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A imoralidade legal do ECAD nas trilhas de filmes
Enviado por luisnassif, seg, 14/03/2011 - 19:38
Por Jorge Furtado
Cobrança do ECAD por música no cinema é uma imoralidade legal.
O que há de comum entre os filmes “Os pássaros” (Alfred Hitchcock), “Onde os fracos não tem vez” (irmãos Cohen), "Pauline na praia" (Eric Rohmer), “Um dia de cão” (Sidney Lumet), "Dez", de Abbas Kiarostami e “A Bruxa de Blair” (Daniel Myrick e Eduardo Sánchez) é que eles não têm música.
Pois acreditem: se qualquer um destes filmes for exibido em qualquer cinema brasileiro, o dono da sala tem que pagar ao ECAD - uma entidade privada - 2,5% do bruto da bilheteria. O dinheiro, supostamente arrecadado para pagar direitos autorais dos músicos inexistentes nestes filmes estrangeiros, sai do bolso do espectador e do dono da sala e vai direto para o ECAD. Este é um exemplo extremo do absurdo em vigor no país, graças a uma lei bizarra nascida na ditadura militar e ratificada em 1998, possivelmente com as melhores intenções, por Fernando Henrique Cardoso e seu Ministro da Cultura, Francisco Wefort.
Quando uma produtora de cinema contrata um músico para fazer a trilha de um filme, ou compra fonogramas ou direitos autorais de uma música já existente, paga aos músicos, aos autores e proprietários dos direitos musicais ou fonográficos, o valor por eles estipulado. Os contratos prevêem a exibição sincronizada da música com o filme, em várias mídias e suportes. Não há justificativa razoável para que apenas os músicos – e não o diretor do filme, o autor do roteiro, o produtor, os atores, fotógrafo, montador, cenógrafos, figurinistas, maquiadores - voltem a receber qualquer pagamento na exibição do filme, sob o pretexto de pagamento de direitos autorais.
Mesmo que a cobrança da taxa do ECAD sobre os ingressos de cinema fosse eticamente aceitável, não é possível que este dinheiro vá parar nas mãos de algum músico autor ou intérprete da trilha do filme, pelo simples fato de que o ECAD não tem a mínima idéia de quem são os autores das trilhas, se é que o filme tem alguma trilha.
Para onde vai o dinheiro que o ECAD arrecada por ano no achaque legalizado aos espectadores (que pagam ingressos cada vez mais caros) e aos proprietários das salas de cinema (que enfrentam todas as dificuldades do mundo para manterem seus negócios), é segredo não revelado pelo site da entidade, mas o valor desta pilhagem amparada em lei pode ser calculado. A Ancine (Agência Nacional de Cinema) divulgou os dados parciais de 2010, foram 136 milhões de ingressos de cinema vendidos no país, com faturamento bruto de 1,3 bilhão de reais. Se não me falha a calculadora, 2,5% disso dá 32 milhões e 500 mil reais.
Filmes são criações coletivas. Os defensores do sistema cartorial do ECAD – uma entidade privada – alegam que falta aos diretores, autores, montadores, atores, organizarem-se para pleitear sua parte do butim. É um argumento que transforma em lema o sarcasmo da frase do Millôr: “Se é para locupletar-se, então que nos locupletemos todos”. Se a tese fosse levada a sério, a atividade de exibição pública de filmes no Brasil seria extinta.
É mais do que justo que os compositores recebam direitos autorais pela execução de suas músicas no rádio, em shows ou mesmo em salões de baile que cobram ingressos (onde as pessoas vão para dançar e ouvir música), mas a lei em vigor, que obriga os espectadores e os proprietários das salas de cinema a entregar seu dinheiro a uma entidade privada que não presta contas a ninguém é uma excrescência jurídica, que se mantém de pé graças ao lobby das grandes gravadoras, ao exército de advogados do ECAD e a leniência, covardia, má intenção ou pura ignorância da sólida maioria dos nossos congressistas.
PELA TRANSPARÊNCIA TOTAL DAS CONTAS DO ECAD. PELO FIM IMEDIATO DO PAGAMENTO AO ECAD DA INDEFENSÁVEL E IMORAL TAXA SOBRE OS INGRESSOS DE CINEMA.
http://www.casacinepoa.com.br/o-blog/jorge-furtado/cobran%C3%A7-do-ecad-...
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Esse ECAD é uma semvergonhice de marca maior.
Aff!
Hay ECAD?
Soy contra!
Ainda tem gente, como nossa Ministra da Cultura, que defende essa entidade. E ainda vai aparecer um compositor em fim de carreira para defender este modelo, alegando que filme (que é criado para exibição pública) tem mesmo que pagar mais hoyalties por aquilo que ele já recebeu antes.
Seguindo a lógica do ECAD, tal qual uma rádio, eu poderia fazer um filme, colocar as músicas que escolhesse e depois falar para o autor da canção: "cobra do ECAD que cada ingresso vendido rendeu R$ 2,50 para você! Vai dar bem mais que o que você me cobraria diretamente pela música."
Duvido que algum compositor concorde com essa lógica. Mas também duvido que algum deles aceite cobrar menos pela sessão do direito ao filme porque vai receber do ECAD por cada ingresso vendido... simplesmente porque NUNCA vai receber esse dinheiro.
E a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda está a serviço do ECAD !!
Apoiado, ECAD, auditoria já!
Agora sobre direito autoral, a frase: " restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos" creio que é de Sergio Porto, o Stanislaw Ponte Preta.
Como já mostrei aqui antes, o ECAD cobra de consultórios médicos e odontológicos pela televisão ligada na sala de espera, e já está com planos de cobrar de taxistas pelo rádio ligado no táxi.
Quase caí da cadeira no dia em que uma conhecida disse que teria que pagar ao ECAD para fazer a festa de casamento!
E não é pouco, o Ecad cobra da pessoa que faz um evento social, seja ele casamento, aniversário, festa de fim de ano ou bar mitzvá, 10% do valor de locação do salão, isso se houver música ao vivo ou mecânica. Eles nem ao menos perguntam qual o repertório musical do evento, para em tese distribuir o $$ aos autores.
"vai direto para o ECAD. Este é um exemplo extremo do absurdo em vigor no país, graças a uma lei bizarra nascida na ditadura militar e ratificada em 1998, possivelmente com as melhores intenções, por Fernando Henrique Cardoso e seu Ministro da Cultura, Francisco Wefort":
Impossivel. O Brasil nunca teve gente tao mau intencionada.
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
gente, este ecad, além de ser um balaio de gatos, é um saco sem fundo... quer dizer, fundo acho que tem, e não é o bolso do artista...
Me lembra o saudoso Arnaud Rodrigues entre indigando e ao mesmo tempo resignado, a responder com uma pergunta durante uma entrevista quando alguém falou no assunto ECAD (mais ou menos isto): "direitos, eu tenho, mas o meu - fazendo sinal característico de quem fala de grana - E-CADÊ?"
No Brasil costuma se fazer "leis duras". Ótimas pra pegar otários e incautos. E pra deixar passar legiões de burladores.
Na verdade essa turma do ECAd se esse fosse um país sério, já estava de pijama listado a muito tempo, são uma máfia que amedronta até o Estado, tudo alinhavado com as grandes gravadoras, e megacorporações da música, resta ao ECAd, provar que remete aos músicos estrangeiros a verba que arrecadam para si em nosso país, e digo ainda mais que seja demostrado em planilhas o quanto da verba arrecadada deixa de ir para os autores, que deveriam receber a maior parte dos recursos adquiridos com o fruto de suas obras.
E a "primeira irmã" Ana de Hollanda A DO RA o ECAD.
E pelo jeito quer fazer a emsma coisa com livros, DVDs, gibis, etc
A cada vez que vc colocar uim DVD, ler um livro ou gibi na sua casa deverá para uma procentagem pro ECAD.
E se baixar da internet vai ser tratado como terrorista igual os EUA (*país dos sonhos do "nosso" chanceler Patriot) já anda fazendo.
DILMA, tira essa mulher daí!!!!!
Se o valores arrecadados pelo ECAD tem natureza pública, deveriamRodrigo Rod ser fiscalizado pelo TCU.
Parece que tem característica de tributo, pois é compulsória e foi estabelecida por lei, de forma semelhante às contribuições profissionais, que arrecadam contribuição especial no interesse de categorias econômicas ou profissionais.
Assim, cabe ao TCU fiscalizar a aplicação desses recursos.
Contribuições para a nova Lei do Direito Autoral - manipulação ou apenas uma distorção de um recurso democrático disponibilizado no site do MINC??? (Carl Pardal)
http://www.culturaemercado.com.br/conversacao/pontos-de-vista/neste-carnaval-minc-veste-a-fantasia-errada/
Neste Carnaval, MinC veste a fantasia errada!Pablo Ortellado | quinta-feira, 10 março 20112 Comentários
Nesta terça-feira gorda, a Ministra da Cultura deu depoimento ao O Globo no qual tentava justificar o abandono do anteprojeto de reforma da lei de Direitos Autorais que tem em mãos. Como de outras vezes, as razões são vagas e românticas, nos remetendo a carnavais passados, mas que continuam a nos assombrar.
É, porém, mais uma avaliação equivocada desta incontrolável administração, pois uma leitura mais isenta, ainda que rápida, do conjunto de contribuições ao anteprojeto disponibilizado para consulta pública traz outra fotografia.
Sem adentrar no exame qualitativo das contribuições, para começar, basta selecionar os cinco maiores participantes individuais e chegamos a incríveis 652 contribuições, 644 discordando da proposta e apenas 08 concordando, sendo responsáveis por 8,29 % das 7.863 contribuições feitas diretamente na plataforma.
E, ainda mais interessante, certas frases eram repetidas ao infinito por estas pessoas. O vencedor, por exemplo, em 165 das 172 contribuições, opôs à sua justificativa que “apenas o autor poderá mudar o que já está consolidado”. O segundo, mais sucinto, repetiu em suas 153 contribuições que “só o autor poderá mudar”.
O terceiro afirmou em suas 119 contribuições que “a obra dos autores é bem protegida pela lei atual”. E o próximo, mais prolixo, disse, em 103 das 112 vezes, que “concorda com a lei atual”, em 05 vezes que “a lei atual não necessita de revisão” e em 04 ocasiões que “a lei atual não carece de reforma”.
E isto não é o mais revelador. Uma análise inicial quantitativa indica 339 (4,31%) aportes diretamente dos computadores do ECAD, realizados por 70 pessoas diferentes. A Abramus, associação líder no ECAD, por sua vez, contribuiu 231 vezes (2,94%). A Abramus discordou sempre, enquanto o ECAD em 98,52% das vezes.
Somando apenas estes dois grupos, que não se sobrepõem, chegamos a 15,54% das contribuições. Tudo indica que o ECAD mobilizou dezenas de pessoas – talvez funcionários – para atacar diretamente a reforma.
E mais ainda, um provedor vinculado a um diretor das associações componentes do sistema ECAD comportou 47 contribuições, todas discordando da reforma. Ao mesmo tempo, outro provedor apresenta-se com 263 contribuições discordantes e uma solitária concordância. Acrescentando mais 3,95% de discordâncias.
São 11,2% de quatro organizações, sendo três comprovadamente vinculadas ao ECAD. Aos quais se somam os 8,29% dos cinco indivíduos insatisfeitos, mas com idêntica retórica. Juntos, chegam a praticamente um quinto das contribuições (19,49%).
Seguramente uma análise mais detida de outras contribuições em massa, sempre negativas à reforma e vindas dos mesmos endereços IP (que identificam pontos de acesso à Internet) aumentariam esses números para percentuais ainda mais altos.
Está claro que setores insatisfeitos com a reforma tentaram sabotar o processo, contribuindo, de maneira orquestrada, para dar a entender que a reforma incomodava muita gente e não apenas alguns poucos privilegiados pelas distorções do sistema atual. É impossível não notar que o ECAD é o insatisfeito, o interessado em interromper a reforma da lei de direitos autorais vigente (9.610/98), que, nas interpretações propostas por este mesmo grupo, é ofensiva ao equilíbrio, à razoabilidade, à ponderação e ao próprio ordenamento jurídico.
O que a fala da Ministra expõe são os vícios de um grupo enfatuado com os privilégios e excepcionalidades incrustados no sistema de gestão coletiva, que age contra os interesses de muitos artistas, associações, empresas e cidadãos. Atestam essa proximidade as manifestações ministeriais alinhadas ao ECAD, ainda antes da nomeação, a reunião privilegiada em seu gabinete com um dos principais advogados do ECAD, Hidelbrando Pontes, a nomeação para a Diretoria de Direitos Intelectuais de uma integrante visceral do Conselho Nacional de Direito Autoral, então comandada por este advogado, com o qual escreveu inclusive artigo publicado.
E se torna cada vez mais difícil desvincular a Ministra Ana de Hollanda, sua equipe e seu suporte político dos desejos e meios ilegítimos do ECAD e sua corte, talvez os maiores opositores locais à liberdade, cidadania, democracia e inclusão culturais.
A continuidade deste processo de retrocesso no Ministério da Cultura representará a maior fraude eleitoral do governo Dilma até o momento. A ver!
* Allan Rocha de Souza, Coordenador do Curso de Direito da UFRRJ/ITR, Professor e Pesquisador de Direitos Autorais do PPED/UFRJ.
** Pablo Ortellado, Professor e Pesquisador do curso de Gestão de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais da EACH-USP.
Pablo Ortellado http://www.gpopai.usp.br
Do que precisamos para colocar tudo isso em pratos limpos?
Advogados? Petições online? Ministério Público? Passeatas? Pararmos de cantar, de ir ao cinema, de sair em blocos?
O ECAD é mais uma prova cabal de como somos enganados e principalmente manipulados por interesses que estão absolutamente longe dos nossos!
O que é o ECAD? É PJ? Autarquia? Fundação? São regidos por quais regras? Quem as criou? Obedecem a quem? Será um monstro invencível com trezentos mil tentáculos?
Tô cansado de ser enganado... Alguém mais?
Eles cobram dos clubes que tocam música eletronica underground produzidas por artistas que nunca vão ver a cor do dinheiro.
Um assalto.
Em todo ordenamento jurídico não encontramos irracionalidade maior que as normas pertinentes à existencia do ECAD.
Sempre, e esta é a essência do direito, a norma possui um substrato fático. Uma base lógica concreta na qual se apoiar. Se F é, deve ser P. Havendo um fato, deverá surgir uma consequencia.
Consequencia lógica de se pagar pela reprodução de uma música seria a REPRODUÇÃO de uma música. Como se concebe a cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em filmes que não possuam em sua trilha sonora MÚSICAS????
É de uma irracionalidade absoluta... assim como irracionais são os defensores do ECAD e, ouso afirmar, os defensores dos direitos autorais tal como existem.
Ora, não seria toda produção artística e cultural uma consequencia lógica do legado de TODOS os nossos antepassados????
Porque aquinhoar tão somente com milhões, às vezes bilhões, um único cantor, compositor ou quem quer que seja pela autoria de uma obra cuja fonte não pode ser creditada a um único sujeito?
Irracionalidade é a palavra!
Eles cobram de escolinhas infantis que organizam festa de São João (festa que não visa lucro, não cobra ingresso) para as criancinhas e seus pais.
Esse ECAD tinha que implodir!
Já disse aqui no blog, mas não custa repetir, com exemplo parecido: imaginemos que 40 surdos foram convidados para o aniversário de um deles, também surdo. Resolvem contratar um clube (em BH, há vários assim, com salões para alugar).
O clube cobra o aluguel da sala e manda que o interessado vá ao ECAD pagar a taxa para a festa. Por razões óbvias não haverá música. Mas o ECAD (de quem é, efetivamente o ECAD?) não entra nesses pormenores; há festa, há ECAD.
Ou seja, o ECAD não cobra para receber e entregar. Trata-se em verdade de uma Taxa de Festa. Que, como as outras taxas do país, se diz que são para uma coisa, mas nem sempre são (a de Iluminação Pública conta com ruas escuras; a de conservação de estradas, com estradas esburacadas, e por aí vai).
Não sou de malhar instituições. Pessoas até gosto de descascar.
Mas o ECAD é indefensável.
Falo por experiências próprias. Nasceu imoral. Hoje, além disso, é anacrônico.
esse ecad é uma piada de muito mal gosto
entrei no site e essa coisa não disngue nenhum tipo de música
tocou música, tem que pagar
um dia essa quadrilha vai cobrar direitos autorais de um bloco de maracatu
de uma igreja cujo organista tocou uma fuga de Bach
do maracanã porque a torcida do Flamengo cantou o hino do clube
do parabéns pra você nos aniversários do mês no escritório
de um seresteiro na rua tocando para a sua amada
da escola onde as crianças cantam o "pau no gato"
e até do Luis Nassif em seus saraus (se é que já não cobrou)
mesmo que seja "di grátis", tem que pagar
não há refresco nem pro próprio autor que canta sua música
é realmente uma esculhambação
coisa mesmo da ditadura e do reinado fhc...
tem mais é que refazer totalmente as normas do direito autoral
Ou o Brasil acaba com os juízes e políticos corruptos ou os juízes e políticos corruptos acabam com o Brasil
ECAD arrECADa, e CADÊ?
Máfia?
Eu diria que Ana de Holanda não faz nem idéia do que é ser ministra da cultura. Talvez ela acredite que seja uma forma de beneficiar a empresa que ela faz parte, mas que jura não fazer. Ainda bem que não faz. Já pensou se fizesse?
Com tanta gente competente por aí, que é que falou para a Dilma que essa moça podia assumir uma responsabilidade dessas? A coitada está mais perdida e desorientada do que qualquer um possa imaginar.
Dilma, coloque alguém que seja da sua altura.
A equipe do governo deve ser de Elite. Um elo fraco pode por tudo a perder...
Concordo totalmente, Jurandir! Na Machistocracia que é a sociedade brasileira, essa ministra é "mulher com alma de homem (machista)". Impressiona que numa entrevista ela deu a entender que os críticos da ECAD defendiam que os artistas (todos) deveriam abrir mão dos seus direitos. Na verdade o que propugnamos é que:
a) o artista que não se manifeste, receba normal e integralmente os seus direitos;
b) o artista que abre mão de alguns de seus direitos, tenha essa opção respeitada, sem que algum órgão cobre indevidamente do público por esse direito cedido gratuitamente;
c) que o ECAD seja fiscalizado e mostre transparência: se, como parece acontecer, o órgão fica com 90% de tudo o que arrecada, repassando apenas 10% a alguns artistas selecionados (ou a suas gravadoras), isto é o cúmulo da ineficiência e o órgão deveria ser extinto. Ficaria mais barato a cada interessado pagar 50% direto às gravadoras com obras reproduzidas do que 100% (de um bolo muito maior, que inclui obras em domínio público ou sob direitos cedidos gratuitamente) ao ECAD.
Acho que o ECAD, no Brasil, vai dar o abraço da morte nas gravadoras. Pague ao ECAD e se vingue comprando discos piratas; o ECAD cada vez mais rico, as gravadoras abrindo falência...
Acho que todos os clubes e associações de uma cidade deveriam formar um sindicato que, de um lado, negociasse diretamente com as gravadoras detentoras de direitos relativos a obras musicais que serão tocadas; e de outro lado, entrasse com medida cautelar junto ao Judiciário para que o ECAD não pudesse atrapalhar a boa marcha dos negócios, que seriam convenientes para o público, para os clubes e associações, para as gravadoras e para os artistas.
No início dos anos 80 participei da montagem de um espetáulo teatral com um grupo cooperativado, onde todo lucro (ou prejuizo) seria igualmente dividido por todos os elementos. Como o autor do texto e o compositor das músicas também eram componentes do grupo ficou acordado que por dever ético pagaríamos os direitos autorais às respectivas arrecadadoras: do texto para a SBAT (Sociedade Brasileira de Autores Teatrais) e ao Ecad, os respectivos artistas depois de receberem de volta sua parte das agências retornariam essa grana ao caixa do grupo. De cada 100 que pagamos à Sbat recebíamos 87 e uns quebrados (12 e poucos porcento de taxa administrativa, nada mais justo) No Ecad? a cada 100 pagos recebeu-se 2,50, e mesmo assim a grana dos dois últimos meses de apresentação ninguém sabe ninguém viu! Essa é a batalha dos artistas, se o Ecad encaminhasse a grana pra quem é de direito ( e no caso citado não há direito algum) essa confusão nem existiria.
Respeitem Lula, o Estadista que Ergueu o Brasil - União e Olho Vivo
Muito esclarecedor admiravel cineasta Jorge, que deve ter sido FURTADO pelo sacolão do ECAD.
Abaixo esse entulho protetor do patrimonilismo acumulador de riqueza, através do manto da esperteza protegida pelo aparelho de estado-congresso nacional.
Mudança já, com garantia de transparência para essas caixas obscuras.
O Ministério da Cultura de um Governo regido por um partido forjado nas lutas dos trabalhadores não pode e não deve vacilar sobre isso.
Axé!
Luiz Cachoeira/Ponto de Cultura Rede Terreiro Cultural - Ba.
Caro Nassif:
O Texto de J.Furtado infelizmente tem muitos erros, mostra como não se conhece nada de direito autoral no país, nem mesmo os beneficiados. 2,5% é muito, sabe-se, é a mais alta taxa do mundo, do setor mas o dinheiro arrecadado, não é para pagar os Músicos, mas sim [supostamente] os autores, o diretor, o compositor e o autor do texto, ele mesmo, duplamente no caso de direção/roteiro.
"...Não há justificativa razoável para que apenas os músicos – e não o diretor do filme, o autor do roteiro..."
é justamente essa a finalidade, como ele não sabe disso???
"...o produtor, os atores, fotógrafo, montador, cenógrafos, figurinistas, maquiadores - voltem a receber qualquer pagamento na exibição do filme, sob o pretexto de pagamento de direitos autorais.
Porque NÃO SÃO AUTORES, essa discussão é antiga e tola. Esses sim recebem pelo trabalho executado apenas.
O ECAD não cobra sobre o ingresso, cobra do bruto. É muito, todos sabem disso, mas quem repassa ao espectador espertamente é o dono da casa, q sai de coitado, mas ninguém diz nada. Prática comum, feita em 9 de cada 10 estabelecimentos do país, repassam os impostos ao cliente. Os produtores de CInema compraram inexplicavelmente essa briga junto com os exibidores, para mim um dos maiores erros de julgamento da categoria.
"...O ECAD alega que falta aos diretores, autores, montadores, atores, organizarem-se para pleitear sua parte do butim."
É incrível, mas é verdade! O DINHEIRO É PARA ELES! mas ninguém vai buscar, só os Compositores... mas isso está mudando, roteiristas já teem sociedade [ARTV] autores e diretores, já estão recebendo em vários pontos.
Não adianta só ficar tentando meter o pau no ECAD, tem q modificar a lei. O texto de Furtado, nem cita a reforma da LDA, criada no MINC DE LULA e retirada da casa civil pelo MINC DE DILMA, q lida com o caso de forma sucinta.
Ninguém quer pagar por música pois o cinema brasileiro acha uma coisa supérflua, é uma situação tão esdrúxula, q beira a sandice, é o verdadeiro ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA.
Alô João Paulo
Você diz que meu texto tem muitos erros, mas não diz quais. Sugere que os 2,5% cobrados pelo ECAD deveriam ir também para os diretores, autores, roteiristas? Ou sugere que cada uma das categorias cobre mais 2,5%, todos saídos do bolso do dono da sala, ou seja, do bolso do espectador de cinema.
Você afirma, em maiúsculas, que o produtor, os atores, fotógrafo, montador, cenógrafos, figurinistas, maquiadores "NÃO SÃO AUTORES", numa irritante mistura de prepotência e ignorância. Existem muitos filmes sem música, nenhum sem produtor, montador, fotógrafo. Garanto a você que montadores e fotógrafos são, no mínimo, tão autores do filme quanto os músicos, se é que o filme tem música. Cinema é um trabalho de equipe, uma criação coletiva, o privilégio pretendido por (alguns) músicos é constrangedor.
O fato, inquestionável: nenhum músico, compositor ou intérprete das trilhas dos filmes recebeu um centavo sequer do dinheiro arrecadado pelo ECAD no ingresso dos cinemas. No ano passado, foram mais de 30 milhões de reais, direto para o cofre do ECAD.
O resto é conversa de cartório.
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