A cultura como inclusão social

Por raquel_

De CartaCapital

Cultura e democracia

Coluna do Leitor 12 de janeiro de 2011 às 17:04h

Por Aluizio Belisário*

No momento em que são apresentados novos ministros – responsáveis pela definição e condução das políticas públicas setoriais a serem implementadas no país – parece interessante promover uma reflexão mais cuidadosa sobre a área da cultura, de importância fundamental em um processo voltado para a construção de uma sociedade mais justa para todos os seus membros.

Diversos aspectos ligados à cultura contribuem sobremaneira para a reprodução de uma sociedade dividida pela tecnologia, podendo se dizer que são ao mesmo tempo sua causa e consequência, pois se não podemos afirmar a existência de revoluções tecnológicas sem transformações culturais, também não podemos negar o papel da tecnologia na conformação cultural da sociedade.

EposÉ possível afirmarmos que as sociedades criam um imaginário através do qual se reproduzem, identificando o grupo social, distribuindo identidades e papéis, expressando os desejos e objetivos coletivos, de modo que todas elas se auto referenciam a partir de suas normas e valores fixados simbolicamente, como diz Pierre Ansart (Ideologias, conflitos e poder. Zahar, Rio, 1978).

Segundo o PNUD/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, cultura não pode ser considerada como um conjunto cristalizado de valores e práticas, por recriar-se permanentemente à medida que as “pessoas questionam, adaptam e redefinem os seus valores e práticas em função da mudança das realidades e da troca de ideias”.

De qualquer modo, é possível pensar-se em cultura como um conjunto de aspectos, processos, rituais, hábitos, crenças e valores que garantem o reconhecimento de uma identidade a um determinado grupo social. Infelizmente, entretanto, a cultura é quase sempre vista como propriedade dos grupos hegemônicos, que buscam a desqualificação dos setores dominados, classificando suas manifestações culturais como folclóricas, atribuindo-lhes assim, um cunho depreciativo.

Ainda segundo o PNUD é possível identificar-se duas formas de exclusão social: a do modo de vida, que nega o reconhecimento e aceitação de um estilo de vida de um grupo, ao insistir em que cada um viva como toda a sociedade e; a da participação, quando a discriminação das pessoas as coloca em desvantagem nas oportunidades sociais, políticas e econômicas em função de sua identidade cultural.

Assim, considerando a cultura como um dos elementos fundamentais, no processo de dominação e entendendo ainda que as ações do aparelho cultural, embora cumpram o papel de garantir a manutenção e reprodução da ideologia dominante e, consequentemente, da estrutura socioeconômica dominante, também podem levar ao questionamento desta estrutura de dominação, sendo evidente a necessidade de se atuar neste campo, em busca da superação das situações de dominação vigentes.

Tais observações nos levam a afirmar a necessidade de se garantir o acesso dos setores dominados ao seio da cultura da sociedade, como uma das formas de superação da situação de dominação existente, num processo que pode ser denominado de “alargamento cultural”, no qual é absolutamente necessário que os aspectos, processos, crenças, etc. destes grupos também sejam levados aos grupos hegemônicos – ou seja, o processo de alargamento cultural deve ocorrer em via de mão dupla.

O exemplo das universidades que vem utilizando o sistema de cotas de acesso para negros, que passaram a sofrer uma explicável e justa pressão para incorporarem em seus currículos conteúdos sobre a história da África e da participação dos negros no desenvolvimento da cultura do país é um forte indicativo da importância deste duplo sentido do processo de alargamento cultural.

Gramsci utiliza o conceito de hegemonia para explicar o controle do Estado burguês sobre ideias e instituições no exercício da dominação política, observando que o controle que as classes dominantes exercem sobre a classe dominada, no campo da cultura, reduz a necessidade de uso da força física, o que nos leva à afirmação de que os fatores ligados diretamente ao processo produtivo não são os únicos responsáveis pelo exercício do poder, daí a importância de se travar uma forte luta pela superação de uma situação de dominação, ao nível das ideias e das formações culturais.

É possível afirmarmos que este início de século vem se caracterizando pela ocorrência de grandes transformações de cunho econômico e social, que acenam com uma possibilidade concreta de superação do quadro de forte exclusão social, gerado por uma sociedade caracterizada por uma cultura em que as tecnologias de informação e comunicação cumprem um papel de divisoras sociais e não de integradoras.

Ao observar o mundo através de sua cultura o homem tende a considerar o seu modo de vida como o mais correto e natural. Esta tendência ao etnocentrismo pode ser responsável pela ocorrência de inúmeros conflitos sociais ao promover a discriminação dos que são diferentes, pertencem a outro grupo, etc., levando a que suas práticas culturais sejam tratadas de modo depreciativo.

Pensar em uma sociedade mais justa implica em trilhar um caminho que conduza à modernização, com base em um sistema produtivo que não se caracterize pela acumulação selvagem de capital, resultante de um processo violento de espoliação de valor do trabalho e, consequentemente, de desprezo pelo homem, mas sim, baseado em um sistema produtivo que não apenas respeite o homem como elemento fundamental desse sistema, mas principalmente, que o trate como o objetivo central do processo.

Para tal, é necessário construir uma sociedade cujo fundamento ético seja o respeito à dignidade humana, o que implica, obviamente, na adoção de políticas de distribuição de riquezas coerente com o desenvolvimento produtivo, as quais permitam à sociedade como um todo, e não apenas a uma reduzida parte desta, se beneficiar do esforço coletivo.

Falar em distribuição de riquezas evoca, inicialmente, a ideia de melhor remuneração do trabalho, distribuição de lucros e outros mecanismos econômico-financeiros. Entretanto, tais mecanismos podem ser considerados voláteis, à medida que podem se desvanecer com o tempo, enquanto que outras formas de distribuição, que se processem através da educação e da cultura tendem a ser permanentes em seus efeitos.

Daí a importância do desenvolvimento de um processo de “alargamento cultural”, no qual se destaca a necessidade de se criarem meios de acesso dos grupos oprimidos à cultura do grupo hegemônico e vice-versa, possibilitando aos primeiros, a partir do conhecimento desta cultura dominante e das interferências provocadas nesta, pela inserção de sua própria cultura, a realização de transformações sociais necessárias ao rompimento da dominação política, econômica, social e cultural.

Como, entretanto, em qualquer sociedade não é possível que um indivíduo ou grupo domine todos os aspectos de sua cultura, a participação dos diversos grupos componentes da sociedade, nas definições sobre política ou políticas culturais a serem implementadas no país, torna-se imprescindível, não apenas como garantia da real ocorrência de um alargamento cultural, mas como base de sua própria articulação com os demais membros da sociedade, o que implica na necessidade de democratização radical das ações do Ministério da Cultura, através da convocação dos diversos grupos para a discussão e decisão a respeito das políticas a serem implementadas.

*Aluizio Belisário é Professor Adjunto da UERJ. Doutor em Educação-PROPED/UERJ, Mestre e Bacharel em Administração Pública-EBAPE/FGV.

http://www.cartacapital.com.br/politica/cultura-e-democracia

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5 comentários
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antonio rodrigues

"o que implica na necessidade de democratização radical das ações do Ministério da Cultura, através da convocação dos diversos grupos para a discussão e decisão a respeito das políticas a serem implementadas".

O que se viu nos ultimos anos nas "convocações" do MINC foi a reunião de um mesmo grupo, especialista em abocanhar grandes verbas de patrocinios, formado em geral de "estrelas" da televisão, que passou a representar, depois de um longo periodo de mediocridade cultural no pais, a "cultura" nacional.

A ditadura tentou mas não conseguiu quebrar a coluna vertebral de nossa atividade cultural, que se manteve incrivelmente viva apesar de todas as perseguições durante aquele negro periodo.

Esse intento foi alcançado apenas com a "democratização", liderada logo pelo  Sarney.

Criaram para isso a lei Rouanet que entregou a direção da nossa politica cultural as grandes empresas. Evidentemente, alem de não ser o mais preparado para tão complexa tarefa, o empresariado esteve mais interessado em apoiar o entretenimento do que a cultura e o pior, com o nosso dinheiro.

Presenciei, certa vez, uma reunião organizada por uma grande entidade representativa de nossa industria. O objetivo era  coloca-la como intermediaria entre os "agentes culturais" necessitando de patrocinios e as empresas.

Dizia o interlocutor que ele tinha representatividade e acesso as grandes empresas e como tal iria interferir para explicar ao empresario que "ja que ele investia 80% de sua verba na Ivete Sangalo, deveria colocar os outros 20% em projetos culturais".

A situação ja estava tão ruim que os "agentes culturais" nem protestaram diante de tamanho absurdo. Continuaram interessados nos 20%.

O problema da politica cultural no momento é o mesmo de um doente cronico que arrastou a sua enfermidade por muito tempo. Não vai ser facil encontrar a cura.

Espero que a Ana Holanda tenha saude, habilidade e coragem para isso.

O Brasil precisa muito dela nesse momento.

Um povo que vivia na pobreza e que recebeu um incentivo material, necessita de uma mesma dose de acesso a cultura. Evidentemente, não dessa mediocridade que esta sendo financiada com o dinheiro publico, autorizada por uma lei mal elaborada.

Essa grande massa de brasileiros que melhorou economicamente com a politica do governo Lula, arrisca perder seu avanço, se não receber igual mente um passaporte a cultura.

 
 
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Carlos Henrique Machado

São várias as percepções que podemos ter deste tema, por isso há a necessidade de ser bem debatido em cada uma de suas questões. Acho primordial, sobretudo que se parta do princípio de um Estado burguês, como foi citado, que não é outra coisa que não um signatário fiel da doutrina eurocentrista.

Na UERJ, por exemplo, aonde minha filha se formou em História da Arte, acompanhamos de perto como a doutrina de um Estado burguês impermeabiliza o pensamento, afastando o aluno das questões políticas e culturais que envolvem o próprio cosmos da universidade.

A cultura brasileira, "folclórica", dentro da própria UERJ era confinada a uma questão restrita, a uma paisagem que só não era ficcional pela dedicação de alguns professores.

O que precisa ser colocado como forma essencialmente crítica a esse pensamento, é que a crença de que as doutrinas, pelas técnicas ou decorebas, podem construir algo além de seus próprios clichês nesse universo que tripudia solenemente as nossas realidades. Aí não tem como não haver um choque da grande parcela da sociedade que realiza a sua cultura com soberania e, por outro lado, a doutrina do Velho Estado Burguês querendo o controle formal sobre uma série de normas produzidas por uma coleção de instrumentos segregadores. São muitas as questões que envolvem essa zona cinzenta que é o Estado burguês da cultura.

O artigo é ótimo, e também faz pensar na ambiguidade vivida hoje pelo Ministério da Cultura, quando o novo presidente da Funarte, Antonio Grassi, anuncia como uma das suas principais ações políticas a aproximação comunicacional da cultura com a educação, o que exige, entre outras coisas, uma democracia digital, o que significa a liberdade de acesso ao conteúdo. Por outro lado, a Ministra Ana de Hollanda reiteradas vezes, em poucos dias, em suas declarações, defende, em nome de um "acordo internacional" o ECAD que, por sua vez, tem por prática o cerceamento à livre informação.

Por isso, as consequências específicas de cada ação será fundamental para que todo um processo de fomento às reflexões sobre cultura e educação seja de fato políticas de um Estado moderno.

 
 
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antonio rodrigues

Carlos Henrique:

Esse assunto, cultura, anda tão em baixa, depois de tantos anos de descaso governamental, que creio sobrarão mesmo so nos dois o debatendo aqui no blog.

Portanto, peço que explique o que é para voce a cultura "da parcela da sociedade que realiza a sua cultura com soberania", como tambem o que significa "a doutrina do Velho Estado Burguês querendo o controle formal sobre uma série de normas produzidas por uma coleção de instrumentos segregadores".

Para mim, que não tenho o mesmo dom da palavra que voce, "a doutrina do Velho Estado Burgues" foi muito bem aplicada pela antiga gestão do MINC. Manteve a "cultura" controlada pelo "mercado", como em seu corpo varios nomes ligados a uma ideologia conservadora.

Nos nunca conseguimos descobrir o que o Gil realmente pensa. Seu discurso é bastante prolixo e as ideias ficam escondidas no meio de muita retorica. Mas pela sua atuação e pelo seu parceiro de decadas e melhor amigo, creio não ser uma pessoa de ideias politicas muito avançadas.

 
 
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Carlos Henrique Machado

 

Nassif depois de uma espiadinha 

Carta de representantes da sociedade civil à Presidente Dilma Roussef e à Ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda.

 http://culturadigital.br/cartaaberta

 
 
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Antonio da Boa Morte

Sei não,

Pena que o texto do acadêmico Aluízio Belisário tenha sido postado por outra pessoa não ele.

Seria mais fácil indagar diretamente a ele se teria disposição de escrever sobre alguma obra que artística de conhecimento mais ou menos geral de outros tempos, mas que efetivamente interferiram na formação do Brasil contemporâneo. Sei lá, não sei. Talvez se dispusesse a escrever uma ou duas laudas sobre UM GRITO PARADO NO AR de Guarnieri, O filme São Paulo S/A, mais recentemente Bye Bye Brasil, ou até mesmo as composições de Djavan ou mesmo quem sabe de uma letra e música de Chorão (do Charlie Brown Jr). Sei lá, não sei. A impressão que se tem é que todo esse palavrório, que diga-se com muito esforço leio até o final, nada tem a ver com a Arte e tão pouco com a Cultura.

Tonho.

 

 

Meu nome é Tonho

 

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