uma base gerencial federal, com inserção, alteração, exclusão de dados pelos municípios, especificamente pelas RAs. A base de dados tem de ser federal, pois, ao se realizar um contrato qualquer, um casamento, um registro de nascimento, uma escritura, ou qualquer outro ato, consulte-se a base federal de dados para se verificar se há impedimentos legais ou não. Um sistema assim não necessita sequer de guarda e arquivo de documentos físicos. Tudo digitalizado e armazenado. Simples assim, muito simples.
Tem um probleminha de fundo nisso. Saibam todos que os cartórios recolhem porcentuais de taxas e emolumentos que alimentam os caixas dos TJs e dos MPs. São fundos oficiais. Isso significa que quem deve fiscalizar a atividade também recebe desta recursos financeiros ! Pode ? Aqui pode. Viva o Brasil !
Carlos Graça Aranha
Mas é estranho que coincidências aconteçam desde o século XIX em cartórios de RGI no Rio. O caso subenfiteuse Silva Porto, no bairro de Botafogo, no Rio, é uma dessas.
Breve trecho:
Para que se compreenda de onde partiu o fio condutor da “falcatrua” dos Silva Porto, é importante que se esclareça que o Sargento-Mor João Alves da Silva Porto, em 14 de março de 1825, data da transação da venda entre o Conde dos Arcos e Joaquim Marques Baptista de Leão, era o procurador do Conde dos Arcos. Todavia, não se sabe como, que em 1884, de mero procurador do vendedor, João Alves da Silva Porto, passou a figurar como dono das terras. Completando o esbulho, um de seus descendentes, Luiz Alves da Silva Porto, conseguiu no mesmo ano, inexplicavelmente, passar para o seu nome uma Carta de Traspasse e Aforamento (documento equiparado hoje à inscrição no Registro Geral de Imóveis) dos terrenos que pertenciam a Joaquim Marques Baptista de Leão.
Entretanto, nessa Carta de Traspasse e Aforamento, levantada cópia pela AMAB, não constam assinatura, nem selo, nem carimbo e, obviamente, também jamais foi levada à registro.
Muito embora não assinada, nem selada ou carimbada, e, portanto, sem qualquer valor jurídico, a tal Carta de Traspasse, conseguida ilegalmente, vem sendo, indevidamente, transmitida por herança aos seus descendentes e, constando também ilegalmente, dos inventários da família Silva Porto ao longo dessas últimas décadas.
Nº do Processo: 98.001.194166-1 - 38ª VARA CIVIL
(http://www.amabotafogo.org.br/)
Não há escandalo nenhum no TJ receber partes dos emolumentos. Em São Paulo até a Santa Casa recebe!!
Não é escandaloso, nem ilegal, porque previsto em lei, mas absolutamente imoral, ou o sr. pensa que é certo que um órgão de fiscalização receba dinheiro de seu fiscalizado ?
Tem alguma coisa errada aí, não tem ?
Carlos Graça Aranha
Aqui no Mato Grosso os cartórios repassam mensalmente ao funajuris (Tribunal de Justiça na prática) 20% do faturamento. A fiscalização, quando acontece, é feita na sala do oficial, regado a sucos e salgados e muitas gargalhadas. Os preços praticados são exosbitantes e só prejudicam a economia, os negócios, o comércio, e ninguém averba uma benfeitoria se não for de seu interesse.Com isso a prefeitura tbm não tem como cobra iptu sobre a construção. Esse oficial , presidente de várias entidades notariais e registrais paulistas escreveu exatamente como pensam essa gente. O interesse e lucro é todo deles.
Acho que não me fiz entender direito.
Quando me referi à inexistencia de escandalo quis dizer justamente pelo fato de nos proprios títulos protestados vir o valor discriminado além de ser previsto em lei. Nesse sentido, não dá para manchetear algo do tipo "Escandalo!! TJ recebe verbas de cartório!, entende?
Mas é claro que é no mínimo estranho. Mas ainda acho mais absurdo parte dos emolumentos ser destinado à Santa Casa! Não tem nada a ver uma coisa com outra.
Que bonito o "desonera o Estado". Ficou bem na fita. Vai sair candidato a alguma coisa em SP.
Só faltou, talvez por modéstia, dizer que o mundo de certidões que se tem que obter para vender um imóvel é desígnio divino, é obrigação de todo bom cidadão, e que sempre foram contra ao pendurricalho de "fundos" dos tribunais que estão incluídos naquela bendita "Tabela de Emolumentos" ...
A importância dos cartórios é indiscutível, mas há muito que melhorar. Principalmente na descaracterização deste "feudo" familiar, que passa de geração em geração. Estranho tanto interesse frente ao argumento de "não invejável renda". Não conheço caso de cartório que tenha falido. Alguém conhece?
Outra coisa que incomoda é saber quantos oficiais já deram guarida à grilagem de terras ou mesmo imóveis. Será que as associações tem os números de quantos já perderam a concessão por atos desonestos? Ou todos os notários são e sempre foram arautos da ética e da honestidade? A falta de condenação pode significar isso ou exatamente o contrário: que há impunidade no meio.
As exigências burocráticas de reconhecimento de firmas, autenticações e outros registros também devem ser revistos.
Os cartórios de registro de propriedade deveriam ser transferidos para as prefeituras, pois, se elas cobram o imposto sobre a propriedade nada mais justo que elas mesmas fazerem a guarda e o registro das transações imobiliárias.
As custas dos serviços notarias são instituídas em lei, e se vcs repararem, em todas elas, são desviadas quantias para mútuos de magistrados, associações de não-sei-das-quantas, etc...se cobrassem só pelo serviço, menos mal...mas sustentar vagabundo, é demais...
Isto mesmo! Viva!!!!!
As prefeituras do país estão perfeitamente aptas a acrescentar, ao que já fazem, os serviços por enquanto desenvolvidos pelos cartórios.
Só o ato de transferir os serviços para as prefeituras já implicará, seguramente, em melhorias e simplificações, beneficiando o dono dos serviços, que somos nós.
Não sei por que cargas d'água as prefeituras ainda não estão se mobilizando para efetivar essa transferência.
Ou será que já estão??
No fundo é aquele velho problema brasileiro (ibérico, na verdade): todo cidadão está mentindo a menos que prove o contrário, com carimbos e fé pública. O que realmente pega é que, quando o indivíduo realmente mente ou forja, nada acontece. Não vai para a cadeia ou paga reparações. Quem morou fora sabe como a sociedade funciona melhor simplesmente quando se assume que o outro fala a verdade.
Não vou aqui discutir se o nosso bizantino sistema cartorial é necessário. Mas que os argumentos acima parecem os do Sindifisco nacional, para o qual os auditores são os funcionários públicos mais importantes do país. Nada de professores ou médicos, mas fiscais. Há realmente muita coisa errada nesse país.
Desculpem a prolixidade acima, mas vim aqui na verdade fazer uma pergunta: há algum motivo pelo qual um notário deva cobrar, a título de custas e emolumentos, um valor proporcional ao preço do imóvel para passar uma escritura? O que faz a escritura de um imóvel de 300 mil reais ser mais cara que um de 30 mil? Mera curiosidade.
"O que faz a escritura de um imóvel de 300 mil reais ser mais cara que um de 30 mil?"
É EXATAMENTE ISSO que eu gostaria de saber. Afinal, por qual magnífico motivo eu tive que pagar MILHARES DE REAIS para registrar a compra de um apartamento, ano passado? Se for pela amizade do Emanuel, sinto muito, Emanuel, mas prefiro que não me chame de amigo. Não sei se seu cartório é de Registro de Imóveis, mas se for seria mais correto chamá-lo de meu sócio.
Outra questão é a definição, por Lei, das benditas taxas, emolumentos, blablabla. Por qual motivo os nobilíssimos deputados estaduais não se preocupam com isso? Hum... Ahn... oh, dúvida, cruel, por que será?
Por que, para registrar um imóvel como meu, tenho que gastar quase 2 mil reais? Qual a jsutificativa? É um absurdo, pois nada justifica tamanho custo por um serviço no qual o funcionário do cartório mal passa os olhos sobre a documentação. E, se você tiver pressa e não quiser esperar uma ou duas semanas para ter o documento - o que inviabilizaria, por exemplo, compras cruzadas, nas quais uma casa é vendida para completar o valor da outra - o gajo ainda é achacado, com a sugestão do funcionário de que teria que pagar uma espécia de "TAP" (Taxa de aceleração do processo), em dinheiro vivo porque ninguém é bobo de dar recibo para a velha e famigerada propina... Para mim, o sistema de registros deveria ser público e gratuito, pago com nossos impostos.
Importancia pro bolso dos donos,
o Brasil ainda não consegui se livrar desta porcaria de cartorios,
na Espanha não tem isto,vc manda uma carta a prefeitura pedindo um registro de nascimento depois de 20 dias te enviam e gratuitamente.
E agora ate pra vender ou comprar veiculos temos que ir nos cartorios.
E um cartorio mesmo!!!!!!!!!!!
É evidente que os cartórios não tem importância nenhuma. Tudo poderia ser feito sem a existência deles. São caros e ineficientes. Não passam de um meio de sustento de tabeliões e das associações jurídicas do país.
O sr. Emanuel faria um bom serviço se ficasse quieto. Essa defesa a um serviço da idade da pedra tornou ainda mais exposto a inutilidade dos cartórios e, muito mais dessa casta que vem desde o imperío.
é só observar nos nomes dos cartorários e res´ponsaveis pelos mesmos, têm o mesmo sobrenome desde 1808, ou seja, são pais, mês, maridos, esposas, filhos, netos, bisnetos e tataranetos que se enriquecem mamando na teta dessa concessão exdrúxula.
o Brasil deveria estar se movimentando em massa para acabar com isso. O Congresso deveria enterrar de vez com essa anomalia dos tempos coloniais.
Um ministério que poderia ser recriado seria o Ministério da Desburocratização, do finado Hélio Beltrão.
A burocracia cartorial custa muito dinheiro aos governos e aos cidadãos.
Os cartórios de registro civis e de notas são os primos pobres.
Os cartórios de registro de imóveis são os que produzem milionários nos sistema.
Sô Rivaldo, aqui segue um trecho de escrito encontrado na Internet sobre o Hélio Beltrão, por sinal pai da Maria Beltrão, segundo a Wikipedia. Esta última informação sobre a paternidade da jornalista é aliás de imensa utilidade para quem quer pesquisar sobre o extinto ministério da desburocratização, criado na presidência(?) do exmo. Sr. joão baptista de figueiredo. Segue o texto:
E foi assim que, em 1979, foi criado no Brasil o Ministério da Desburocratização. O nome seria autoexplicativo caso estivéssemos em outro país.
Em uma de suas primeiras medidas, o Ministro da Desburocratização Hélio Beltrão aboliu a obrigatoriedade do uso da gravata nas repartições públicas, como relata reportagem do jornal “A Tarde”, de 19/10/19798.
O que a primeira vista parecia uma medida sem muita relevância, era claramente o ato de um homem obstinado a acabar com um dos maiores males que já assolaram a humanidade. E para os que acham que a medida só levou em consideração o conforto do vestuário, a seguinte frase do pai da apresentadora reserva do Bom Dia Brasil em 2003 prova o contrário:
"O brasileiro é simples e confiante. A administração pública é que herdou do passado e entronizou em seus regulamentos a centralização, a desconfiança e a complicação. A presunção da desonestidade, além de absurda e injusta, atrasa e encarece a atividade privada e governamental".
Acompanhemos o brilhante raciocínio do então Ministro: se a administração pública é formada por brasileiros (simples e confiantes), por que ela tem como características a desconfiança e a complicação? A resposta é óbvia, a culpa é da gravata! Símbolo da complicação (de vesti-la) e da desconfiança (é uma forca disfarçada).
Ao se dar conta das reais intenções de Hélio Beltrão, o Governo Militar entrou em pânico, vendo a ditadura (dos militares e da gravata) próxima do fim.
Com os estragos causados, os militares, pressionados e sem poder político para reverter a situação, foram a obrigados a iniciar a transição das gravatas para um governo civil.
O comando do Ministério da Desburocratização, por exemplo, foi entregue a Paulo Lustosa, deputado federal pelo ARENA e pelo partido sucessor – o PDS. Este partido era notório por ser integrado por grandes antiburocratas, como José Sarney, Paulo Maluf, ACM, Fernando Collor e Jorge Bornhausen.
Quem quiser ler a íntegra siga o link:
http://popfuzz.com.br/textos/a-gravata-e-o-ministerio-da-desburocratizacao/
É de rolar de rir.
Saudações.
Desnecessário ler o restante do comentário; O PROBLEMA É ANTIQUÍSSIMO E "ASQUEROSO"
Isto porque, mais uma vez esqueceram que o preço de um reconhecimento de firmas, autenticações e Notificações Extra-Judiciais, por exemplo, foram estabelecidas com base nos ganhos e remunerações de pessoas da Classe Média Alta e dos ricos. Da mesma forma as taxas Estaduais e Municipais para lavrar-se escrituras e registro diversos (essas só mesmo "milionários-ricos" e empresas, não reclamam).
Cada vez que uma pessoa de baixa renda, precisa dos serviços de um Cartório de Notas, de Registro e Imóveis, de Títulos ou de Protesto, deixam lá, de três a 2.000 litros de leite, alimento básico das crianças e da família.
Para os ricos e funcionários dos Três Poderes e das Estatais, apenas o equivalente a dois litros de gasolina ou 10 almoços com um convidado, em bons restaurantes.
ESSES SÃO OS "CARTÓRIOS" A QUE ME REFIRO, E PARA OS QUAIS AS TAXAS SÃO MAIS INDECENTES DO QUE AS DOS BANCOS.
Toda pessoa culta, de reconhecida vivência ou com maiores conhecimentos, sabe da necessidade da existência dos Cartórios e das imprescindíveis credibilidade e responsabilidade de quem os conduz. Mas ..............
Em 1975, ao vender um apartamento em Ipanema, no Rio, para o substituto do Tabelião, ao receber o livro, para assinar, o que ele "já havia lido em voz alta", como mandava a Lei - verifiquei havia um espaço em branco, no lugar da qualificação do comprador, embora ele tenha dito "em alto e bom som" o "nome dele", ao ler. Questionei. Recebi como resposta, que ele estava na dúvida se colocava ou não no nome de "uma amiga". Resumo: neguei-me a assinar, até porque estava sendo pago en cheque, dele, e na Escritura constava que eu estava recebendo em espécie.
Ora, ora, ... ele indignou-se: como eu poderia duvidar de tão importante criatura, que, sequer sabia onde morava e via pela 2ª vez! E a pressão para que eu assinasse continuou e .... continuou. Mas ..... ele não rezou aquele dia.
Obs. importante: no caso, se tratava do Tabelionato de Notas do afilhado de JK, que dele recebeu de presente tal Cartório: ---- "se tenho dar um Cartório para alguém, por que não, meu afilhado"; disse JK, à imprensa - tratava-se de um conhecido e "badalado" jovem e "promissor "Cartola" do Futebol carioca).
O hábito de conviver com a arte acalma os nossos espíritos.
Esse espaço é realmente democrático. As pessoas expõem as suas ideias e, por eles, recebem críticas e elogios. É assim mesmo que funciona a democracia.
É uma maravilha. Na compra de um imóvel, por exemplo, um cartório apenas não consegue fazer o serviço. São necessários dois cartórios: Um faz a escritura, o outro registra, ambos cobram muito caro mas, em compensação, o contribuinte tem a oportunidade de apreciar, em duplicidade, a excelência do sistema cartorial brasileiro...
É muita gente trepada na carroça e o trabalhador puxando...
Comentário de: Zé da Silva Brasileiro
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