Brasilianas.Org

Brasília, 21 de janeiro de 2011 – A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, define a equipe com que vai implementar as políticas culturais do governo da presidenta Dilma Rousseff. São duas as mudanças estruturais. Uma é a criação de uma Secretaria da Economia Criativa. “Não é possível ignorar, neste início do século XXI, a importância da economia da cultura para a construção de uma nação desenvolvida. Por isso, decidimos criar uma estrutura que possa pensar todas as potencialidades desta área no Brasil”, afirma a ministra.

A segunda alteração é a unificação das atuais Secretaria de Cidadania Cultural e Secretaria da Identidade e Diversidade na nova Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. “A nova secretaria terá áreas específicas para cuidar de cada tema, mas ganhará em eficiência por meio da integração das políticas voltadas ao cidadão, que antes eram executadas em secretarias diferentes”, explica a ministra.

A seguir, os nomes escolhidos pela ministra:

Secretário-executivo: Vitor Ortiz, secretário da Cultura das cidades gaúchas de Viamão (1997/2000), Porto Alegre (2002/2004) e São Leopoldo (2009/2010). Foi diretor da Funarte e diretor de relações institucionais da Bienal de Artes Visuais do MERCOSUL e gerente da Gerência Regional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Rio de Janeiro.

Secretário de Articulação Institucional: Roberto Peixe, designer, arquiteto e gestor cultural, foi secretário de Cultura de Recife de 2001 a 2008. Antes, havia sido Secretário do Patrimônio Cultural e Turismo da cidade de Olinda, em 1995. A partir de 2009, assumiu o cargo de Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, e passou a coordenar a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Secretária do Audiovisual: Ana Paula Santana, advogada, especialista em relações internacionais e gestão do entretenimento. Entrou na SAV em 2002 como estagiária. Depois, foi para a coordenação internacional da SAV e para a área de fomento a programas e projetos audiovisuais. Foi chefe de gabinete e, depois, Diretora de Programas e Projetos Audiovisuais, cargo que ocupava até agora.

Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural: Marta Porto, mestre em Ciências da Informação pela UFMG, especialista em políticas de comunicação, cultura e investimento social privado. Consultora de entidades e organizações multilaterais como a UNICEF. Foi Diretora de Planejamento e Coordenação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (1994/96) e Coordenadora Regional do Escritório da UNESCO do Rio de Janeiro (1999/ 2003).

Secretária da Economia Criativa: Cláudia Leitão, Doutora em Sociologia pela Université de Paris V, é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde lidera o Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas. Foi Secretária da Cultura do Estado do Ceará no período de 2003 a 2006.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura: Henilton Menezes, produtor cultural e consultor para elaboração de projetos. Foi gerente da área de cultura do Banco do Nordeste, sendo responsável pela criação e desenvolvimento do Programa BNB de Cultura, edital de patrocínios culturais e pela instalação da rede de centros culturais da estatal. É secretário de Fomento e Incentivo à Cultura desde o início de 2010.

Secretário de Políticas Culturais: Sérgio Mamberti, ator e dramaturgo, foi secretário de Artes Cênicas; de Música; e de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Em 2008, assumiu a presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte).

Diretor-geral da Agência Nacional de Cinema: Manoel Rangel, neste mesmo cargo desde dezembro de 2006, é cineasta, formado pela Universidade de São Paulo (1999). Foi presidente da Comissão Estadual de Cinema da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (2001/2002) e assessor especial do ministro Gilberto Gil (2004/2005), quando coordenou o grupo de trabalho sobre regulação e reorganização institucional da atividade cinematográfica e audiovisual no Brasil.

Presidente da Fundação Biblioteca Nacional: Galeno Amorim, jornalista e escritor, foi secretário de Cultura de Ribeirão Preto na gestão do então prefeito Antonio Pallocci. Presidiu o Comitê Executivo do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe e participou da criação do Plano Nacional do Livro e Leitura. É diretor do Observatório do Livro e da Leitura e consultor internacional de políticas na área.

Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa: Emir Sader, formado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Aposentou-se como professor de sociologia. Passou a ser professor da UERJ, onde trabalha, nos cursos de Políticas Públicas e História. Autor, entre outros, de “A nova toupeira”, e organizador de “Latinoamericana – Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe”, ganhador do Prêmio Jabuti como o melhor de não-ficção do ano.

Presidente da Fundação Cultural Palmares: Eloi Ferreira, ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2010. Antes, havia ocupado a secretaria-adjunta da Seppir e coordenado a equipe organizadora da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Presidente da Fundação Nacional das Artes: Antonio Grassi, ator, diretor e produtor, cursou Ciências Sociais na UFMG. Foi secretário de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, além de presidente da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e presidente da Funarte. Atuou como assessor especial do Governo do Estado de Minas Gerais. Ocupava, até agora, o cargo de gerente executivo regional da TV Brasil no Rio de Janeiro.

Presidente do Instituto Brasileiro de Museus: José do Nascimento Jr, formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DEMU/Iphan). Preside o Ibram desde a criação da autarquia, em janeiro de 2009.

Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Luiz Fernando de Almeida, arquiteto. Lecionou na área durante 16 anos. Atuou em projetos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação na Companhia Metropolitana de Habitação, na Empresa Municipal de Urbanização e na Câmara Municipal de São Paulo. É presidente do Iphan desde 2006.

Por Carlos Henrique Machado

Bom Nassif, está aí a lista com os novos nomes do MinC e as novas perspectivas, o que, com certeza trará à tona um debate polêmico. Neste contexto em que a SID (Secretaria da Igualdade e Diversidade) foi incorporada à SCC (Secretaria de Cidadania Cultural), ou seja, não há como não dedicar uma crítica a essa absurda incorporação que sabemos todos o que significa. A Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, sem sombra de dúvidas, foi o grande estandarte do Ministério da Cultura do governo Lula. A SID foi emblemática na mudança de paradigmas. Foi ela quem viabilizou todas as pautas voltadas à cultura de base da sociedade brasileira. Por outro lado, a já antológica e ficcional indústria criativa terá um programa especial definido pela nova Secretaria da Economia Criativa, lembrando sempre que essa indústria é um espécie de cartilha da cultura corporativa, pelo menos é essa a cartilha comercial em torno dos bens culturais oferecida pelos gestores neoliberais. Mesmo desprovida de competência cultural associada à qualidade ou à legitimidade, é essa a grande joia da coroa, sobretudo quando se quer defender a ferro e fogo a ciranda da Lei Rouanet. Infelizmente são símbolos que nos chegam dentro do contexto da mundialização da cultura que perde seus sabores tão brasileiros para mergulhar na organizada instituição da cultura da baunilha.

Ganham pauta também as agendas erradas de Gil e Juca, o Audiovisual e a Ancine estão aí atendendo ao lobby do medalhonismo global que acaba sendo também os grande captadores das peças teatrais ou das produções importadas. Já a música que não mereceu um documento especial, assim como na era Gil e Juca, segue dentro da mesma estrutura, detidamente soterrada nas políticas da Funarte. Se tratarmos de cada tema e refletirmos sobre as futuras ações do MinC, teremos um belo retorno à era FHC na cultura. Talvez com certas convenções políticas ou certas ressignificações, termo muito em moda na seara ténica dos gestores corporativos. 

Não há como não lamentar profundamente os reflexos negativos que a extinção da SID trará, sobretudo no campo do estudo das matrizes brasileiras, das bases, das sementes e, principlamente da possibilidade de diálogos e a consolidação da integração do Brasil.

Sinceramente, Nassif, essa iniciativa foi um retumbante retrocesso. Isso parece mais os programas da diversidade calculada laboratorialmente pela bolha especulativa comprometida com as grandes corporações. A cultura do Brasil estabelecia um outro parâmetro para a cultura do povo que é fundamentalmente a base do mais rico pensamento da nossa cultura.

Estávamos alegres com o renascimento da possibilidade de nos encontrarmos com o pensamento de Mário de Andrade, com todo aquele extraordinário mapeamento e suas consequências tão identificadas com o melhor da nossa cultura artística, mas, por motivos que não sabemos quais e que só podem ser diletantes e indicidualistas, o Ministério de Ana de Hollanda se divorcia da identidade racial brasileira logo na primeira ação de seu calendário. Ela ainda acredita ser uma defensora do patrimônio nacional.

Deixo aqui, para serem refletidas, as palavras de Mário de Andrade...

"Nós, modernos, manifestamos dois defeitos grandes: bastante ignorância e leviandade sisitematizada. É comum entre nós a rasteira derrubando a jangada nacional. Pode-se dizer que o populario musical brasileiro é desconhecido até de nós mesmos. Vivemos afirmando que é riquíssimo e bonito. Está certo. Só que me parece mais rico e bonito do que a gente imagina. Sobretudo mais complexo". (Mário de Andrade).