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A desmoralização do Estado, por Bresser-PereiraEnviado por luisnassif, qua, 15/02/2012 - 09:19Da Folha de S. Paulo LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA É suicídio desmoralizar o Judiciário Sim, o ministro Cezar Peluso tem razão quando afirma que "só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário." Como também seria cometer suicídio desmoralizar o Estado e a organização que o garante. Cabe ao Poder Judiciário a garantia da lei e para uma sociedade nada é mais importante que a ordem jurídica. Mas o ministro deverá também concordar que só uma nação suicida deixará de responsabilizar os servidores e os membros do Estado, entre os quais os juízes, por suas ações. O consenso ao nível da sociedade brasileira de que era necessário um controle do Judiciário levou à criação, em 2004, do Conselho Nacional de Justiça e de sua Corregedoria. Nos anos seguintes, confirmou-se essa necessidade, porque suas investigações mostraram inúmeros casos de abuso. Significa isto que o Poder Judiciário é corrupto no Brasil? De forma alguma. Estou convencido que ele pode servir de exemplo para muitos países. É formado por juízes competentes, escolhidos por concurso público, seus padrões morais e republicanos são elevados, e é razoavelmente bem organizado e administrado. O grande problema que enfrenta -e que o torna lento- é uma lei processual que possibilita recursos excessivos às decisões judiciais. Mas o fato de não ser corrupto não significa que respeite os "direitos republicanos" dos cidadãos brasileiros -o direito que cada cidadão tem que o patrimônio público seja utilizado para fins públicos ao invés de ser capturado por poderosos. No caso do Judiciário esse desrespeito se dá através de salários médios muito mais altos do que o salário médio dos outros dois poderes, e, principalmente, por benefícios abusivos de alguns juízes, em desrespeito ao teto constitucional. Quando fui ministro da Administração (1995-1998), uma das minhas preocupações foi estabelecer esse teto. Refletia a indignação da sociedade brasileira frente aos abusos que ocorriam nos três Poderes. A iniciativa de definir os proventos dos ministros do STF como o teto de remuneração foi minha, e, para redigir um texto que evitasse toda e qualquer manobra visando elidi-lo, consultei o então presidente do STF, ministro Sepúlveda Pertence. O texto foi aprovado pelo Congresso, mas hoje o que vemos é o desrespeito à norma constitucional por membros dos tribunais estaduais. Inventam-se desculpas para pagar mais que o teto: algumas modestas como o "auxílio para compras de livros", outras bem mais graves, como as que permitiram o Tribunal de Justiça do Distrito Federal pagar benefícios astronômicos a seus membros e apresentar um custo total para os cofres públicos cinco vezes maior do que o do STF. Tem razão, portanto, a ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, em agradecer "ao povo brasileiro" pela decisão do STF de garantir à Corregedoria o direito de investigar e processar juízes. Em confronto com o empedernido corporativismo das associações de juízes, o STF tomou essa decisão porque, no debate que a antecedeu, ficou clara a posição da sociedade a favor do CNJ. Os brasileiros não são suicidas, e sabem que a melhor forma de honrar e respeitar o Judiciário é mantendo-o responsabilizado perante a nação.
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Comentários + votados
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marcos nunes
15/02/2012 - 09:26
Problema, Dr. Bresser: o Judiciário não merece o crédito que se dá e V.Sª quer outorgar graciosamente a ele. Ou o Judiciário se reforma e passa a agir contemplando todo cidadão como igual perante a...
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economista_frustrado
15/02/2012 - 09:37
"O grande problema que enfrenta -e que o torna lento- é uma lei processual que possibilita recursos excessivos às decisões judiciais."
O problema está no número de recursos ou na falta de ônus para...
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sforza
15/02/2012 - 09:42
São muitos os conluios perversos que deveriam ser combatidos/banidos, mas cito dois que desestruturam a economia das classes menos abastadas e tornam nosso país menos justo e mais doente:...
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Assis Ribeiro
15/02/2012 - 09:44
Falência da polícia, do judiciário, da política, da economia pelo mundo, falência da educação e da saúde.
Tudo isso não é claro e perceptível?
Então a falência é de um modelo que conseguiu matar o...
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Quintela
15/02/2012 - 09:58
A questão não é desmoralização e sim a MORALIZAÇÃO! Ou vamos fazer de conta que nosso judiciário funciona? Isso é hipocrisia! O judiciá rio brasileiro precisa passar por sérias mudanças. E encarar...
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Ana Barbosa
15/02/2012 - 10:01
Mesmo as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal - forçadas pelas circunstâncias – não garantem transparência e impunidade no âmbito do Judiciário. Continuará sendo uma verdadeira caixa preta....
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Sérgio Troncoso
15/02/2012 - 10:02
A crítica sempre deverá ser pró-ativa é claro, mas quem primeiro desmerece o judiciário são seus próprios membros.
O que impede realmente a reforma de nossos códigos processuais e a exclusão das...
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Raí
15/02/2012 - 10:04
Judiciário responsável ?
Apesar das bonitas palavras do Bresser, que sofreu "na própria pele" a dificuldade de refrear a ganancia de alguns tribunais, em desrespeitar os limites financeiros do Estado...
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Antonio Rodrigues do Nascimento
15/02/2012 - 10:04
Tucano perde a pena , mas não perde o hábito. Começa o artigo dando razão ao Min. Peluso e termina dando razão à Min. Calmon. Haja ginástica! Contudo, o Prof. Bresser-Pereira vem...
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wagner aparecido nogueira
15/02/2012 - 10:06
É muito bom termos pessoas como o Bresser formando e insistindo no diálogo político para que coisas tais como a que já escutei em rodas de conversas com advogados: "Estou prestando concurso para Juiz...
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lauro c. l. oliveira
15/02/2012 - 10:23
Como dizia Stanislaw Ponte Preta "ou nos mordomizemos todos ou que se restaure a moralidade".
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Ivan Moraes
15/02/2012 - 10:30
"só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário":
O judiciario nao precisa de ajuda pra se desmoralizar.
A premissa do item eh alienada. Nao...
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marcos nunes
15/02/2012 - 10:47
Talvez pese menos a roubalheira do que as decisões e sentenças do Judiciário em paralelo aos grandes interesses políticos e econômicos que norteiam essas decisões. O Judiciário tem por obrigação...
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antonio francisco
15/02/2012 - 10:53
Postado originalmente no blog no dia 06/05/2011 às 22:39 em
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-100-maiores-litigantes-na-justica
Quando Ministro, Bresser-Pereira disse coisas consideradas...
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Válber Almeida
15/02/2012 - 11:30
Acho que só o Bresser-Pereira está convencido de que o judiciário brasileiro não é corrupto e de que "ele pode servir de exemplo para muitos países". Depois, esse papo de nação suicida é mais...
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Euclides Rodrigues de Moraes
15/02/2012 - 12:11
Meu Caro Leonardo Vieira, Você Pergunta: se o COAF fizesse o mesmo pente fino no executivo e, PRINCIAPLMENTE, no legislativo, os números seriam os mesmos? Eu respondo: O COAF, tem o registro de toda...
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Leonardo Vieira
15/02/2012 - 09:56
Judiciário está desgastado, mas a culpa não é do Coaf
Nas últimas semanas, todos acompanhamos o imbróglio envolvendo as associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra), a Corregedoria do Conselho...
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Iggy
15/02/2012 - 09:32
Mas o ministro deverá também concordar que só uma nação suicida deixará de responsabilizar os servidores e os membros do Estado, entre os quais os juízes, por suas ações.
Sendo assim, desde sempre o...
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Problema, Dr. Bresser: o Judiciário não merece o crédito que se dá e V.Sª quer outorgar graciosamente a ele. Ou o Judiciário se reforma e passa a agir contemplando todo cidadão como igual perante a Lei, inclusive os juízes e desembargadores ladrões, sem privilegiar em suas decisões os integrantes das classes dominantes das quais, em sua maioria, os integrantes do Judiciário são egressos, com o que tudo o que ele faz é "Justiça de Classe", ou, querido Dr. Bresser, o Judiciário será mais um alvo para a insatisfação pública, e seu futuro será tão nebuloso quanto os dos poderes Executivo e Legislativo.
Perplexidade aflita diante da perspectiva caótica
Judiciário está desgastado, mas a culpa não é do Coaf
Nas últimas semanas, todos acompanhamos o imbróglio envolvendo as associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra), a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sob o olhar atento e apaixonado de muitos observadores.
As associações de magistrados, pressupondo que a Corregedoria do CNJ havia iniciado investigações em 22 tribunais, a partir da quebra de sigilo bancário de 216.800 servidores e magistrados, recorreu ao Supremo Tribunal Federal e atirou, entre outros argumentos, nas informações prestadas pelo Coaf. Não se pode negar legitimidade à preocupação das associações com os direitos individuais dos seus associados e com a imagem das instituições a que pertencem. Mas o tiro das associações parece ter errado o alvo e pode mesmo ter saído pela culatra.
O Coaf recebe e guarda informações sobre pessoas físicas e jurídicas que obtém de diversas fontes, especialmente os bancos. Essas informações são prestadas pelos bancos e outras instituições a partir de critérios objetivos (ex: depósitos em espécie de valor igual ou superior a R$ 100 mil) ou subjetivos (considerados, a despeito do valor, atípicos ou suspeitos). Não há dúvida que o Coaf detém informações protegidas por sigilos legais, inclusive bancário. Um dos papéis do Coaf é comunicar essas informações, depois de analisá-las, às autoridades competentes, o que faz por meio dos chamados “Relatórios de Informações Financeiras”.
Se as informações bancárias dos magistrados e servidores tiverem sido realmente passadas à Corregedoria do CNJ e utilizadas sem ordem judicial, a indignação das associações poderia ser válida. Mas, pela leitura do relatório do COAF ao CNJ (disponível no site do STF), não foi que aparentemente aconteceu.
O Coaf enviou ao CNJ uma análise agregada das informações referentes a servidores e magistrados, sem revelar nomes ou informações particulares que permitissem identificar qualquer pessoa. Essas informações somente poderiam ser úteis para que o CNJ — ou as corregedorias locais — iniciasse suas investigações com os próprios meios.
O barulho feito nesse episódio ecoou na opinião pública o rumor de que as informações agregadas pelo Coaf teriam revelado expressivo número de magistrados e servidores do Poder Judiciário envolvidos em operações atípicas. Mas a leitura do relatório do Coaf sugere conclusão oposta. Dos 216.120 magistrados e servidores efetivamente pesquisados em todo o Brasil, apenas 369 (pouco mais de 0,1%) tiveram movimentações consideradas atípicas ou suspeitas (que, ainda assim, não são necessariamente ilegais).
A imagem do Judiciário está evidentemente desgastada, infelizmente. Mas não se pode atribuir qualquer culpa à análise do Coaf. Creio que as associações teriam feito melhor uso dessa pesquisa se a tivessem usado para ressaltar os 99,9% dos magistrados e servidores que não se envolveram em movimentações atípicas.
http://www.conjur.com.br/2012-jan-19/imagem-judiciario-desgastada-culpa-nao-coaf
XXXXXXXXXX
Após detalhada pesquisa, o COAF encontrou apenas pouco mais de 0.1% de movimentações atípicas envolvendo magistrados e servidores do judiciário, e nem todas elas foram ilegais. Ou seja, não foi enocntrado nada de estranho num percentual de 99,9% do judiciário.
Pergunta: se o COAF fizesse o mesmo pente fino no executivo e, PRINCIAPLMENTE, no legislativo, os números seriam os mesmos?
Querem tirar o sofá (Coaf) da sala.
Talvez pese menos a roubalheira do que as decisões e sentenças do Judiciário em paralelo aos grandes interesses políticos e econômicos que norteiam essas decisões. O Judiciário tem por obrigação equilibrar o regime de relações sociais tendo os imperativos legais como sustentáculo á equidade, mas não é, meu querido, o que ocorre. Ademais, esse índice baixíssimo, 0,1%, contempla a compra de sentenças com dinheiro depositado em paraísos fiscais?
Perplexidade aflita diante da perspectiva caótica
Meu Caro Leonardo Vieira, Você Pergunta: se o COAF fizesse o mesmo pente fino no executivo e, PRINCIAPLMENTE, no legislativo, os números seriam os mesmos? Eu respondo: O COAF, tem o registro de toda e qualquer movimentação financeira atípica, de todo e qualquer brasileiro, seja do Setor Público, em qualquer dos três Poderes, seja do Setor Privado, em qualquer de suas formas e as encaminha ao detentor da ação MPF e etc. Afirmo isso por ser bancário a quase 40 anos e eu mesmo já ter encaminhado, mais de uma vez as informações tipificadas, como atípicas na legislação àquele Órgão.
Acho que só o Bresser-Pereira está convencido de que o judiciário brasileiro não é corrupto e de que "ele pode servir de exemplo para muitos países". Depois, esse papo de nação suicida é mais peça de retórica que o Peluso tirou da megalomania típica dos magistrados brasileiros do que algo que realmente mereça crédito como insrrumental analítico. Não há suicídio em criticar e apontar os desmandos, erros e injustiças cometidos pelos servidores públicos, sejam eles do judiciário, do legislativo ou do executivo. Uma nação, para se desenvolver, precisa de instituições fortes, capazes de responder às suas demandas por soluções de problemas e conflitos, capazes de garantir o equilíbrio de relações sociais e de promover o bem-estar comum. A visão negativa sobre as instituições as fraglizam? Claro que sim, mas isso não significa que uma sociedade deva destruir essas instituições ou que esta sociedade esteja se autodestruindo ao assim ver as suas instituições. Contrariamente, a visão crítica e o atestado negativo significam que a sociedade está consciente de que o funcionamento precário e viciado dessas instituições é que a está ameaçando, colocando em risco e de que ele precisa ser aperfeiçoado. Foi isso que aconteceu na Itália, por exemplo, com a Operação Mãos limpas. Foi uma resposta da sociedade ao viciado funcionamento do poder judiciário nacional. É isso que está acontencendo no Brasil. Não tem a ver com suicídio, tem a ver com impedir que essas instituições (legislativo, judiciário e executivo) continuem sendo tão predatórias para a nação.
Mas o ministro deverá também concordar que só uma nação suicida deixará de responsabilizar os servidores e os membros do Estado, entre os quais os juízes, por suas ações.
Sendo assim, desde sempre o país vem cortando os pulsos.
"O grande problema que enfrenta -e que o torna lento- é uma lei processual que possibilita recursos excessivos às decisões judiciais."
O problema está no número de recursos ou na falta de ônus para quem os interpõe excessivamente ?
São muitos os conluios perversos que deveriam ser combatidos/banidos, mas cito dois que desestruturam a economia das classes menos abastadas e tornam nosso país menos justo e mais doente: juízesXbancos e médicosXindústria farmacêutica
Sforza MM
Falência da polícia, do judiciário, da política, da economia pelo mundo, falência da educação e da saúde.
Tudo isso não é claro e perceptível?
Então a falência é de um modelo que conseguiu matar o homem como ser ou criar o homem do ter, egoista, individualista e inconsequente, que pensa com exclusividade em si.
Assim são individuos, povos e nações.
A grande crise está no limite, qual o caminho que o homem escolherá e uma incógnita.
Assis Ribeiro
Tem que depurar. É doloroso, mas tem que depurar. Fora da Justiça, a única alternativa de se resolver as questões é na boca do bacamarte, a linguagem usada pelos bandidos oficiais. Logo, os oficiais bandidos tem que serem descartados para que a justiça sobrevive como diz o folclore mineiro tão bem cantado pelo Ivan Lins (Bandeira do Divino).
A questão não é desmoralização e sim a MORALIZAÇÃO! Ou vamos fazer de conta que nosso judiciário funciona? Isso é hipocrisia! O judiciá rio brasileiro precisa passar por sérias mudanças. E encarar essas mudanças de frente isso sim é a MORALIZAÇÃO do judiciário...
Vamos analizar um pouco de filosofia chineza?
O que Mozi, um crítico de Confúcio, diz sobre ser cidadão e ser governante?
do site: http://china-antiga-didatica.blogspot.com/2007/07/texto-de-apoio-mozi.html
Texto de Apoio (07) - Mozi
Mozi disse: "Para fazer o que quer que seja, cumpre ter padrões. Ninguém realizou coisa alguma sem eles. Os fidalgos, no exercício de suas funções de generais e conselheiros, não os dispensam. Os próprios artesãos regem-se por padrões. Assim, constroem objetos quadrados, de acordo como o quadrado; e recorrem ao compasso, para as figuras circulares; desenham linhas retas com a régua de carpinteiro; e o prumo lhes vale para as perpendiculares. Todos os artífices, capazes ou não, empregam esses cinco padrões. Apenas os mais hábeis são perfeitos. E os menos hábeis, os que não alcançaram a perfeição, andarão melhor, se fizerem uso dessas regras. Eis porque todo artesão se norteia por moldes certos".
2. "Ora, o governo do império e o dos grandes países não se atém a padrões; isto demonstra que os governantes são menos inteligentes que os artífices".
3. "Que devemos tomar como exemplo de bom modelo de governo? Deve cada um imitar os pais? Há muitos pais no mundo; poucos são magnânimos. Se todos seguirem o exemplo dos pais, raras vezes procederão nobremente. E imitar um procedimento indigno não será ater-se ao padrão adequado".
4. "Poderia cada um nortear-se pelo exemplo de seu mestre? Muitos são os mestres; mas poucos os mestres dotados de uma alma grande. Logo, se todos imitarem o seu mestre, nem sempre imitarão um bom exemplo. Nortear-se pelos maus exemplos não é adotar o padrão apropriado. Convém que cada um imite o seu soberano? Há muitos soberanos; raros, porém, são exemplares. Imitando-os, nem sempre andaremos bem. Não é boa norma copiar um mau proceder. Logo, nem os pais nem o mestre ou o soberano podem ser aceitos como padrões de governo".
5. "Que devemos então escolher como padrão de governo? Nada melhor do que orientarmo-nos pelo Céu. O Céu abrange tudo; é imparcial nas suas atividades, generoso e incessante nas suas bênçãos, guia infatigável e constante. Assim, quando os reis sábios tomaram o Céu por modelo, moldaram por ele as suas ações e empresas. Faziam o que o Céu desejava e evitavam o que o Céu pudesse condenar".
6. "Ora, que é que o Céu preza e que é que o Céu abomina? Indubitavelmente, o Céu deseja que os homens se amem e auxiliem mutuamente, e reprova que se odeiem e hostilizem. Como chegamos a esta conclusão? Simplesmente porque o Céu ama e favorece toda a humanidade. E como sabemos que o Céu ama e favorece a humanidade inteira? Porque o céu protege a todos, e de todos aceita oferendas. Todos os países do mundo, grandes ou pequenos, são cidades do Céu; todos os homens, velhos ou moços, fidalgos ou humildes, são súditos celestes; em verdade, todos eles apascentam bois e ovelhas, alimentam cães e porcos e preparam vinho e bolos para sacrificá-los ao Céu. Acaso não significa isto que o Céu protege a todos e de todos aceita oferendas? Desde que é assim, como não deveríamos pensar que o Céu deseja que os homens se amem e auxiliem mutuamente? Logo, o Céu abençoará os que procederem de acordo com esse preceito, e amaldiçoará os que odeiam e prejudicam o próximo, pois foi dito que "a adversidade há de ferir o assassino do inocente". Como explicaríamos de outro modo o fato de recair sobre os criminosos a maldição celeste? Logo, o Céu deseja o amor do próximo e detesta o ódio ao próximo.
Mesmo as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal - forçadas pelas circunstâncias – não garantem transparência e impunidade no âmbito do Judiciário. Continuará sendo uma verdadeira caixa preta.
Quem assistiu ao último programa Roda Viva, com o desembargador e presidente da AMB Nelson Calandra, pôde constatar argumentos estarrecedores no que se refere ao modo de pensar e agir da categoria.
Os senhores magistrados, a continuarem nesse raciocínio, estarão caminhando para um haraquiri coletivo.
leia-se: "... não garantem transparência e punição..."
A crítica sempre deverá ser pró-ativa é claro, mas quem primeiro desmerece o judiciário são seus próprios membros.
O que impede realmente a reforma de nossos códigos processuais e a exclusão das intermináveis apelações e recursos?
Outra característica que fica sempre clara, e anseio que os meritíssimos fizessem algo para não nos dar essa sensação, é a que julgam honestamente todos os casos envolvendo o populacho, que são a grande maioria, mas quando envolve algum prócer poderoso, rico e proprietário de grandes fortunas, a justiça com "J" maiúsculo parece que vai prás cucuias. Basta envolver poder, conhecimento social (poderosos e amigos de poderosos), ou "bufunfa" preta, aí logo aparecem as ginásticas jurídicas que nossos prolixos códigos legais são tão bons em permitir, e os meritíssimos em compreender.
Um abraço.
Sérgio Troncoso
Judiciário responsável ?
Apesar das bonitas palavras do Bresser, que sofreu "na própria pele" a dificuldade de refrear a ganancia de alguns tribunais, em desrespeitar os limites financeiros do Estado, nem ele acredita no nosso Judiciário.
Pode-se esperar justiça ou decisões responsáveis, de juízes que extrapolam de suas funções, não analisando as situações sociais, que muitas de suas decisões causam à sociedade civil, em benefício de pessoas reconhecidamente criminosas, como a decisão sobre a reintegração de terra de Pinheirinho, e mais recentemente, a decisão final de absolvição do reconhecidamente criminoso Daniel Dantas, que mais uma vez, foi agraciado com uma decisão contraproducente desta Justiça.
Como defender um Judiciário, que permite que juízes cariocas tenham remuneração que chega a R$ 1600.000,00, mensais(usando de artifícios para comporem os seus holerits, com filigranas administrativas, "legais" conforme suas lógicas) num país que não consegue pagar um salário mínimo decente, para quem efetivamente trabalha, ao contrário destes juízes, que fazem jús a estas exorbitancias salariais, apenas porque são graduados e ocupam cargos quase que infalíveis ?
Ultimamente o Bresser Pereira tem "viajado" em suas incursões na imprensa, e tentado comentar assuntos, muito acima da sua capacidade. Neste, ele literalmente "escorrega" na maionese.
Sempre ficamos mais experientes, após perdermos algumas batalhas, na guerra diária da vida.
Tucano perde a pena , mas não perde o hábito. Começa o artigo dando razão ao Min. Peluso e termina dando razão à Min. Calmon. Haja ginástica! Contudo, o Prof. Bresser-Pereira vem demonstrando interesse em expiar, intelectual e politicamente, os pecados cometidos quando de sua passagem pelo Governo Federal. Quem sabe ainda não venha a merecer uma matéria na linha daquela feita com o Prof. Delfin Neto, que fala da reinvenção do homem?
O socialismo é uma finalidade sem fim. Você tem que agir todos os dias como se fosse possível chegar ao paraíso, mas você não chegará. Mas se não fizer essa luta, você cai no inferno. Antonio Cândido
É muito bom termos pessoas como o Bresser formando e insistindo no diálogo político para que coisas tais como a que já escutei em rodas de conversas com advogados: "Estou prestando concurso para Juiz pela quinta vez- diz uma advogada - , uma hora eu entro. O salário é muito bom e tem sempre alguns "acertos" por fora. Não dá para perder esta boquinha!"
O que será que esta cidadã pretende no poder judiciário?
Depois, nossas elites tentam nos constranger com argumentos colonialistas!
Como dizia Stanislaw Ponte Preta "ou nos mordomizemos todos ou que se restaure a moralidade".
"só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário":
O judiciario nao precisa de ajuda pra se desmoralizar.
A premissa do item eh alienada. Nao eh pra ser?
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
Postado originalmente no blog no dia 06/05/2011 às 22:39 em
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-100-maiores-litigantes-na-justica
Quando Ministro, Bresser-Pereira disse coisas consideradas ofensivas por um desembargador, que o processou. O desembargador ganhou. 500.000,00 (quinhentos mil reais). Bresser já era ex-Ministro, mas o Estado brasileiro (nós, contribuintes) pagamos.
E o desembargador ainda reclamou à Folha de SP, porque o jornalista Josias de Souza disse que nós contribuintes iríamos pagar - e o desembargador disse que não, bastava o Estado entrar com ação regressiva contra Bresser-Pereira.
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=273ASP013
No texto intitulado "Indenização", de 14/04/04, tem a reclamação da assessoria de imprensa do desembargador e a resposta do Josias. Esta, reproduzida abaixo:
Resposta do jornalista Josias de Souza - O repórter não questionou direitos. Noticiou uma decisão judicial. A União não move ‘ação regressiva’ contra o ‘ofensor’ Bresser Pereira. Se disso resulta ‘improbidade administrativa’, alguém terá de acionar o Estado. Por ora, a indenização (R$ 501.982,22) está mesmo acomodada no colo do contribuinte. Prova-o a emissão do documento precatório 2003.01.00.001976-7. Foi sacramentado em 10 de setembro de 2003 e incluído na programação orçamentária de 2004.
PS.: aproveitando o fato de estar a Sra. Ministra ElianaCalmon de olho nos precatórios, conforme
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/calmon-mira-setor-de-precatorios
pergunto: será que o precatório em questão já foi pago ao desembargador?
Muito bem colocado a tese do professor Bresser Pereira, cujo escopo é alertar que a Supremacia do Estado é superior, se sobrepõe, aos interesses dos poderes que o estruturam politicamente, isolados ou em conjunto. Preconiza a partir dessa premissa que o Judiciário, na voz de preposto máximo Cesár Peluzo, ao demandar respeito e veneração da sociedade brasileira, deve antes se fazer respeitar.
Mas esse tem sido nos últimos tempos a saída nada honrosa das nossas lideranças civis: escudar o mais desbragado corporativismo debaixo do manto das subjetividades e das alocações pomposas e destituídas de consonância com a realidade. E esta, quer queiram ou não, está aí escancarada, aviltando a cidadania e a democracia.
Rejeitam-se as generalizações fáceis e reducionistas, sim. Não só por uma questão de justiça(sem trocadilho), mas também porque mais do que seus próprios integrantes corporativistas é a sociedade que pugna pela fortaleza e o prestígio das instituições que ELA erigiu, e a ela, somente a ela, deve vassalagem.
O Judiciário pátrio tem uma fatura secular a ser resgatada junto à Nação, qual seja, a de impor-se - internamente -não só ao exercício positivo da auto-crítica e das reavaliações de procedimentos, como, externamente, submeter-se, como sói ocorrer nas democracias funcionais, à critica e ao contrôle do Estado personificador da soberania popular.
Não há nenhuma sacralidade intrinseca, muito menos extrinseca(formal) que outorgue ao Judiciário prerrogativas que o eximam da crítica construtiva ou da controladoria na sua gestão. O que bem alertou o ministro do Supremo Gilmar com referência ao Tribunal de Justiça paulista pode ser extensivo ao Poder Judiário como um todo, ou seja, a autonomia não pode ser confundida com soberania.
Enquanto a primeira atribuição subentende a independência de constrangimento externo, a liberdade no sentido de exercício, a segunda remete ao que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna. E esta última, conforme preconizou Rosseau é da posse do corpo social da nação(povo), portanto inalienável e indivisível, e deve ser exercida pela vontade geral(soberania popular).
Conclui-se, a partir dessas premissas, que o Judiciário pode e deve ser autônomo no exercício do ato de julgar os contenciosos a ele proposto. Essa é uma condição lhe imposta pelo POVO no exercício do seu supremo atributo de ser a origem de todo PODER, à exceção é claro, de o de abdicar da sua iderrogável soberania.
Como diz o filósofo Mario Sergio Cortella, "O poder que não serve, não me serve".
Quem desmoraliza o judiciário? Escolha uma opção:
a) Povo
b) Imprensa
c) Políticos
d) Juízes
O Bresser está tentando se livrar do seu passado tucano assumindo algumas bandeiras. Nessa do judiciário ele tropceçou.
Quem acha que já soube de tudo sobre juízes espere a abertura da caixa preta da justiça do Paraná.
Fala-se em crise e em vários paises estão pagando as besteiras e extravagâncias que antes fizeram.
Muito bem, mas no Brasil, hoje, os salários iniciais indecentes, salários acima até do que determina a lei já muito favorável e aposentadorias muito altas e sem nenhuma justificativa, estão sendo praticadas abertamente e grosseiramente pelo "independente" judiciário. E não vamos falar do que o judiciário deve em presteza e eficiencia, que é outra questão horrorosa.
Quem quer desmoralizar o judiciário? Caro, ele próprio, e muito.
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