Donos da dívida-Valor- Angela Bittencourt

Os bancos eram e continuam sendo os grandes financiadores do governo brasileiro. E os investidores estrangeiros que se cuidem. As taxas de retorno dos títulos públicos brasileiros são imbatíveis, mas a tributação das aplicações em renda fixa pelo IOF também. A alíquota é de 6% e não há sinal de mudança à vista.

No ano passado, os bancos propriamente bancaram 31,47% da dívida do governo em títulos negociados no mercado doméstico, drenando mais de meio trilhão de reais para os cofres públicos. Os fundos de investimentos – administrados basicamente por bancos – participaram com 25,3% do financiamento da dívida mobiliária total de R$ 1,78 trilhão.

Veja na tabela abaixo os detentores da dívida pública brasileira:

Os fundos de previdência bancaram 15,4% do total da dívida, enquanto a participação relativa dos investidores estrangeiros ficou praticamente estável – 11,37%.

A tributação das aplicações de estrangeiros em renda fixa brasileira com IOF de 6% inibe os negócios e, em dezembro, quando o Ministério da Fazenda decidiu cortar para zero o IOF sobre aplicações em bolsa não deu qualquer dica sobre a taxação dos estrangeiros na renda fixa.

Mas, em entrevista recente, o coordenador de operações da dívida pública, José Morais, foi claro. Afirmou que o governo não pretende reduzir o IOF para estimular aplicações de investidores estrangeiros em renda fixa no país. E acrescentou que o Brasil não tem necessidade de investidores externos para fazer a rolagem da dívida pública, como ocorre em outros países. Segundo Morais, mudanças repentinas na tributação trazem incertezas e podem causar, no longo prazo, fuga de capitais.