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A barreira antiterceirizados em Furnas
Enviado por luisnassif, sab, 25/02/2012 - 07:43
Por Marco Antonio L.
Em Furnas, uma barreira antiterceirizados
Autor: Marcelo Auler, da Carta Capital
Uma velha prática de Furnas Centrais Elétricas parece com os dias contados. Em um acordo celebrado na véspera do carnaval no gabinete do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal, a estatal comprometeu-se a fazer o que há anos relutava: substituir empregados terceirizados por servidores concursados. Hoje, pelas informações da própria estatal, são 1.538 empregados de outras firmas a lhe prestarem serviços. Pelo acordo firmado quinta-feira, dia 16, até 2017 ela terá que substituir pelo menos 550 deles: 110 por ano.
Tanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) como o Tribunal de Contas da União (TCU) cobravam, desde 2002, a substituição. A estatal alega ter apelado aos terceirizados desde que foi impedida de novas contratações, quando incluída no Plano de Desestatização, em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso. A ameaça de privatização caiu em 2004 no governo Lula mas, ainda assim, apesar de ter feito concurso público, a troca dos terceirizados emperrou.
Com isto a empresa viveu situações no mínimo esdrúxulas, como o caso do advogado Gustavo de Castro Failase. Desde 2009 ele tinha sala e ramal próprio na sede da empresa, no Rio, usava cartão de visita como advogado da "Assessoria de Assuntos Contratuais e Tributários" e representou a estatal em ações judiciais. Seu contrato, porém, era com a Engevix Engenharia S/A, para trabalhar na Usina Hidrelétrica de Batalha, em Paracatu (MG). Ele desligou-se dela recentemente e, agora, classificado no último concurso, pode retornar na condição de empregado.
Failase, como diversos outros concursados, recorreu individualmente à Justiça do Rio de Janeiro em busca da contratação. Também foi o caso do advogado Luis Augusto Damasceno Mello que no Mandado de Segurança impetrado na Justiça Federal fluminense anexou diversos contratos de Furnas com escritórios de advocacia que substituíram profissionais aprovados e não convocados. Nos dois últimos anos, cerca de 30 concursados foram empregados na estatal por força de decisão judicial.
O caso chegou ao Supremo por conta da Federação Nacional dos Urbanitários que, através do Mandado de Segurança 27.066 conseguiu, em junho, liminar do ministro Fux suspendendo a troca dos empregados como havia sido acordada no TCU e determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Brasília em ação movida pelo MPT. A Federação pleiteava a contratação dos terceirizados através de um quadro suplementar. O pedido não foi atendido.
Como a liminar de Fux venceria em março, desde o ano passado o ministro promoveu reuniões em busca de uma solução. Ele se convenceu de que a troca, como determina a lei, não poderia ser abrupta, sob o risco de prejudicar o fornecimento de energia e provocar um apagão no país. Temeu ainda um problema social para os que vão perder o cargo. Assim surgiu o plano de substituição paulatina, dando tempo, inclusive, à aposentadoria dos mais antigos. Há ainda outros 300 cargos ocupados por terceirizados cuja discussão se dá em uma ação no TRT de Brasília, como explicou o procurador do Trabalho Fábio Leal Cardoso.
O acordo foi firmado na presença ainda do procurador-geral da República, Roberto Gurgel; do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Antônio Camargo de Melo; e dos presidentes de Furnas, Flávio Decat de Moura; da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto; e da Federação dos Urbanitários, Marcus Alexandre Garcia Neves.
As críticas à terceirização se avolumavam. Ao se deparar com 34 extratos de contratos publicados no Diário Oficial desde de julho de 2010 que Melo anexou ao Mandado de Segurança, a procuradora da República Marta Cristina Pires Anciães questionou-os por "sobejarem indícios de malversação de verbas públicas e indícios de existência de atos administrativos violadores do princípio da moralidade administrativa e da legalidade".
Verificou, por exemplo, que por conta de uma investigação em torno de contratos de publicidade sem licitação, a estatal, em março de 2009, também sem licitação, buscou os serviços do escritório da advocacia Siqueira Castro. Ao preço de 1,2 milhão de reais, o advogado deveria realizar "estudo aprofundado dos termos do Inquérito Civil Público (ICP) nº 1.30.012.000172/2006.53", acompanhar a investigação e defender os interesses da empresa e de "dirigentes e/ou ex-dirigentes, bem como pessoas por ela indicadas", no caso de uma Ação Civil Pública (ACP). Para marta Anciães, a ilegalidade não estava apenas na falta de licitação, mas também na "defesa de dirigente, ex-dirigentes e pessoas por ela indicadas".
Instaurado na Procuradoria da República do Rio de Janeiro, o ICP acabou inconcluso. Em agosto de 2010, pelo entendimento de que cabe à Justiça Estadual verificar casos envolvendo sociedades de economia mista, o inquérito foi remetido ao Ministério Público Estadual. Com isto, Furnas pagou antecipadamente pela defesa dos que viessem a ser acusados de atos de improbidade administrativa contra ela, sem que nenhum processo instaurado. Vencido os dois anos do prazo contratual, o trabalho do escritório limitou-se ao estudo técnico.
Furnas diz que o TCU admite dispensa de licitação quando "comprovados os requisitos da inviabilidade de competição, da singularidade do objeto e da notória especialização do prestador". O "estudo aprofundado", na explicação da assessoria do advogado, foi "especializado, muito técnico".
Para a estatal, o contrato atendeu outra recomendação do TCU determinada no Acórdão 313/2008: que ela "se abstenha de utilizar advogados de seus quadros para atuarem na defesa de interesses pessoais de dirigentes e empregados da empresa, inclusive após estes terem deixado seus cargos ou empregos".
O acórdão surgiu com a rejeição de um recurso do ex-presidente da empresa – Luiz Laércio Simões Machado – contra a multa de 10 mil reais que lhe foi aplicada em 2002. Ao rejeitá-lo, os ministro destacaram dois pontos. Primeiro a proibição do jurídico da estatal defender "interesses particulares dos dirigentes da entidade". Mas também que ex-empregados não podem "se valer dos serviços de advogado remunerado pelos cofres da entidade e do emprego de meios e recursos materiais da empresa para defender seus interesses pessoais". Ou seja, impediram a estatal bancar a defesa de ex-dirigentes.
Tal determinação conflita com o estatuto social de Furnas, que garante aos ex-dirigentes a defesa em processos judiciais e administrativos "pela prática de atos no exercício do cargo ou função". Segundo a assessoria da estatal, havendo condenação e dolo do defendido, "o mesmo terá que reembolsar os gastos despendidos". No caso do contrato com Siqueira Castro, não havendo processo, não haverá sentença, condenação ou definição de dolo. Logo, não se falará em ressarcimento. A conta de 1,2 milhão de reais ficará para a estatal.
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Mas Furnas virou o paraiso para todo tipo de aproveitadores. Estava mais que na hora de se colocar ordem por la. Alias, não caberia uma CPI de Furnas, não.......
http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/02/gula-do-cartel-da-me...
Uma CPI infinitamente mais importante seria para A MAFIA DA MERENDA ESCOLAR,
R$4 bilhões de faturamento e R$400 milhões de propina.
Vamos aguardar o post do incansavel Marco Antonio L. para esse assunto.
É preciso verificar também a lisura dos certames. Há notícias de irregularidades de toda sorte em concursos anteriores da referida empresa.
Colo aqui cometário feito em outro post sobre o assunto.
A propia CLT e os tribunais do trabalho tem acabado com a nefanda prática das terceirizações. Com súmula que co-responsabiliza a empresa que terceiriza: se o empregador que assina a carteira não puder pagar os direitos trabalhistas quem paga é quem contrata a terceirizadora. No serviço público já foi dada a ordem: nada de terceirização (a não ser segurança e consevação), pois além de haver uma máfia que cria empresas de fachada, que venciam licitações com preço baixíssimo, intencionalmente não pagavam os trabalhadores seus direitos (alguns nem salário) e depois pediam falência, deixando todos os custos trabalhistas com o Estado.
Pra encerrar, abaixo cópia do artigo de Thomaz Wood Jr, publico em Carta Capital (não achei um link, por isto colo de um e-mail que recebi).
Cuidado: Trabalho!
Para quem se admira com a leviandade do mundo corporativo, acompanhar a dança das ondas gerenciais é diversão garantida. Alguém ainda se lembra da Teoria Z? Ou dos Círculos de Controle de Qualidade? Ou do Gerenciamento por Objetivos? São modas que vieram e foram sem deixar marcas, embora alguns missionários errantes continuem suas pregações. No entanto, ao menos uma dessas panacéias parece ter fincado raízes: a terceirização. A onda começou lentamente; com o tempo, caiu no gosto popular; então, como ocorre com freqüência, vieram os livros, os seminários e as consultorias.
Faça uma chamada para o plano de saúde e atenderá um call center terceirizado. O telefone ficou mudo? Reclame e receberá a visita de um terceirizado. O carro quebrou? Acione o seguro e logo virá o socorro mecânico, terceirizado. Os custos de produção estão demasiado altos? Terceirize para a Ásia. Necessita de serviços de tecnologia da informação ou uma operação de catarata? Pense na Índia.
Até onde a vista alcança, existe um mar de terceiros. No Iraque, o Exército americano é uma ilha letal, cercada de terceiros por todos os lados. Até os interrogatórios mais, digamos, "rudes" são agora terceirizados. O que explica a longevidade da terceirização? O discurso oficial é pomposo: as empresas devem se concentrar em suas "competências centrais" e alocar a terceiros as atividades não essenciais. Por detrás da retórica, a realidade lhe faz eco distorcido.
A terceirização é parte da inexorável flexibilização das condições de trabalho. Muitas organizações usam extensos contingentes de mão-de-obra terceirizada para fugir dos impostos e do excessivo rigor da legislação trabalhista. Em casos variados, é questão de sobrevivência.
Entretanto, o fenômeno tem outra faceta. Entre os povos de Pindorama, a popularidade da terceirização está também ligada a uma tradicional moléstia: a "laborfobia", ou medo mórbido do trabalho. Em muitas corporações tupiniquins, incluídas algumas multinacionais de raízes calvinistas, pouco trabalho útil realizam os funcionários.
Eles passam os dias a flanar por reuniões insossas, digressões erráticas e treinamentos desconexos, ou, então, cruzando passos apressados por saguões de aeroportos e de hotéis. Vivem solenes, a reinar sobre um exército disforme e mutante de terceirizados. No lugar de trabalho, dedicam-se com avidez a atividades de grande status e duvidoso valor: "formulam visões, criam macrodiretrizes e estabelecem parâmetros". Ou seja, nada. Eles evitam o trabalho real com tal intensidade, que terminam por desenvolver sofisticadas habilidades políticas que lhes garantem prestígio e poder.
Como surge um laborfóbico tupiniquim? Experts consultados por esta coluna propuseram explicações preguiçosas sobre o fenômeno, o que leva a crer que eles também sofrem da moléstia. Alguns verteram maledicências contra o clima tropical e a herança da escravidão, uma forma arcaica de terceirização. Especulações pseudocientíficas levam a crer que a laborfobia tem origens na primeira infância, quando o fedelho, futuro executivo (sic), é terceirizado pelos pais a babás e choferes.
Nos anos subseqüentes, o estafermo aperfeiçoará suas técnicas para evitar tipos variados de labuta. Ao entrar em uma universidade tupiniquim, o inútil encontrará preciosos nutrientes. Ali, diante de mestres e doutores que dedicaram a vida ao ócio, será introduzido ao discurso de autoridade e aprenderá sofisticadas técnicas de gerenciamento da impressão.
Nos momentos mais difíceis, terceirizará seus trabalhos escolares. Findo o ócio estudantil, será adotado por uma corporação, por sua "capacidade de fazer amigos e influenciar pessoas". Ali, sua ascensão poderá ser acelerada por um MBA, eventualmente cursado em uma escola tercerizada.
Haverá futuro para os canastrões? Se nenhuma catástrofe tirar dos trilhos, o futuro lhes sorrirá. Crise de fato somente diante do trabalho real. Nessas ocasiões, o coração poderá fraquejar, a pressão cair e o rosto empalidecer. Se a aflição for crônica, recorrerá a um Drucker ou dois Shinyashikis.
Mas, com o tempo e a experiência, o laborfóbico aprenderá a contornar as adversidades. Para defender-se, posará de workaholic e programará uma maratona de reuniões. De tanto atuar, talvez termine por crer que de fato trabalha.
THOMAS WOOD - crônica publicada na revista CARTA CAPITAL
Os terceirizados não são gente, não têm família para cuidar e nem projeto de vida para o presente ou futuro. São uma casta que precisa ser varrida de onde quer que estejam porque, onde já se viu?, não têm liga para o emprego público pois cometem o desplante de trabalhar e produzir. Agora, gente que vale a pena mesmo são os concursados. Salvo poucas exceções, são na sua maioria de mente aberta para a marola com estabilidade, remuneração farta, greves e aposentadorias precoces!
Fui servidor não concursado em dois órgãos públicos onde convivi o suficiente com os dois perfis para tirar essas minhas conclusões.
André, interessante a matéria sobre o cartel da merenda escolar.
Um dos acusados, Valdemir Garreta, secretário na gestão da Marta, é tratado na matéria como petista, e somos informados que atuou fortemente na campanha da Marta e do Ollanta Humalla, presidente do Peru, ao lado do Luis Favre, ex-marido de Marta.
A matéria aponta que o esquema continuou na administração do José Serra, e que quem recebia a propina era um tal de Januário Montone.
Januário Montone, secretário do Serra, era tucano? Não sei. A matéria somente se preocupou em classificar o Garreta.
Januário Montone atuou na campanha do Serra? Eram amigos? Não sei. matéria não diz nada a respeito.
Parece que a revista Época somente se preocupa em investigar mais a fundo a vida do acusado quando ele é petista. Quando é um mero secretário do Serra, ele é apenas Januário Montone, mais nada.
Sinto falta, nesse tipo de matéria, de informações importantes, como saber até que ponto a terceirização, especialmente no serviço público - caso de Furnas - é legal ou ilegal. Já procurei informações sobre isso no passado recente mas é muito difícil firmar convicção, até porque a legislação é dúbia e a jurisprudência consegue ser ainda pior.
Sei, por exemplo, que não se pode terceirizar funções para as quais existam cargos. Aqui em minha cidade a prefeita não teve dúvidas, aprovou uma lei extinguindo os cargos que queria terceirizar, como auxiliares de limpeza e conservação, motoristas de ambulância, eletricistas, merendeiras, entre outros. Uma confusão que desestruturou o serviço público municipal.
Como ninguém se manifesta ou reclama, fica tudo como está, até quando, não sei...
Homero,
No caso específico da matéria, a introdução da matéria revela que a terceirização em Furnas é irregular, já que duas instituições diferentes (MPT e TCU) cobraram a substituição dos terceirizados.
Sobre a terceirização em geral no serviço público, ela não é permitida para atividades fins. Para as auxiliares, somente no caso de atividades não atribuídas a cargos públicos já existentes.Além disso, é preciso ficar claro que o que deve é passível de terceirização é o serviço, e não funções, cargos ou postos de trabalho.
Iggy, obrigado por responder.
A matéria diz que um acordo prevê a substituição de terceirizados, mas não diz quais. São terceirizados que realizam atividades fins, ou atividades meio? Essa é minha dúvida.
No caso de uma prefeitura, fazer merenda escolar é atividade fim ou meio? E limpeza de ruas? E serviços de condução de ambulâncias? Essa é a questão, ao abrirem-se as brechas, elas vão dando vazão a outros casos até que a situação saia do controle.
Eu entendo que terceirização deveria ser exceção, apenas permitida quando não houvesse outra solução, e ainda assim, mediante comprovação dessa situação excepcional.
Homero, eu concordo com vc. A propósito, o que houve com os ocupantes dos cargos extintos? No serviço federal eles foram alocados nas atividades administrativas, em muitos casos, com consequencias negativas tanto para o governo (serviços mal executados, p. ex.) como para os servidores (atividades remuneradas de maneira desigual).
Precisa chegar a Minas essa agora prática de desterceirizar. Aqui tem MGS, que terceiriza e quarteiriza mas ninguém sabe onde seus fundamentos legais se encontram. Qual é a participação do Estado? Qual a participação de entes privados? Assim também acontece com BHtrans, e com outros órgãos.
Com a prefeitura não é diferente. Mineirão vai ser em parte privatizado, se já não foi. E o que ainda não é, o será.
Tá difícil.
Não é só Furnas que padece do mal da má terceirização, com a devida licença ao pleonasmo, rs. Banco do Brasil, Caixa e BNB terceirizam FORTEMENTE seus serviços jurídicos. No caso do Banco do Brasil sequer é feito concurso para advogado do Banco. Aliás, é feito um concurso interno, considerado INCONSTITUCIONAL há décadas.
A CEF e o BNB são alvos de diversas ações coletivas e individuais, porém, parecem ter mais força do que Furnas para resistir às decisões judiciais. Até agora desconheço alguém que, aprovado em concurso público para essas instituições, tenha sido contratado após determinação judicial. Eu mesmo tenho um processo contra o BNB, para contratação como advogado, pois prestei concurso, fui aprovado e o Banco, mesmo assim, terceirizou serviços jurídicos para mais de 200 escritórios, em substituição a uma terceirização já em vigor!
Fui vitorioso na segunda instância (no TJ), decisão da qual o BNB recorreu e o processo está no STJ, onde inclusive havia sido pautado para julgamento, porém, para minha surpresa, foi retirado de pauta em cima da hora pelo Ministro Relator, após a juntada de substabelecimento pelo Banco no dia anterior. Surpreendente, não?
Além disso, o recurso especial do Banco não foi conhecido no TJ, ou seja, foi inadmitido na origem, por contrariar a jurisprudência e demandar análise de fatos e provas, o que é vedado nas instâncias superiores, porém, o Relator, monocraticamente, decidiu conhecer o recurso (Agravo) para destrancar o especial, ou seja, ele vai apreciar o recurso do BNB, mesmo sendo CONTRÁRIO à jurisprudência dominante no STJ e no STF. Tratando-se do Judiciário, posso esperar qualquer coisa. Ah, confiram o link quanto ao problema também no setor de TI do BNB:
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoi...
Estas terceirizações fajutas são para inibir que os trabalhadores novos participem do fundo de pensões das empresas.
Estes fundos tem de serem auditados, no caso dos Aeroportos é mais do que suspeito a ação deles.
Dilma, não se intimide com quem não tem votos e depende da intriga palaciana.
Follow the money, follow the power.
Discordo quando se diz que Furnas saiu do Plano de Desestatisação em 2004. Isso ocorreu em 2001 ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso. Foi convocado um Concurso Público com quase todas as funções, em 2002 para justamente substituir essa mão de obra terceirizada, na maioria amigos e parentes de funcionários, gerentes, diretores e sindicalistas. Quando Lula foi eleito, esse Concurso foi impedido de ser realizadopela empresa com o aval do Sindicato. Só aconteceu em 2004, obrigado pelo MPT. Essa mão de obra, em 2002, era recente e não tão experiente assim. Então esse acordo com o FUX é mais um teatro para enganar os concursados e a Sociedade, como todos os ostros acordos anteriores. Desde quando a substituição de burocratas, advogados, médicos, enfermeiras, assistente sociais, etc, vai causar apagão. Piada.
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