A ação do lobby do amianto

Por Assis Ribeiro

Da Carta Capital

Lobby do amianto no País ataca quem critica a utilização do produto

Por Gabriel Bonis

A Justiça italiana condenou na última semana dois magnatas a 16 anos de prisão por exporem funcionários e pessoas comuns ao amianto, provocando a morte de quase 2 mil indivíduos. Enquanto isso, no Brasil, a história é diferente: os divulgadores dos males do produto veem nos “banco dos réus”. O lobby para manter o item é forte no País e não hesita em atacar.

“Somos processados ao longo dos anos e recebo ameaças de todas as formas”, denuncia Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). “É uma inversão de valores, aqui os julgados são as pessoas que defendem o banimento do amianto.”

Hermano Castro, pneumologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, passa por uma situação semelhante. Ele recebeu uma interpelação judicial por declarações de 2008 sobre dados do Ministério da Saúde relacionados a problemas causados pela exposição ao amianto. “Isso é descabido, é uma inversão do ônus da prova, pois não tenho que provar que o amianto mata. Isso é literatura médica, o Inca inclusive afirma isso. Não sou eu quem diz.”

“Meu único crime foi diagnosticar trabalhadores doentes no laboratório e alertar a população para os riscos”, desabafa. E completa: “Eles deveriam ser interpelados pelo Estado para justificar o uso do amianto. Eu não cometi crime algum.”

O material, aponta o médico, é considerado cancerígeno em todas as suas formas – inclusive o crisoltina, usado no Brasil – desde o século XX.

Giannasi destaca a dificuldade de se conseguir proibir no Brasil inteiro o uso do amianto – São Paulo não permite desde 2007 a utilização de qualquer variedade do item em seu território -, por causa das interferências de lobistas. “A tolerância no Brasil é grande para estes desmandos.”

Segundo a auditora, o setor do amianto possui influência em diversas partes da sociedade brasileira para manter a Lei Federal nº 9055/95, que define sobre o uso, extração e industrialização, entre outros aspectos, do amianto crisotila. “É inconcebível pensar que um produto reconhecidamente cancerígeno e que já tem substitutos continue sendo explorado no Brasil.”

No Congresso, comenta, o setor exprime suas vontades por meio da bancada da crisotila, composta principalmente por deputados de Goiás. Muitos dos quais financiadas por empresas do amianto. “No Supremo, eles têm como advogado o ex-ministro e ex-presidente do STF Maurício Côrreia (aposentado desde 2004). Ele vem advogando há anos em favor do setor, foi dele a relatoria da primeira lei de São Paulo como inconstitucional.”

“Há também tentáculos dentro de universidades publicas e no Executivo. Nos Ministérios de Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio há lobistas inseridos, inclusive nos quadros de funcionários. Há também sindicatos e sindicalistas financiados pelo setor”, completa.

Castro ainda destaca o equívoco da indústria em pregar o “uso seguro do amianto”, possível apenas no interior das fábricas e nas minas de exploração do material. “Quando uma telha, por exemplo, chega ao mercado, não há mais o controle sobre o seu uso. Não é possível verificar se os trabalhadores que farão a instalação vão usar máscaras.”

“O uso seguro é uma falácia porque na prática cotidiana não vai acontecer”, afirma. E completa: “Quem troca as pastilhas de freio em cada esquina deste País não tem como se proteger e ainda estamos longe de uma meta de informação a ser cumprida.”

Segundo a Abrea, o item, proibido em mais de 50 países, é utilizado em quase 3 mil produtos industriais, como telhas, caixas d’água, pastilhas e lonas para freios.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que 125 milhões de pessoas convivem com amianto no trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 100 mil trabalhadores morram por ano devido a doenças relacionadas ao amianto.

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18 comentários
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PapaMideNite3

Eu só quero saber no que exatamente estão pensando as nossas autoridades. Pois nos Estados Unidos e em quase todos os países da União Européia, o amianto já foi devidamente banido. O que estão esperando para bani-lo por aqui também? A periculosidade do amianto é explicada pela sua ação no organismo, uma vez dentro do corpo humano, as fibras microscópicas do pó de amianto nunca mais são eliminadas. Essas fibras estimulam as mutações celulares que são a origem dos tumores. Alguns médicos afirmam que o risco surge apenas quando o material é partido, rachado ou danificado, e seu pó liberado no ambiente. Portanto, beber água de uma caixa d’água de amianto não é perigoso. Mas, é melhor pecar pelo excesso. e mandar essa porcaria para longe o mais rápido possível e o quannto antes, a saúde pública agradece.

 

Mahabatara

 
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Emilio GF

No caso das caixas d'água, o efeito deve ser pequeno ou nulo, já que as fibras não chegam aos pulmões, orgão relamente delicado e suscetível ao amianto.

Quanto às pastilhas de freio, dá medo de pensar que, a cada freada, fibras são lançadas ao ar.

 
 
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Frederico69

isso é bem a cara da justiça brasileira, colocando o interesse individual acima do coletivo, e se possível tirando uma casquinha disso tudo, que  ninguém é de ferro.

 

Se for dirigir, não beba. Se for beber, me chama!

Frede69

 
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Gil Teixeira

Aqui é assim mesmo: Déspota que posa de democrata e tem medo de eleição no próprio partido. remédios proibidos em outros lugares se compra em qualquer farmácia sem receita. Agrotoxicos banidos por cancerigenos em diversos cantos do planeta são defendidos como panáceia do agronegócio, bandido de colarinho branco tem tratamento VIP na justiça(?). Morador de rua é condenado a prisão domiciliar.

 

Respeitem Lula, o Estadista que Ergueu o Brasil - União e Olho Vivo

 
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Tarkus

"Morador de rua é condenado a prisão domiciliar."


heheheh...  essa é o cúmulo da hipocrisia!

 
 
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Gil Teixeira

Um doce se adivinhar o estado do tal tribunal:

Morador de rua é condenado à prisão domiciliar por furto em São PauloNelson Renato da Luz foi preso duas vezes por furtar placas do Metrô.
Tribunal de Justiça diz que processo não informava que ele era sem-teto.

 

Uma decisão polêmica foi anunciada pela Justiça de São Paulo. Mesmo sem ter casa, um morador de rua foi condenado à prisão domiciliar por furto.

Nelson Renato da Luz foi preso duas vezes por furtar placas metálicas de uma estação de Metrô de São Paulo. Advogados ligados a uma ONG de direitos humanos entraram com pedido de habeas corpus, que foi parcialmente acolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo a sentença, Luz não deveria ficar numa prisão comum por ter transtornos mentais, mas também não poderia ser internado por não ser violento nem perigoso.

A sentença considerou que a simples libertação dele traria risco de novos delitos, pela instabilidade e pelo constatado uso de drogas do paciente, o que levou à decisão de mantê-lo em casa: uma casa que não existe.

Em nota, o Tribunal de Justiça disse que o processo não informava que Nelson da Luz é morador de rua e que os advogados dele têm que esclarecer a situação para que seja concedido ao réu um benefício de acordo com a condição dele.

 

fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/02/morador-de-rua-e-condenado...

 

Respeitem Lula, o Estadista que Ergueu o Brasil - União e Olho Vivo

 
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Tarkus

"Um doce se adivinhar o estado do tal tribunal:"


Bem, isso pra mim não faz diferença... Faria muita diferença se não víssemos coisas erradas nos outros Estados também.  Se fosse só SP, ai eu iria ter vergonha de ser paulista... Mas não é só em SP. Devemos ter vergonha de sermos brasileiros?


Estão virando rotina os casos de meninas menores de idade sendo alugadas por autoridades, para praticar sexo com presos de delegacias e presídios no Pará.
Não lembro em qual Estado do Nordeste um juiz de direito matou friamente um segurança de supermercado porque este não quis abrir o mercado pra ele depois que o mercado já tinha fechado. Qual foi a "punição" do juíz?? : Férias definitva (não precisa trabalhar mais). Diz-se "foi afastado". Ora!! Afastado e recebendo??? Isto é férias!!!

Muitas das decisões judiciais nos outros Estados também são questionáveis e vergonhosas.


Não é exclusividade paulista. O que é exclusividade paulista é o preconceito que se tem contra este Estado.


Se você ler o texto com mais atenção verá que SP é o primeiro Estado a sancionar leis contra o amianto! Desde 2007 o amianto está proibido neste Estado. A bancada da crisotila é goiana, no entanto, eu não pretendo hostilizar os goianos e nem difundir preconceito contra Goiás, aconselho que faça o mesmo em relação a SP:


"Giannasi destaca a dificuldade de se conseguir proibir no Brasil inteiro o uso do amianto – São Paulo não permite desde 2007 a utilização de qualquer variedade do item em seu território -, por causa das interferências de lobistas. “A tolerância no Brasil é grande para estes desmandos.”


"No Congresso, comenta, o setor exprime suas vontades por meio da bancada da crisotila, composta principalmente por deputados de Goiás. Muitos dos quais financiadas por empresas do amianto. “No Supremo, eles têm como advogado o ex-ministro e ex-presidente do STF Maurício Côrreia (aposentado desde 2004). Ele vem advogando há anos em favor do setor, foi dele a relatoria da primeira lei de São Paulo como inconstitucional."


 


 

 
 
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Tarkus

O uso do amianto está proibido em São Paulo

 No último dia 4 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência da Lei paulista 12.684/07 que proíbe o uso de qualquer produto fabricado com amianto.

 A Lei 12.684/07 havia sido contestada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) por inconstitucionalidade, ela entra em confronto com a lei federal 9.055/95, que permite o uso controlado do amianto no país.
Segundo o ministro do STF, Joaquim Barbosa, estudos científicos comprovam que o uso do amianto pode ocasionar o aparecimento de doenças como o câncer. Ainda ressalta que a lei paulista é amparada pela Convenção 162 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Brasil assumiu o compromisso de proteger o trabalhador do contato com o amianto e inclusive banir o uso.

 Ricardo Lewandowski, ministro do STF, afirmou que questões envolvendo a defesa da saúde e questões ambientais não impedem que a legislação estadual e municipal sejam mais protetoras do que a legislação federal.

 Por outro lado, o ministro Marco Aurélio aponta o fato de a lei paulista criar embaraços à comercialização dos produtos fabricados com amianto, aspecto a ser considerado para a suspensão liminar da lei.

 Além disso, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4066) de autoria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) contesta a lei federal que permite o uso controlado do amianto. O relator da ação é o ministro Carlos Ayres Britto e não há previsão de quando ela será julgada.

 Veja aqui a matéria divulgada pelo STF e baixe a lei paulista aqui ou clique para fazer o download.

http://www.abho.org.br/content/view/105/9/


 


 

 
 
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Raul 2

E essa história já se arrasta há muito tempo. Desde que o amianto foi declarado nocivo à saúde e mortal para seu usuário quantas pessoas já terão sido contaminadas por produtos produzidos com amianto???

Até quando esses representantes desse produto assassino vão continuar mandando no país?

Isso sim é uma vergonha!!!

 
 
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Tarkus

"Bancada da crisotila" é o fim da picada!!


Daqui a pouco teremos bancada dos estelionatários, bancada dos assassinos, bancada dos ladrões  "saidinha de banco"e assim por diante.


Eu gostaria mesmo é de saber qual é a bancada que representa o POVO!

 
 
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Henrique Araujo

Faltou menção a outro dois poderosos lobistas da indústria de amianto: o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o Ministro Gilmar Dantas (DEM-MT). Existem várias ações diretas de inconstitucionalidade no STF tentando derrubar leis estaduais que banem o uso de amianto.

Não sei se é em todos os estados, mas até nos EUA o amianto está sendo banido. Vi uma reportagem há algum tempo que mostrava a substituição de todo o amianto presente em um estádio de baseball. 

 
 
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rique

Quem diria... Maurício Correia,ministro  do  amianto. Agora ,deve  estar  se explicando,em algum lugar,com as vítimas do veneno que  defendia com  tanto ardor...

 

rique

 
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carlos heitor chaves

MAURÍCIO CORREA MORREU, SERÁ QUE FOI POR ADVOGAR COM TANTO EMPENHO PELA USO DO AMIANTO NO BRASIL?

 
 
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IV AVATAR

Os laudos periciais que dão base às ações impetradas pelas vítimas são forçados para que a Justiça entenda que o amianto é uma beleza, mas é sempre assim com estes bilionários lobbys da morte, os pesticidas também são uma maravilha, com apoio da Veja, Globo, Folha, Estadão...

 
 
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jura

"Castro ainda destaca o equívoco da indústria em pregar o “uso seguro do amianto”, possível apenas no interior das fábricas e nas minas de exploração do material. “Quando uma telha, por exemplo, chega ao mercado, não há mais o controle sobre o seu uso. Não é possível verificar se os trabalhadores que farão a instalação vão usar máscaras.”"

Isso vale pra um monte de outras coisas, inclusive as serras a disco que cortam telhas de amianto ou azulejos e deixam os operários surdos. Se os equipamentos de proteção individual são inúteis, não basta proibir só o amianto.

Tem gato nessa tuba, dos dois lados. Se há um lobby a favor do amianto, existe claramente um lobby contra também.

 
 
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Felipe

Pera aí,

o que significa esse "lobby contra"?? Os dados são claros e conhecidos há anos. Todo ano, milhares de pessoas morrem de mesotelioma cuja causa É o amianto. Esse câncer leva décadas para se manifestar, mas até quando vamos continuar a fechar os olhos para isso?

Quando vamos nós, a sociedade civil, deixar de aceitar sem contestar os argumentos de quem só tem a ganhar com a venda do produto, de que ele não é perigoso para a saúde?

Os fabricantes de amianto não hesitam em deixar pessoas morrerem para encherem os seus bolsos. Pois é isso o que eles vendem: um produto que é reconhecido como sendo potencialmente mortal. 

Até quando o dinheiro vai valer mais do que uma vida humana?

Não estamos falando de questões ideológicas, mas de saúde pública. Chega de tegirversações.

 
 
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fabio santana

Concordo. existem lobista do outro lado colocando muito dinheiro para banir o amianto, porque querem banir somente o amianto? porque não fala em banir o cigarro? será que ele não mata? Essa tal de Fernanada gianasses, é uma terrorista, desqualificada. Será que ela não está levando algo em troca? porque ela tinha que entrar nessa causa defendendo assim somente essa causa? Tem mistério aí. Abraço.

 
 
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eduardo soares

E o Alvaro "botox" Dias não tem nada a ver com o tansporte de telhas de fibro cimento?

 
 

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