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BOLIVAR LAMOUNIERDilma e os direitos humanos: um breve recenseamento de seus equívocos

Só três razões explicam o fato de uma pessoa cometer vários equívocos numa única frase. Primeiro, arte; é preciso muito talento. Segundo, muito treinamento. Terceiro, aquilo que alguns sociólogos chamam de “viés adquirido”, ou então “unilateralidade treinada”.

Se o leitor imaginou que vou comentar o que Dilma Rousseff disse em Cuba sobre direitos humanos, acertou. De fato, a declaração da presidente parece-me conter diversos equívocos e nenhum acerto. Senão, vejamos.

Dilma disse que “os direitos humanos são violados no mundo inteiro”. Sem contar a banalidade, são pelo menos três equívocos. Primeiro, a monotonia,o deja vu. Chefes de Estado não precisam ser originais o tempo todo, mas essa é a mesma, como direi, reflexão, feita justamente em Cuba, há dois anos, por um integrante da comitiva do presidente Lula.

Segundo, a afirmação é falsa. Não é fato que as democracias avançadas sejam violadoras contumazes dos direitos humanos. Percebam que qualifiquei este meu segundo ponto com o adjetivo “contumazes”. Dizer que violações às vezes ocorrem, pelo menos como fatos isolados, tornaria a afirmação verdadeira, mas multiplicaria por muito o seu coeficiente de banalidade.

Por último, é certo que a afirmação da excelentíssima senhora presidente vale para o Brasil, mas vale à custa de um monumental sofisma. Até os coqueiros da ilha estavam conscientes de que, na boca da presidente do Brasil, a expressão direitos humanos teria a ver com prisioneiros políticos e, em particular, com os que morreram em conseqüência de greves de fome. Eu posso estar mal informado, mas não me consta que existam atualmente presos políticos no Brasil, ou que alguém tenha tido seus direitos humanos violados em conexão com “crimes” políticos.

Dilma Rousseff também considerou descabido usar a questão dos direitos humanos como arma ideológica. Eu até concordaria com ela se tal sentença, no contexto em que foi emitida, não estivesse também eivada de equívocos. Se o objetivo era aligeirar a barra dos anfitriões, o tiro saiu pela culatra, pois quem, afinal, senão Cuba, transforma os direitos humanos em arma ideológica?

O Brasil, como assinalei, não o faz; Cuba, sim. Pessoas que não rezam pela cartilha dos irmãos Castro são carimbadas como “dissidentes” e eventualmente detidas, acusadas de “crimes políticos”, e confinadas a alguma masmorra “socialista”.

Ou seja, a repressão se dá em nome de, ou na tentativa de perpetuar um regime totalitário; regime, acrescente-se, que vem perdendo sua capacidade de exercer plenamente o totalitarismo porque lhe falecem recursos para tanto. O mando totalitário é sempre voraz em recursos: precisa de policiais especializados, algum equipamento e uma extensa rede de arapongas e alcaguetes.

Com as observações acima, eu já posso retornar ao primeiro parágrafo deste texto. Salvo engano, a presidente Dilma Rousseff, com sua formação universitária e sua trajetória profissional predominantemente técnicas, não se educou suficientemente sobre os temas em discussão: regimes totalitários e violações de direitos humanos. Por certo não se deu conta do rosário de equívocos embutido no que planejou – ou que lhe foi planejado por assessores – para sua estada em Havana.

Atrevo-me porém a perguntar por que não a alertaram devidamente os nossos especialistas em política externa. Pelo que conheço do Itamaraty, os temas acima referidos, com todo o imprescindível embasamento teórico e histórico, são abordados tanto nos exames de admissão como nos cursos de formação.

Se mesmo assim houve falhas, a causa mais provável deve ser o que chamei de “viés adquirido”, ou seja, uma tendência a ver o mundo de uma forma demasiado estreita e repetitiva, geralmente mediante categorias ideológicas em estado avançado de obsolescência.

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