NOVO CÓDIGO, VELHO DESENVOLVIMENTO

O meio ambiente não é nem deve ser exclusividade dos ambientalistas ou Ongs, que também não desejam isso. O fato é que todos pedem #VetaDilma: empresários, advogados, redes sociais, o relator do Código Florestal, este que escreve e quase 80% da população brasileira, segundo as pesquisas de opinião.

Uma razão a mais para que esta discussão não seja vista ou reduzida a um mero embate entre ambientalistas e ruralistas. Enxergar todos os ecologistas como travas do desenvolvimento ou todos os agricultores como inimigos da natureza só ajuda a ofuscar o debate do mérito do que poderia vir a ser uma nova legislação florestal para o país. Em outras palavras, a oportunidade que se tem para pensar as escolhas do Brasil que queremos nesse século 21.

Sem as florestas e seus serviços ecossistêmicos, não tem agricultura. A Amazônia, por exemplo, evapora diariamente 20 bilhões de toneladas de água doce, que seguem regiões afora na forma de rios voadores, tornando férteis as terras do sul do país e de outras nações.

Em um país com dimensões continentais, tem-se a obrigação de saber conciliar floresta e agricultura, lembrando ainda do imenso potencial para melhorar a eficiência de ambas.

Louva-se a produção em larga escala de alimentos e outros produtos do agronegócio brasileiro, importantes também para nossa balança comercial. No entanto, a busca por níveis de excelência permanece um desafio, que não pode se acomodar na alta disponibilidade de áreas agriculturáveis, tampouco na expansão da fronteira agrícola para zonas florestadas motivada pelo baixo preço das terras.

Segundo dados da FAO (2009), nossa produtividade média (quilos por hectare) de todos os cereais coloca o Brasil apenas no 56o posto no ranking mundial --no caso do milho, ocupamos a 64o posição; do trigo, a 72o; do arroz, a 37o, atrás de países como Somália e Ruanda. Na pecuária de corte, estamos na 48o posição. Somos o primeiro em consumo de agrotóxicos, e o quarto em fertilizantes (Gerson Teixeira, EcoDebate, 2011). Portanto, há todavia muito por fazer, isto sem falar na necessidade de programas mais efetivos, sejam infraestruturais ou de assistência técnica, no apoio ao pequeno agricultor e à qualificação da produção familiar.

Nas últimas duas décadas, o Brasil foi o país que mais devastou, tendo como principal indutor a conversão de áreas vegetadas da Amazônia para atividades agropecuárias (Fao,2010), com o agravante do alto percentual de abandono por se tratarem de solos com aptidão florestal, além da baixa agregação de valor desses produtos --vide o comércio de grãos in natura ou a exportação de bois vivos (ou mercado do boi em pé, onde o Pará lidera o ranking nacional).

A manutenção da floresta em pé não conseguiu competir com os ganhos de curto-prazo, que inevitavelmente trarão custos às gerações futuras. Muitos dos processos de ocupação ocorreram de forma excludente e ilegal, acarretando conflitos sociais e a apropriação de bens públicos para fins privados.

Por outro lado, há de se reconhecer avanços nos últimos anos, como criação de novas áreas protegidas, o embargo ao uso econômico de áreas desflorestadas ilegalmente, a exigência da regularização fundiária e ambiental, a adoção de critérios de sustentabilidade para créditos bancários, a corresponsabilização das cadeias produtivas, além de outras medidas que contribuíram para reduzir a taxa de desmatamento sem com isso comprometer a produção rural nacional, que continuou aumentando.

A maturidade crescente da nossa sociedade resultou também em um diálogo mais pragmático e intersetorial --reunindo governos, Ongs, movimentos sociais e segmentos do agronegócio-- que se desdobrou em acordos como o Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, a Moratória da Soja, o Pacto da Pecuária, entre outras iniciativas visando fortalecer a responsabilidade socioambiental dos empreendimentos.

Há alguns anos, era (e ainda é) consenso de todos a necessidade de ajustes no Código Florestal, datado de 1965, na expectativa de adequá-lo aos tempos atuais. Coube ao nosso Congresso a tarefa de modernizá-lo. No entanto, como bem lembra a CPT em nota, a Frente Parlamentar Agropecuária é formada por 268 deputados, 52,24% do total dos 513 eleitos, enquanto nossa população rural é de apenas 16%. Isto incluindo os pequenos produtores, longe de se sentirem parte desta bancada, mais voltada aos interesses das médias e grandes propriedades --que perfazem apenas 9,12% dos estabelecimentos rurais, embora ocupem 78,58% do total das áreas.

Com tamanha distorção, o que deveria ser um Código Florestal acabou se tornando um Código Agrícola, comprometendo os avanços recentes, a busca de maior eficiência dos setores e a aplicação de uma legislação florestal moderna. Enfim, o novo código é mais do mesmo que tornou o Brasil a sexta economia mundial, embora com a terceira pior distribuição de renda do Planeta (índice Gini, Pnud, 2011).

O que deveria ser disseminado para se tornar predominante acabou enfraquecido. É o caso das experiências até então bem-sucedidas que conciliam a conservação e a produção, como as de Paragominas/PA (que estimulou o Programa Municípios Verdes) ou dos produtores rurais engajados na Campanha Y Ikatu Xingu, que se somam a outros exemplos de agricultura responsável e sustentável.

Compreender as florestas como improdutivas é de um passado que o futuro da nação não quer mais. Mesmo ainda com todas as dificuldades metodológicas para se valorar os benefícios florestais, o PNUMA calcula que a retenção de gás carbônico pela biomassa vale algo em torno de US$ 3,7 trilhões; a biodiversidade para a produção de alimentos, fibras, óleos e polinização da agricultura é estimada em US$ 190 bilhões anuais; para a inovação médica e a renovação genética, vitais para o agronegócio e a indústria farmacêutica, as florestas movimentam mais US$ 640 bilhões.

Foi-se a oportunidade de um código moderno, contemplando mesmo que de forma preliminar os serviços ambientais, a repartição justa dos benefícios da biodiversidade, entre outras medidas que poderiam impactar o nosso PIB e encaminhar um outro modelo de desenvolvimento, mais limpo, eficiente e inclusivo, com todas as possibilidades ainda de liderar a produção de alimentos.

Não se pretende aqui defender a mercantilização das florestas ou a cultura regulada do pagar para poluir --em termos éticos, ativos ligados a vida não podem ser justificados apenas pela consistência econômica. No entanto, o exercício de valoração da biodiversidade e de seus serviços pode apresentar parâmetros importantes para os tomadores de decisão, com instrumentos mais adequados de mensuração do que precisa ser gerenciado.

Contribuiria ainda na aplicação de novos mecanismos de financiamento da conservação que vêm sendo discutidos pela comunidade internacional, como o Fundo Verde e o REDD+ (Reduções das Emissões por Desmatamento e Degradação), que teria o Brasil e outras nações detentoras de ativos naturais como beneficiárias de recursos de compensação, já que os serviços ecossistêmicos geram benefícios globais, embora os custos de conservação ainda sejam arcados localmente.

A Amazônia reforçaria seu papel estratégico para o país. Uma região que anseia por desenvolvimento, cuja população testemunha há décadas a extração de riquezas sem que sejam convertidas em benefícios para seus quase 25 milhões de habitantes. Ao invés de estimular a expansão de novas fronteiras, o adensamento das zonas já alteradas deveria ser priorizado, com maiores investimentos em tecnologia, serviços e infraestrutura (transportes, saneamento, energia, etc), tornando mais atrativo os empreendimentos produtivos nessas regiões.

Já nas zonas preservadas --estas de baixa densidade populacional-- é imprescindível a presença do Estado com estratégias socioambientais de vanguarda que reforcem a vocação florestal e viabilizem o bem estar dos povos tradicionais que ali habitam.

A distribuição equitativa dos benefícios da biodiversidade é um conceito cada vez mais aceito na comunidade internacional. No entanto, ainda demandará alguns anos para concretização de acordos, regulamentações e mecanismos indutores do desenvolvimento sustentável.

Em uma época de aquecimento global --quando as riquezas determinantes para o Planeta começam a mudar de cor --do ouro negro do petróleo no século passado para o ouro verde da floresta em pé-- ser o país detentor da maior extensão de florestas tropicais do mundo, além da grande responsabilidade, é também um privilégio exclusivo desta nação.

As escolhas do Brasil no que tange a sua política socioambiental poderão determinar não apenas o estabelecimento de novos paradigmas de desenvolvimento para o país como também sua liderança no âmbito internacional para um futuro mais harmônico, equilibrado e sustentável de nosso Planeta.

Sem medo do futuro, #VetaDilma!

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9 comentários
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Salve Antônio,

...apesar dos pesares, uma coisa é certa: é o povo quem escolhe o nosso Congresso, cujos parlamentares nem sempre atendem aos interesses de quem os elegeu. Por isso que quando pisam na bola, a Constituição prevê o veto presidencial. E é por isso tb que acredito no sistema democrático, apesar dos pesares...

Abracos

 

Caetano Scannavino

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Prezado Caetano

Quem melhor representa o povo brasileiro é o Congresso, que não é exemplo para muita coisa, mas, espelha o povo em todos os seus segmentos.  

Querer questionar a decisão do Congresso com pesquisas feitas só nas cidades e afirmar que a sociedade é representada nas passeatas de estudantes de São Paulo, Rio, Brasília, me parece ser um engano.

Se a pesquisa fosse feita no campo, que é onde estão as pessoas que entendem de meio ambiente e zelam por ele todos os dias, o resultado seria 100% a favor do Novo Código. Quer apostar?

Eu vi a Camila Pitanga no JN e não vi nenhuma entrevista do Ministro da Agricultura. Aposto também que a posição dele é a favor do Novo Código.

Eu é que agradeço a sua atenção. 

Um abraço fraterno mermão brasileiro

 
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Prezado Antônio,

Não acho que a grande mídia trabalha a favor do veto (a Band aparenta apoiar o novo Codigo, a Globo nem citou a Camila Pitanga no JN,...). Há sim uma mobilizacao nacional contra o PL aprovado pelo nosso Congresso, cujos deputados não  parecem ser o melhor exemplo de cidadania e idoneidade. Justificar os elogios em função do Codigo e criticar os mesmos parlamentares pizzaiolos pelos Cachoeiras e CPIs da vida é contraditório e casual. Talvez as crianças fariam melhor em Brasília.

Concordo que o Codigo de 1965 precisa se adequar aos novos tempos, mas o PL aprovado está muito longe disso. Uma pena!

Mas respeito sua posição, acredito que compartilhamos algumas leituras, como os gargalos que afligem a todos, embora discordamos no que diz respeito às soluções. De qq maneira, agradeço seus comentários ao Post.

Abraços

 

Caetano Scannavino

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Prezado Caetano

Eu não mudei de lado, apenas desisti de atuar nessa atividade. Sou defensor ferrenho da preservação, dos projetos sustentáveis, da recuperação de áreas e da não poluição. Sempre fui. Sem falsa modéstia digo que entendo do assunto. Com a legislação do jeito que está esse sonho é impossível inclusive para os ambientalistas. Até porque o sonho dos ambientalistas é de permanecer nas cidades, poluindo. Tive que trocar de sonho. Com o novo Código ficaria um pouquinho mais fácil, mas ainda assim trabalhosíssimo e caríssimo. Ainda não me arriscaria a voltar para a Amazônia. Prefiro me dedicar a recuparar e restaurar áreas no Sudeste.

Quando vamos a uma festa de crianças elas em maioria votam para que os adultos se retirem por que elas querem fazer guerra de doces, refrigerantes e bolo e ganham a eleição, claro maioria, como os adultos devem se comportar?

Devem democraticamente respeitar o resultado da votação e se retirar?

No caso do novo Código o veto é pedido por uma minoria. A votação a favor aceitou com folgada maioria no Congresso, o texto do projeto. Infelizmente a Camila Pitanga no Jornal Nacional tem muito mais audiência que a TV Câmara.  A mídia que apenas se refere aos agricultores, produtores rurais com "ruralistas" pejorativamente, está comprometida com o veto, claro que a serviço dos seus patrocinadores.

 
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Antônio,

Acredito muito no Pará. Tem sim muitas riquezas, mas é o pior PIB percapita do Norte, regiao que supera o Nordeste em pobreza extrema segundo o ultimo censo do Ibge. Sem falar no Estado lider em casos de trabalho escravo, assassinatos no campo, grilagem de terras... Isso tem que mudar. Não sou contra a exploração madeireira, mineral,... O que não concordo é com a cultura do ilegalismo, que acaba até atrapalhando empreendedores com boas intenções como a situação que você passou pela região.

É um sufoco mesmo e imagino suas dificuldades. Aí o cara que vem para investir, empreender por meio de boas praticas,   acaba desistindo ou mudando de lado. É uma concorrência desleal, por exemplo, fazer tudo certinho, com manejo, etc e ter que enfrentar o preço baixo da Madeira ilegal. Concordo tb que os Órgãos são pouco aparelhados, a burocracia é terrível, e mesmo quem quer se regularizar acaba penalizado.

Então, tudo isso tem que mudar. É preciso agilidade na regularização, incentivo para ganhos de produtividade, inovação tecnológica, melhorar a infra, a agregação local de valor, enfim, muita coisa. Sei tb das dificuldades de uma lei entrar de um dia para o outro mudando a reserva legal de 50% para 80%,...

Mas as soluções que todos precisam não são estas dispostas no novo Código.

Abraços

 

Caetano Scannavino

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Prezado Caetano

Você mora num Estado que tem 80% do seu território em estado natural. Vocês produzem o verdadeiro boi verde, único e a melhor carne do mundo. Tem riquezas minerais fantásticas e alem de serem o primeiro mundo em biodiversidade, são a porta de saída dos produtos amazônicos para o resto do Brasil e para o mundo. Olha para fora do Pará e do Brasil e me diz onde você encontra uma situação privilegiada dessas.

Trabalhei por três anos na floresta amazônica, num projeto de implantação de seringal. Tentei com afinco fazer uma exploração sustentável, usei todas as minhas forças e conhecimento para isso. Não tive sucesso.

Peça autorização para desmatar 20% da sua área na Amazônia. A licença sai em sei lá, um mês, tudo carimbadinho, bonitinho.

Peça autorização para fazer a exploração da madeira de 20% da sua propriedade na Amazônia. A burocracia, as licenças, as exigências de levantamento das espécies feita por um órgão credenciado, etc., custa caríssimo, é demoradíssimo, talvez depois de lutar dois, três anos, você opte por derrubar e queimar.

Trabalhei a 100 Km de Manaus com estradas transitáveis o ano todo. Começada a derrubada, tentei vender as toras para as serraria. Ninguém se interessou. Voltei a procurá-los e doava as toras para que apenas fossem buscar, eu dava as máquinas para carregar os caminhões. Ninguém quis nem de graça. Meti fogo.

Naquele tempo em cada treze árvores derrubadas na Amazônia apenas uma era aproveitada, as outras doze queimadas. Não sei como está a situação hoje.

Quanto às tragédias das enchentes urbanas, isso apenas comprova a incapacidade dos cidadãos para opinar sobre preservação do meio ambiente. Eles não resolvem nem os problemas deles mas tem a pretenção de saber como resolver o mesmo problema dos outros. Eles nem sabem que vivem em áreas devastadas da mata Atlântica que foi mais rica que a Floresta Amazônica

 
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O Brasil é uma ilha de preservação no planeta. Todo o resto já foi devastado. Será possível responsabilizar o Brasil pela preservação do meio ambiente planetário? A opinião pública mundial e as ONGS, dizem que sim. Como 200 milhões de habitantes podem suportar a destruição dos outros 6,8 bilhões. Oitenta por cento da poluição do planeta é gerada por veículos automotores. Estamos discutindo apenas os vinte por cento restantes e pretendendo responsabilizar três por cento da população mundial pela salvação do planeta.

Nós três % devemos criar dificuldades para 15% da nossa população para satisfazer a opinião pública mundial, aproveitarmos a chance de nos tornarmos uma referência de preservação. Referência de preservação já somos, só quem não vê isso somos nós que acreditamos nas conversas dos devastadores mundiais.

Os 80% da população brasileira que apóiam o veta Dilma são todos urbanos. Cem por cento dos agricultores são contra o veta Dilma.

Qual a capacitação técnica dos advogados, médicos, engenheiros, donos de estacionamento ou pizzarias para opinarem sobre código florestal.

Infelizmente os países são governados por pesquisas e espero que nesse caso a nossa Presidenta Dilma opte por fazer aquilo que é melhor para o Brasil e não para agradar uma opinião pública desinformada e iludida pela mídia.

Não veta Dilma. 

 
imagem de Caetano Scannavino

Prezado Antônio Augusto,

O txt não destaca a culpa, e sim os desafios que temos pela frente. É um privilegio brasileiro tamanhas áreas agriculturáveis e extensões vegetadas. Enxergar a floresta como ônus ou justificar sua destruicão pq outras nações o fizeram é atraso de vida e para vida. A floresta é sim um grande bônus, que se soubermos maneja-las de forma includente e sustentável, o Brasil pode finalmente ser aquele "pais do futuro" que ouviamos há algumas decadas. Esse momento pode estar chegando. Culpa é se não aproveitarmos a oportunidade.

Quanto aos 100% dos produtores, só se restritos aos grupos de médios e grandes proprietários (nem 10% dos estabelecimentos rurais). Os pequenos, representados pelos seus movimentos sociais, já se manifestaram pelo veto. 

Sobre a capacidade técnica, inclusive dos entregadores de pizza que vc cita, não acredito tb que nossos parlamentares a tenham. E todos tem sim o direito de se manifestar pq os ativos naturais são bens públicos, sem falar nos impactos que o desmatamento traz tb para as areas urbanas - vide as tragédias das enchentes que se repetem ano a ano.

 

Caetano Scannavino

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